Tag: isenção

jan42022 por Leticia Knibel

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022 Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no dia 17 de dezembro de 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito. Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido c

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maio302018 por Chico Da Boleia

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Isenção da cobrança do eixo suspenso começa à 0h desta quinta-feira

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A ARTESP informa que, conforme anunciado pelo Governador Márcio França no último domingo, a medida de isenção dos eixos suspensos para caminhões vazios passará a valer nesta quinta-feira, dia 31/05/2018. Desta forma, amanhã será publicada Resolução da Secretaria de Logística e Transportes que estipula esta medida e, consequentemente, à 0h as praças de pedágios dos 8,3 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo estarão operando no novo formato de cobrança. Este prazo foi adotado para que a Secretaria de Logística e Transportes tomasse as medidas jurídicas e administrativas necessárias para a implantação da isenção, enquanto as concessionárias, a pedido desta Agência, preparassem seus sistemas e equipes operacionais para adoção do novo modelo de cobrança

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dez222017 por Chico Da Boleia

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Câmara dos deputados aprova isenção de impostos do combustível para caminhoneiros

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Projeto aprovado também permite o funcionamento de postos em sindicatos. Relator apresentou emenda para exigir autorização para todos os estabelecimentos, independentemente de tamanho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8122/17, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta de PIS e da Cofins a gasolina consumida por caminhoneiros. O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), apoiou a redução no preço do combustível decorrente da medida. “A desoneração vai reduzir os valores dos fretes e, por consequência, os preços finais das mercadorias transportadas”, disse. Postos O projeto também autoriza o funcionamento de postos de combustíveis na sede das associações, sindicatos e cooperativas de transporte rodoviári

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jun202016 por Chico Da Boleia

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Lei pode aumentar pedágios no País

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Isenção da cobrança para veículos locais pode forçar grande aumento da tarifa para restante dos viajantes A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado está analisando um projeto de lei (PL 8/2013) que pode aumentar bastante as tarifas de pedágio em rodovias federais. A proposta isentaria do pagamento do pedágio motoristas com residência ou atividade profissional permanente nos municípios onde há praças de cobrança. O que representa claro benefício para moradores dos arredores de rodovias pedagiadas pode fazer com que as concessionárias tenham que aumentar significativamente as tarifas para os outros motoristas, de forma a equilibrar as finanças da rodovia. A preocupação é que o aumento torne inviável o tráfego em várias estradas brasileiras de grande movimento. Segundo a Associa

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abr232015 por Chico Da Boleia

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Tabela de frete mínimo é reivindicada por caminhoneiros em todo o Brasil

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Governo federal não aprova e categoria ameaça fazer nova paralização. ANTT regulamentou isenção em pagamento eletrônico de frete Terminou, nessa terça-feira (21), o prazo pedido pelo governo federal para tentar um entendimento com o setor de cargas e atender à principal reivindicação dos caminhoneiros: uma tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias.A reivindicação não foi atendida pelo governo federal em reunião realizada nesta quarta-feira (22). Com a decisão, os profissionais ameaçam fazer nova paralisação a partir de quinta-feira (23). Conforme a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), desde o dia 10 de março, representantes do governo e do setor de transporte rodoviário de cargas estão se reunindo na tentativa negociar a possibilidade

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