Tag: excesso de peso

out222021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

Notícias
Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões Limite de tolerância passa de 10% para 12,5% O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado. A lei determina que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque). A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades, pelo peso a mais registrado por eixo tanto de ônib
Leia Mais
set232021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Notícias
Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Decisão permitiu o aumento de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. Relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), a matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2021 e segue agora para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fisca
Leia Mais
jul82019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Quem deve pagar a multa por excesso de peso?

Quem deve pagar a multa por excesso de peso?

Notícias
O primeiro grande problema de quem transporta carga, seja como embarcador, seja como transportador, é evitar o excesso de peso, principalmente no entre-eixo. O segundo é tomar conhecimento das autuações e multas a tempo de poder recorrer ou até de fazer o pagamento com os descontos concedidos legalmente. E por fim, o terceiro grande problema é definir claramente quem paga a multa por excesso de peso. Os parágrafos 5º, 6º e 7º do artigo 257 do CTB deixavam muitas dúvidas sobre o assunto. Em 19 de agosto de 2015 o CONTRAN baixou a Resolução no 547/15 definindo mais claramente de quem é a responsabilidade pela infração e por consequência pelo pagamento da multa. O quadro prático resume tudo: QUEM DEVE PAGAR A MULTA (RESOLUÇÃO 547/15) Fica claro, por exemplo, que o transportador é
Leia Mais
abr82019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Embarcadores respondem a ações públicas milionárias por causa de excesso de peso no transporte de cargas

Embarcadores respondem a ações públicas milionárias por causa de excesso de peso no transporte de cargas

Notícias
Você sabia que, independentemente do tipo de venda (CIF ou FOB), se você EMBARCADOR é o único remetente da carga e o veículo for flagrado trafegando com excesso de peso é a sua empresa que será multada e não a transportadora? É isso mesmo! E é por isso que muitos embarcadores estão respondendo a Ações Civis Públicas por causa da alta incidência de multas por excesso de peso que os veículos que transportam seus produtos recebem nas rodovias. E por que isso acontece? Por que a multa e as ações públicas têm como alvo o embarcador e não necessariamente os transportadores? Uma das explicações é o § 4º do Art. 257 do CTB, segundo o qual “o embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamen
Leia Mais
maio102016 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Nova lei modifica Código de Trânsito e aumenta valores de multas

Nova lei modifica Código de Trânsito e aumenta valores de multas

Notícias
Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União  promoveu diversas mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre elas, está o aumento dos valores das multas aplicadas por infrações de trânsito. A pontuação continuará a mesma: - Leves: passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38 (3 pontos); - Médias: passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16 (4 pontos); - Graves: passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23 (5 pontos); - Gravíssimas: passarão de R$ 191,54 para R$ 293,47 (7 pontos).   As novas regras começam a valer em 180 dias. Estacionamento e celular Conforme o texto, quem falar ao celular ou manusear o equipamento enquanto estiver dirigindo cometerá infração gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos). O mesmo valerá para quem estacionar irregularmente em vagas destinadas a pess
Leia Mais
set172015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Quem paga a multa por excesso de peso

Quem paga a multa por excesso de peso

Notícias
Uma das maiores dificuldades de quem lida com a legislação de pesagem é definir claramente quem paga a multa por excesso de peso. Os parágrafos 5º, 6º e 7º do artigo 257 do CTB deixam muitas dúvidas sobre o assunto.  Buscando, pelo menos, reduzir tais lacunas, o CONTRAN acaba de baixar a Resolução no 547, de 19 de agosto de 2015. A norma contém quadro prático (ver abaixo) que permite um enquadramento menos difícil da responsabilidade pela infração. QUEM PAGA A MULTA (RESOLUÇÃO 547/15) Possibilidades Responsável pelo excesso no PBT/PBTCCód 683-11 Responsável pelo excesso nos eixos Cód 683-12 Responsável por excesso simultâneo nos eixos e PBT/PBTCCód. 683-13 Mercadoria sem documento fiscal Transportador Transportador Transportador Único remetente Peso de
Leia Mais
jul22015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
42ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

42ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

Jornal
MEIO ANO JÁ FOI Companheiros e Companheiras! Por incrível que pareça já estamos quase em julho e ainda tem gente querendo impedir quem ganhou a eleições em 2014 de governar. É um absurdo o que estão fazendo! Não dá para acreditar que a dita “grande imprensa” se preste ao serviço de publicar mentiras. Ou pior, criar mentiras como se fossem reais. Isso tudo gera insegurança e nos coloca em uma posição de começar a acreditar que mentira é verdade. E o pior é que as mentiras são denunciadas e nada acontece.Vivemos em um total clima de incerteza criado pela grande e golpista imprensa. Vejamos o que falaram sobre a queda da venda de caminhões. Justificaram que era pelo excesso de demanda e das facilidades dadas pelo Governo Federal para compra. Aí em outra pagina há uma crescente reclamação
Leia Mais