Tag: fiscalização

set22021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela
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jul72021 por Leticia Knibel
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Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados

Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados

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Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), mais de 115 mil condutores ainda não realizaram o procedimento Motoristas com CNHs nas categorias C, D e E devem ficar atentos ao calendário de fiscalização. Quem não estiver em dia com o exame toxicológico já estará automaticamente multado em R$ 1.467,35. Condutores de todo Brasil com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre março e junho de 2021, que não realizarem o exame toxicológico periódico dentro do prazo estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), já estarão automaticamente multados em R$ 1.467,35, a partir de 1º de julho. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), cerca de 115 mil condutores,
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jun302021 por Leticia Knibel
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Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira

Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira

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Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira Prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada se encerra hoje, 30 de junho A fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da categoria C, D e E, com vencimento entre março e junho deste ano, começa a partir desta quinta-feira (1º). De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), haverá multa automática no valor de R$ 1.467,35 para quem não estiver com o exame em dia. Além da multa, são previstos sete pontos na CNH (multa gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses. O prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada termina hoje, 30 de junho. A Nova Lei de Trânsito (Lei n.º 14.071, de 2020) estabelece que motoristas
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abr282021 por Leticia Knibel
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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
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abr232021 por Leticia Knibel
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Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes

Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes

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Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes Inmetro está em fase final de implantação do regulamento técnico que prevê a certificação digital em equipamentos de todo o país O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis. A ação é para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível e trazer maior segurança ao consumidor na hora de abastecer o veículo. Na prática, a medida permitirá que o cidadão receba, em um aplicativo de celular, a leitura real da quantidade de combustível que passa pela bomba, ou seja, o consumidor terá a certeza que está levando a quantidade do produto que de fato pagou. - A ideia, simplesmente, é agilizar a identificação de fr
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mar302021 por Leticia Knibel
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MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e

MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e

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MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e Documento Eletrônico de Transporte irá reduzir burocracia reunindo em formato único as informações necessárias para fiscalização Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os custos para o setor produtivo. A partir da criação de um plano de trabalho, os representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento de acordo com o
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fev242021 por Leticia Knibel
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PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso

PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso

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PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso Pela lei, motoristas profissionais devem fazer paradas periódicas A Polícia Rodoviária Federal está de olho nos motoristas profissionais que não cumprem a Lei do Descanso. De acordo com a legislação que entrou em vigor em 2015, os caminhoneiros e condutores de passageiros precisam fazer paradas periódicas, para evitar que dirijam cansados, aumentando o risco de acidentes. Na última operação realizada por agentes da PRF, no Rio de Janeiro, 37% dos motoristas abordados não estavam cumprindo a lei. O Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte abordou 32 condutores que trafegavam pela BR-040, na altura de Duque de Caxias, e além de verificar o tempo ao volante, também checou os sistemas de freio e outros equipamentos obri
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fev122021 por Leticia Knibel
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PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais

PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais

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PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais Intuito é conscientizar motoristas e evitar acidentes graves A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco. Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentes e nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educ
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nov262020 por Leticia Knibel
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Falta investimento na sinalização das rodovias brasileiras, aponta estudo

Falta investimento na sinalização das rodovias brasileiras, aponta estudo

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Falta investimento na sinalização das rodovias brasileiras, aponta estudo Novo levantamento da CNT mostra que sinalização nas rodovias avançou com BR-Legal, mas ainda registra problemas A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, na terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização. Apresenta a evolução das condições da sinalização viária no Brasil, com dados e informações da Pesquisa CNT de Rodovias, e os relaciona à implantação de programas de manutenção e melhoria dessa variável em rodovias federais. O estudo também traz recomendações para o aprimoramento do seu desempenho. De acordo com a publicação, ao longo da vigência do BR-Legal – Pr
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nov32020 por Leticia Knibel
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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos Medida estabelece novos critérios técnicos de fiscalização de veículos em todas as rodovias do país Já está em vigor a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos nas rodovias brasileiras. O objetivo da norma é privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em fiscalizações ostensivas no trânsito. Além desta medida, por determinação do órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, desde o dia 1º de novembro de 2020, também fica proibido o uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem e a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via. As
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