Tag: cobrança

mar232023 por Leticia Knibel

Ecovias do Araguaia implementa cobrança automática de veículos de carga com eixos suspensos

Ecovias do Araguaia implementa cobrança automática de veículos de carga com eixos suspensos Tecnologia permite que veículos com carga sejam identificados por câmera e agiliza o processo nas BR-153/080/414/TO/GO Desde o dia 15 de março, a concessionária Ecovias do Araguaia (BR-153/080/414/TO/GO) passou a realizar a cobrança da tarifa pela totalidade de eixos, suspensos ou não, dos veículos que possuam o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto. O MDF-e é um documento eletrônico que apresenta informações sobre a carga, sua origem, seu destino e tipo de produto. A verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com o uso de câmeras inteligentes que leem as placas dos veículos assim que entram na pista da cabine de cobrança e identificam se o veículo possui o

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mar102023 por Leticia Knibel

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Ecovias do Araguaia passa a cobrar eixos suspensos de veículos com carga e documento fiscal em aberto

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Ecovias do Araguaia passa a cobrar eixos suspensos de veículos com carga e documento fiscal em aberto Somente veículos pesados sem carga estão isentos de cobrança por totalidade; medida vale para o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (composto pelas BRs-153, 414 e 080) A partir de 15 de março, a Ecovias do Araguaia, responsável pela administração de 850,7 quilômetros do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (composto pelas BRs-153, 414 e 080), em decorrência do acordo de cooperação técnica firmado entre as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), passará a cobrar a tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, dos veículos que possuam o Manifesto Eletrônico de Docum

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ago182022 por Leticia Knibel

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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT

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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT O valor máximo atualizado a ser aplicado para o transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico, no período entre 1º/7/2022 e 1º/7/2023, é de R$ 64,39 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou comunicado relevante para esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 (retificado), que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova eletrônica de conhecimento ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT), conforme previsto nas Resoluções ANTT nº 4.799/15 e nº 5.982/2022. Com a atualização, as entidades credenciadas pela ANTT p

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ago102022 por Leticia Knibel

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ANTT promove encontro com setor de rodovias

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ANTT promove encontro com setor de rodovias Agência quer iniciar debates sobre testes e regulamentação do novo sistema Free Flow Buscando melhorar a qualidade do serviço prestado pelas concessões de rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (10) um encontro setorial para debater a aplicação do sistema Free Flow de pedágio em estradas sob regime de concessão. Durante o encontro, que contou com a presença do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), entre outros, foram lembrados exemplos de boas práticas em países - referência do sistema, como Chile e Estados Unidos, além da ap

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jul52022 por Leticia Knibel

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Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC

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Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC Nova regra que atualiza automaticamente todos os cadastros passa a valer este ano A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, recentemente, denúncias de transportadores, cooperativas e associações do transporte rodoviário de cargas a respeito de ligações com a cobrança para renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Segundo os relatos, a renovação seria acatada com o pagamento de R$ 1 mil, valor que já estaria prestes a vencer. A ANTT informa que não realiza contato por meio telefônico ou WhatsApp para recadastramento de transportadores. Trata-se de tentativa de golpe. Após denúncias da tentativa de fraude, a ANTT esclarece que a Resolução nº 5.982/

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abr122022 por Leticia Knibel

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Governo de SP instala projeto-piloto do primeiro sistema de pedágio free flow do Brasil

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Governo de SP instala projeto-piloto do primeiro sistema de pedágio free flow do Brasil Em fase de teste, pórtico instalado na Rodovia Ayrton Senna (SP-070) faz apenas leitura das placas; cobrança aos motoristas segue sendo realizada na praça de pedágio O Governo do Estado de São Paulo, por meio da ARTESP -- Agência de Transporte do Estado de São Paulo -- e da concessionária Ecopistas, estão desenvolvendo o projeto-piloto do primeiro pedágio free flow do Brasil, localizado na Rodovia Ayrton Senna. Nessa primeira fase, estão sendo realizados testes de performance do equipamento para captação de imagens que permitem a identificação do tamanho, categorias e quantidades de eixos dos veículos que transitam pelo trecho - ainda sem a cobrança aos usuários via sistema. Técnicos da Agência anal

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jun22021 por Leticia Knibel

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Presidente sanciona lei que permite cobrança de pedágio por quilômetro rodado

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Presidente sanciona lei que permite cobrança de pedágio por quilômetro rodado Um dos benefícios previstos do novo sistema é a possibilidade de redução das tarifas rodoviárias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que estabelece condições para a implantação da cobrança por meio de sistemas de livre passagem em rodovias, conhecido como free-flow, em que não há a necessidade das praças de pedágio. Com o free-flow, é possível a identificação automática e eletrônica dos veículos através de pontos com sensores – por radiofrequência ou por câmeras – ao longo da rodovia. Desta maneira, o sistema possibilita pagamentos de tarifas que guardem maior proporcionalidade com o trecho da via efetivamente utilizado pelo motorista. Pela Lei 14.157/2021, deix

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maio72021 por Leticia Knibel

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Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado

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Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado Nova modalidade valerá para os novos contratos de concessão de rodovias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei n.º 886/21, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês). O PL foi relatado, no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal em março, vai, agora, à sanção presidencial. O sistema free-flow funciona por meio de equipamentos de identificação e classificação veicular capazes de verificar, nos locais onde estejam instalados, quais são os veículos que por ali pa

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mar22021 por Leticia Knibel

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Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha

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Decreto publicado nesta segunda-feira (1º) zera impostos federais do diesel e gás de cozinha Decisão foi divulgada na noite de ontem, por meio de edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é pe

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nov62018 por Chico Da Boleia

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ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade contesta dispositivo da Lei federal nº 10.209/2001, que instituiu a cobrança do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. De acordo com os autos, a obrigação de pagar pelo vale-pedágio foi atribuída pela norma ao proprietário originário da carga, chamado "embarcador", que é o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga. A CNI explica que equiparam-se ao embarcador o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga que não seja o proprietário originário da carga, bem como a empresa transportadora que subcontratar serviço de transporte de carga prestado por tra

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