Tag: cobrança

fev52024 por Leticia Knibel
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Arteris Intervias inicia cobrança de tarifa por eixos suspensos de veículos carregados em SP

Arteris Intervias inicia cobrança de tarifa por eixos suspensos de veículos carregados em SP

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A Arteris, empresa especializada em gestão de rodovias, inicia à 0h desta quarta-feira (7) a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados (caminhões e carretas). A medida por enquanto vale para os veículos que trafegam carregados entre os 380,3 quilômetros de malha viária administrados pela Intervias, no interior do Estado de São Paulo. A mesma iniciativa será adotada gradualmente ao longo do primeiro semestre pelas outras seis concessionárias da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Diferentes empresas de concessão de rodovias também já iniciaram a nova arrecadação, prevista na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução Conjunta da Secretaria de Parcerias em Investimentos e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrut
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dez112023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8/12), em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão, relativo ao Edital nº 1/2022, firmado com a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., a autorização para o início da cobrança de pedágio nas praças P7 (Magé) e P8 (Guapimirim), concomitantemente ao fechamento das praças P1 (Pierre Berman), P2 (Santa Guilhermina B) e P3 (Santo Aleixo B), do sistema rodoviário concedido das BR-116/465/493/RJ/MG. A deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT entra em vigor a partir de hoje e as novas praças podem começar a operar a partir do próximo dia 18. DELIBERAÇÃO Nº 417, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no us
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out182023 por Leticia Knibel
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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116 ANTT autoriza cobrança de tarifa na praça do município de Itaguaí (RJ) e nas praças em Leopoldina, Laranjal, São João do Manhuaçu, Santa Bárbara do Leste, Inhapim e Engenheiro Caldas (MG) A EcoRioMinas, concessionária responsável pela administração dos 726,9 km de concessão das BR-116/RJ e MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ, informa que a partir da 0h do dia 27 de outubro,  conforme deliberação nº 352, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou o início da cobrança da tarifa nas praças de pedágio de Itaguaí na BR-493/RJ, km 112+500, e na BR-116/MG, nos municípios de Leopoldina - km 784+320, Laranjal - 724+020, São Joã
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set292023 por Leticia Knibel
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Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares

Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares

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Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares A verificação de cada veículo será feita automaticamente, pela placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de pedágio dos trechos paulistas A CCR ViaOeste informa que a partir do dia 1º de outubro, passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos, de todos os veículos comerciais que circularem carregados pelas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. A cobrança acontece nas praças de pedágio das rodovias Castello Branco/SP-280 (Osasco, Barueri, Itapevi e Itu), Raposo Tavares/SP-270 (São Roque, Alumínio e Araçoiaba da Serra) e Senador José Ermírio de Moraes/SP-075 (Sorocaba) A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e
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ago212023 por Leticia Knibel
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Concessionárias passam a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos de veículos com carga

Concessionárias passam a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos de veículos com carga

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Concessionárias passam a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos de veículos com carga Cobrança teve início nesta segunda-feira (21) As concessionárias CCR RioSP e Eco RioMinas passam a cobrar, a partir desta segunda-feira (21), os caminhões carregados em suas praças de pedágio. A cobrança está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução ANTT 4.898/2015. Ecovias do Araguaia, Ecovias do Cerrado, Via Sul e Via Costeira já praticam a cobrança com verificação pelo MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscal). A verificação de cada veículo será feita automaticamente pela placa, por sistemas de identificação nas praças de pedágio. Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe
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jun12023 por Leticia Knibel
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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor Preços da gasolina e etanol nas bombas devem aumentar para o consumidor final Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS
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maio12023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA)

ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA)

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ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA) A partir do cumprimento das obrigações dos trabalhos iniciais na rodovia, concessionária Via Brasil pode iniciar cobrança na P3 Após a reunião de diretoria (ReDir) na última quinta-feira (27/4), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou a autorização do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio pela concessionária Via Brasil BR-163, na Praça de Pedágio 03 (Trairão/PA). A cobrança começará a funcionar a partir do décimo dia após a publicação da Deliberação nº 121, de 27 de abril de 2023. Os trabalhos iniciais são um importante marco para uma concessão de rodovia, após o cumprimento de uma série de parâmetros, tais quais: pavimentação, sinalização, terraplanagem, dren
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abr62023 por Leticia Knibel
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Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste

Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste

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Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste Novos valores entram em vigor em 7 de abril Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (4), a Deliberação nº 99, que aprova a 4ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. – ViaSul. O reajuste indicou o percentual positivo de 5,79%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A revisão tarifária contemplou, ainda, itens como inexecuções de investimentos, ajustes de verbas, atraso na revisão passada, além do reequilíbrio decorrente dos impactos causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19), com vistas à recompos
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mar312023 por Leticia Knibel
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Novo sistema de pedágio eletrônico (Free Flow) inicia na Rio-Santos nesta sexta-feira

Novo sistema de pedágio eletrônico (Free Flow) inicia na Rio-Santos nesta sexta-feira

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Novo sistema de pedágio eletrônico (Free Flow) inicia na Rio-Santos nesta sexta-feira Motoristas com TAG (etiqueta eletrônica) instalada no carro têm descontos na tarifa, que variam entre 5% e 70% Começa nesta sexta-feira (31), a cobrança da tarifa do Free Flow (pedágio eletrônico) na BR-101/RJ/SP (Rio-Santos). A medida, autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ocorre após a conclusão dos serviços iniciais pela concessionária CCR RioSP. A tarifa praticada a partir da 00h desta sexta-feira (31/3) é de R$ 4,10 para os carros de passeio nos três pórticos instalados em Paraty (km 538), Mangaratiba (km 447) e Itaguaí (km 414). Para os veículos comerciais, a tarifa é multiplicada pelo número de eixos. Nos finais de semana e feriados nacionais, conforme prevê o con
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mar232023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza início da cobrança de pedágio nas praças de Free Flow da BR-101/RJ/SP

ANTT autoriza início da cobrança de pedágio nas praças de Free Flow da BR-101/RJ/SP

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ANTT autoriza início da cobrança de pedágio nas praças de Free Flow da BR-101/RJ/SP Reajuste está previsto no contrato de concessão da rodovia à CCR RioSP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio da Deliberação Nº 81, de março de 2023, o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) visando ao início da cobrança nas novas praças no trecho da BR-101/RJ/SP, nos pórticos denominados como “Free Flow”, localizados no km 538+500 Paraty (RJ), km 447+300 Mangaratiba (RJ) e km 414+900 Itaguaí (RJ), explorado pela concessionária CCR RioSP. A publicação define a TBP para categoria 1 de veículos de R$ 4,10 nas praças de pedágio P8, P9 e P10, em Paraty (RJ), em Mangaratiba (RJ) e em Itaguaí (RJ). Para veículos comerciais, a tarifa é multiplicada pelo número de eixos, co
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