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Artesp divulga lista dos locais de parada e descanso para motoristas

Artesp divulga lista dos locais de parada e descanso para motoristas

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Do total de postos instalados ao longo da malha rodoviária, 280 deles disponibilizam 12.837 vagas de estacionamento para motoristas de caminhão A Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) divulgou uma lista com todos os 395 pontos de parada e serviços ao longo de seus 6,4 mil quilômetros de rodovias concedidas paulistas. Do total de postos instalados ao longo da malha rodoviária, 280 deles disponibilizam 12.837 vagas de estacionamento para motoristas de caminhão. Além disso, os caminhoneiros contam com mais seis áreas de descanso exclusivas nas rodovias dos Bandeirantes (Jundiaí), Presidente Castello Branco (São Roque), Anchieta (São Bernardo do Campo), Washington Luiz (Araraquara e Uchoa) e Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros (Mogi Mirim). São áreas administrad
Sem locais adequados, caminhoneiros param nas estradas de SP e dormem nos acostamentos

Sem locais adequados, caminhoneiros param nas estradas de SP e dormem nos acostamentos

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Os acostamentos das rodovias de São Paulo ficam cheias de caminhões estacionados durante a noite e madrugada, aumentando o risco de acidentes. Isso porque, os caminhoneiros reclamam de falta de segurança e de locais para dormir e descansar nas estradas. Caminhoneiros foram flagrados dormindo nos acostamentos do Rodoanel Sul e das rodovias Anchieta e Imigrantes. Estacionar no estacionamento é uma infração de trânsito. No km 68 do Rodoanel Sul, caminhoneiros dormiam parados no acostamento em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual nesta madrugada. Um motorista, que descarregou milho em Santos e precisa andar 500 km até Assis, diz que dorme perto do posto da polícia porque é mais seguro. No km 50 do Rodoanel no sentido São Paulo havia dez caminhões enfileirados no acostamento. A
Caminhoneiro não recebe indenização por ter de dormir na boleia

Caminhoneiro não recebe indenização por ter de dormir na boleia

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Dormir na boleia do caminhão é prática comum e aceita entre motoristas de carga, e não necessariamente gera indenização para a empregadora. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou danos morais a caminhoneiro que alegou dormir no veículo porque o valor de pernoite pago pela empresa era muito baixo. A companhia afirmou que pagava o estabelecido pela categoria em acordo coletivo, e os ministros entenderam que não há como reputar a pernoite do motorista no veículo como fato ofensivo. O motorista trabalhou por quatro meses na empresa, onde era responsável pelo transporte de carne para diversas cidades. De acordo com a reclamação trabalhista, durante as viagens ele tinha de pernoitar no interior do veículo, pois os valores que recebia a título de diária de viagem eram muito baixos.
Portaria define regras para pontos de parada de caminhoneiros

Portaria define regras para pontos de parada de caminhoneiros

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O Ministério dos Transportes definiu os procedimentos para que estabelecimentos comerciais situados em rodovias federais sejam reconhecidos como Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. A Portaria nº 326, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11), apresenta as condições necessárias para que os empresários interessados solicitem o reconhecimento como PPD. Para que o estabelecimento comercial requisite seu reconhecimento como Ponto de Parada e Descanso, ele precisa ter um CNPJ ativo, alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal e não vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local. A solicitação deverá ser feita por meio do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível nos sites do Ministério dos Transportes, do De
ANTT apresenta projeto-piloto de ponto de parada e descanso para caminhoneiros

ANTT apresenta projeto-piloto de ponto de parada e descanso para caminhoneiros

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Modelo, que será implementado no km 145 da BR-116/SC/PR, deverá servir de referência para todas as rodovias concedidas do país O primeiro ponto de apoio para caminhoneiros do país será instalado no km 145 da BR-116, entre Santa Catarina e o Paraná. A estrutura, que servirá de modelo para outras rodovias pedagiadas do Brasil, cumprirá todos os requisitos definidos em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (944/15), publicada em julho desse ano, com o objetivo de garantir condições de segurança e conforto aos trabalhadores. O projeto, apresentado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quarta-feira (28), foi desenvolvido pelo Grupo Arteris, responsável pela concessionária Autopista Planalto Sul, que administra a BR-116/SC/PR. A implantação ocorrerá
BR-116/PR/SC vai contar com primeiro ponto de parada e descanso para caminhoneiro

BR-116/PR/SC vai contar com primeiro ponto de parada e descanso para caminhoneiro

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresenta, nesta quarta-feira (28/10), na sede em Brasília (DF), o projeto-piloto de ponto de parada e descanso dos caminhoneiros na BR-116/PR/SC. A iniciativa é da concessionária responsável pelo trecho, Autopista Planalto Sul, em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc). A área de estacionamento e transbordo de carga perigosa será utilizada como ponto de apoio e parada para caminhoneiros no Km 145 da BR-116, no trecho que liga Curitiba (PR) até a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Um dos objetivos é proporcionar maior segurança aos motoristas e preservar suas vidas, bem como atender à Lei nº 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros) e à Portaria MTE n° 944/15, qu
Justiça condena transportadoras por jornadas abusivas de caminhoneiros

Justiça condena transportadoras por jornadas abusivas de caminhoneiros

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De acordo com o MPT, tacógrafos apontaram viagens de até 17 horas por dia. Irregularidades foram descobertas após blitz na SP-310, em São Carlos (SP). A juíza Claudia Bueno Rocha Chiuzuli condenou duas empresas do Mato Grosso a pagarem uma indenização de R$ 120 mil por jornadas abusivas de caminhoneiros. Segundo documentos apresentados à magistrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara (SP), trabalhadores das transportadoras chegavam a rodar 17 horas por dia. Além da multa, a sentença estipula que as companhias devem manter os empregados em jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, sob pena de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Elas também não podem prorrogar a jornada além do limite legal de duas horas, devem assegurar intervalos de ao menos 11 horas
Locais de descanso precisam ser cercados se cobrarem taxa do caminhoneiro

Locais de descanso precisam ser cercados se cobrarem taxa do caminhoneiro

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Legislação também prevê controle de acesso ao estacionamento O Ministério dos Transportes está realizando um processo de reconhecimento de pontos de parada e descanso (PPDs) para motoristas nas rodovias federais concedidas ou não de todo o País. Esses locais, para serem reconhecidos, precisarão obedecer uma série de regras previstas na portaria 944, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma das principais regras é que todos os PPDs precisarão ter sistema de vigilância que garanta a segurança dos caminhoneiros e dos veículos. Os gratuitos devem ter, no mínimo, sistema de monitoramento eletrônico. Aqueles que forem cobrar taxas dos seus usuários, terão de ser cercados e possuir controle de acesso. A portaria foi publicada dia 8 de junho deste ano. E também estabelece uma série de
“Acorda motorista” da CART atende 255 caminhoneiros durante Semana Nacional de Trânsito

“Acorda motorista” da CART atende 255 caminhoneiros durante Semana Nacional de Trânsito

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Em cinco dias da ação, motoristas que passaram pelo Corredor CART realizaram testes rápidos de saúde na madrugada Entre os dias 21 e 25 de setembro, 255 caminhoneiros que passaram pelo Corredor CART, entre Presidente Epitácio e Bauru, aproveitaram para participar da operação “Acorda Motorista”, realizado em três municípios do trecho pela Concessionária em parceria com a Policia Militar Rodoviária. Os encontros aconteceram das 4h às 6h nos municípios de Presidente Prudente, Palmital e Santa Cruz do Rio Pardo. O horário é considerado um dos picos no movimento de caminhões na rodovia, assim como um período crítico pela sonolência dos condutores. Para reforçar a importância do descanso e o cuidado com a saúde, a CART ofereceu testes rápidos de saúde, como aferição de pressão arteri
PRF não aplicará sanções aos motoristas que descumprirem Lei do Caminhoneiro

PRF não aplicará sanções aos motoristas que descumprirem Lei do Caminhoneiro

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Fiscalização prevista na Lei 13.103 começaria a partir de 02.09. Diretora do órgão diz que não há locais adequados para motoristas descansarem nas rodovias A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não tem prazo para começar a fiscalizar o cumprimento da Lei 13.103, a Lei do Caminhoneiro. A fiscalização deveria ter se iniciado dia 2 de setembro, mas, de acordo com a diretora geral do órgão, Maria Alice Nascimento Souza, não há locais adequados para os motoristas descansarem nas rodovias. “Aplicar multas aos caminhoneiros seria penalizá-los duplamente”, afirmou. A diretora participou na última terça-feira (15), em Brasília, do 9º Congresso Brasileiro de Rodovias &Concessionárias (CBR&C), promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Questionada p