Tag: cobrança

Governo de SP instala projeto-piloto do primeiro sistema de pedágio free flow do Brasil

Governo de SP instala projeto-piloto do primeiro sistema de pedágio free flow do Brasil

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Governo de SP instala projeto-piloto do primeiro sistema de pedágio free flow do Brasil Em fase de teste, pórtico instalado na Rodovia Ayrton Senna (SP-070) faz apenas leitura das placas; cobrança aos motoristas segue sendo realizada na praça de pedágio O Governo do Estado de São Paulo, por meio da ARTESP -- Agência de Transporte do Estado de São Paulo -- e da concessionária Ecopistas, estão desenvolvendo o projeto-piloto do primeiro pedágio free flow do Brasil, localizado na Rodovia Ayrton Senna. Nessa primeira fase, estão sendo realizados testes de performance do equipamento para captação de imagens que permitem a identificação do tamanho, categorias e quantidades de eixos dos veículos que transitam pelo trecho - ainda sem a cobrança aos usuários via sistema. Técnicos da Agência anal
Presidente sanciona lei que permite cobrança de pedágio por quilômetro rodado

Presidente sanciona lei que permite cobrança de pedágio por quilômetro rodado

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Presidente sanciona lei que permite cobrança de pedágio por quilômetro rodado Um dos benefícios previstos do novo sistema é a possibilidade de redução das tarifas rodoviárias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que estabelece condições para a implantação da cobrança por meio de sistemas de livre passagem em rodovias, conhecido como free-flow, em que não há a necessidade das praças de pedágio. Com o free-flow, é possível a identificação automática e eletrônica dos veículos através de pontos com sensores – por radiofrequência ou por câmeras – ao longo da rodovia. Desta maneira, o sistema possibilita pagamentos de tarifas que guardem maior proporcionalidade com o trecho da via efetivamente utilizado pelo motorista. Pela Lei 14.157/2021, deix
Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado

Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado

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Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado Nova modalidade valerá para os novos contratos de concessão de rodovias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei n.º 886/21, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês). O PL foi relatado, no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal em março, vai, agora, à sanção presidencial. O sistema free-flow funciona por meio de equipamentos de identificação e classificação veicular capazes de verificar, nos locais onde estejam instalados, quais são os veículos que por ali pa
Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha

Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha

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Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha Decisão foi divulgada na noite de ontem, por meio de edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é pe
ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga

ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade contesta dispositivo da Lei federal nº 10.209/2001, que instituiu a cobrança do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. De acordo com os autos, a obrigação de pagar pelo vale-pedágio foi atribuída pela norma ao proprietário originário da carga, chamado "embarcador", que é o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga. A CNI explica que equiparam-se ao embarcador o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga que não seja o proprietário originário da carga, bem como a empresa transportadora que subcontratar serviço de transporte de carga prestado por tra
França vai pedir na Justiça ressarcimento de isenção de pedágio para eixo suspenso

França vai pedir na Justiça ressarcimento de isenção de pedágio para eixo suspenso

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Um dos principais pleitos do caminhoneiros durante greve, isenção sobre eixo suspenso de caminhões custaria R$ 60 mi por mês para concessionárias O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), vai entrar na Justiça contra a União,para conseguir o ressarcimento pela isenção da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos nas rodovias paulistas concedidas à iniciativa privada. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) havia estimado que a isenção da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso dos caminhões custaria entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões por mês para as concessionárias que administram rodovias que cortam o Estado. Segundo informação publicada nesta segunda-feira, 16, no jornal 'valor Econômica' e confirmada pelo 'Estado', França disse que o governo pau