Tag: caminhoneiro

Proposta redefine conceito de transportador autônomo

Proposta redefine conceito de transportador autônomo

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8059/14, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que propõe nova definição legal para a atividade de transportador autônomo. De acordo com a proposta, considera-se transportador rodoviário autônomo a pessoa física, proprietária, coproprietária ou arrendatária de um só veículo que preste serviço de transporte remunerado, de carga ou de passageiro, em caráter eventual ou continuado. Atualmente a atividade é regulamentada pela Lei 7.290/84, que não prevê a possibilidade de arrendamento. Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no entanto, prevê essa possibilidade. Além disso, a legislação atual refere-se ao transportador rodoviário autônomo de bens. “Isso gera ambiguidades, já que a expressão ‘bens’ se aplica ao tr
Governo do Estado avalia impacto na economia causado pelo bloqueio das estradas

Governo do Estado avalia impacto na economia causado pelo bloqueio das estradas

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Desabastecimento e suspensão das atividades nos frigoríficos são alguns dos reflexos Ângela Bastos O impacto do bloqueio das rodovias na economia do Estado será tema de uma reunião nesta segunda-feira entre o secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, e o governador Raimundo Colombo. A maior preocupação é com as possiblidades de desabastecimento do mercado e fechamento de frigoríficos no Oeste de Santa Catarina. Sopelsa disse considerar justas as reivindicações sobre valor do frete, que ficou com maior defasagem a partir do aumento do diesel, mas não concorda com a radicalização do movimento. "Temos que garantir o direito de ir e vir de todos', defendeu. O secretário da Agricultura disse ter entrado no sábado em contato com os comandos das polícias rodoviárias esta
Radicalismo de caminhoneiros preocupa PRF em protestos pelo Estado

Radicalismo de caminhoneiros preocupa PRF em protestos pelo Estado

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O comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vê como preocupante o avanço do radicalismo de caminhoneiros que fazem protestos e bloqueios em pelo menos 11 pontos de rodovias federais em Santa Catarina e avalia o envio de reforço nopoliciamento para o Extremo-Oeste a partir de segunda-feira. Neste domingo, o movimento aumentou e também houve interrupção para o tráfego de caminhões no Planalto Norte e Meio-Oeste. As informações da PRF indicam que há regiões em que apenas automóveis estão autorizados a cruzar pela rodovia, cargas perecíveis e de animais, além de ambulâncias. Na BR-158, em Cunha Porã, no Extremo-Oeste, chegou a haver na tarde deste domingo interdição total da rodovia, inclusive com a proibição da passagem de veículos de passeio. Com isso, os motoristas precisaram usar
A Câmara dos Deputados concluiu hoje Projeto que flexibiliza a Lei do Motorista – Lei 12.619

A Câmara dos Deputados concluiu hoje Projeto que flexibiliza a Lei do Motorista – Lei 12.619

Lei do Motorista, Notícias
Dentre as alterações aprovadas destaca-se a possibilidade do motorista realizar até quatro horas extras de trabalho, sendo duas horas mediante negociação com o sindicato dos trabalhadores. Foi flexibilizado o tempo de descanso inter jornadas, podendo ser fracionadas as onze horas de descanso em oito horas e mais três no mesmo dia.  O projeto aprovado eleva o tempo de direção ininterrupta que poderá ser aumentado de quatro horas para cinco horas e meia e o intervalo de descanso de meia hora poderá ser fracionado.  O projeto altera regra sobre o tempo de espera que poderá ser observado durante o tempo da jornada, assegurando ao motorista o pagamento da jornada integral.  Os pontos de parada e descanso do motorista nas rodovias recebeu no projeto regulamentação para sua implantação com pra
Protesto de caminhoneiros interdita trechos da BR-101, no ES

Protesto de caminhoneiros interdita trechos da BR-101, no ES

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Em Viana, foi registrado um congestionamento de cerca de 4 km. Outras ações ocorreram em Atílio Vivácqua e Iconha, no Sul do estado. Do G1 ES, com informações da TV Gazeta * Uma manifestação de caminhoneiros deixou o trânsito complicado durante esta terça-feira (10), no km 297 da BR-101, em Viana, Grande Vitória. Os profissionais montaram uma fila com os veículos e impediram que outros caminhões continuassem viagem. O trecho foi liberado durante a tarde e seguiu em fluxo lento. Os manifestantes protestavam, entre outros motivos, pela alta nos custos do transporte. Ações semelhantes também foram feitas na mesma rodovia, mas nos trechos que passam por Iconha e Atílio Vivácqua, no Sul do estado. Esses locais também já foram liberados. Em Viana, durante toda a ação, apenas
Carnaval é alerta vermelho para rodovias precárias e aumento de acidentes

Carnaval é alerta vermelho para rodovias precárias e aumento de acidentes

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Com a chegada do carnaval aumentam também os números de acidentes nas rodovias, em um feriado que terá tráfego intenso nas estradas. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, divulgados em março de 2014, durante o carnaval 155 pessoas morreram em 3.201 acidentes nas estradas federais brasileiras. Além da conhecida falta de estrutura das rodovias, do consumo de álcool e excesso de velocidade, há ainda um outro problema, pouco divulgado, mas de grande impacto no número de acidentes: o pagamento illegal feito aos caminhoneiros, chamado carta-frete. Alfredo Peres, Presidente da Ampef – Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete, explica como a prática implica em violência no trânsito. “A carta-frete tem consequências econômicas e sociais. Sem planejamento fi
Via Dutra terá operação especial no feriado de Carnaval

Via Dutra terá operação especial no feriado de Carnaval

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Operação especial de Carnaval, para orientar os usuários que utilizarão a BR-116/RJ/SP (via Dutra), será realizada a partir de sexta-feira (13/2). A rodovia será inspecionada por mais de cem viaturas e 500 profissionais. Entre eles, agentes de atendimento, médicos, enfermeiros e equipes de emergência, que estarão 24h à disposição dos usuários, em regime de revezamento, distribuídos em 11 Bases Operacionais ao longo da via Dutra. Equipes extras do SOS Usuário da concessionária CCR Nova Dutra serão colocadas em pontos estratégicos, a fim de agilizar o atendimento nos dias com previsão de maior volume de tráfego, ou seja, na saída e no retorno do feriado. Além disso, no km 117 da pista sentido Rio de Janeiro, em Taubaté/SP, a concessionária implantará um posto especial de atendimento, com
Mato Grosso vai investir mais R$ 30 milhões em estradas

Mato Grosso vai investir mais R$ 30 milhões em estradas

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), lançou nesta terça-feira (03.02) o pacote de obras emergenciais para as rodovias estaduais, que estão deterioradas devido à falta de manutenção nos últimos anos. Serão distribuídos aos prefeitos cerca de três milhões de litros de óleo diesel. O “Pró-Estradas - Programa Emergencial de Recuperação das Estradas” vai atender a todos os 141 municípios. Ao todo, serão investidos mais de R$ 30 milhões. As medidas paliativas para as estradas da malha rodoviária fazem parte das metas da para os 100 primeiros dias de gestão. As estradas de Mato Grosso foram apontadas como as piores do Brasil, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). “Lançamos hoje um pacto com ações emergenciais par
37ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

37ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

Jornal
2015: ANO NOVO, VELHOS PROBLEMAS Companheiros do trecho! Começamos o ano e ainda tem gente falando de 2014. Ainda tem gente que, de todo modo, quer mudar o resultado das urnas. Já que não deu no voto vão tentar no tapetão! Tenho 50 anos nas costas e não me lembro de ter visto nada parecido com que eu vejo agora na grande imprensa ou como diria Paulo Henrique Amorim, o pessoal do Pig “Partido da imprensa golpista”, a cada dia que passa, fica mais raivoso, sem limites. Já tem gente dizendo que há base para impeachment da Presidenta e por aí vai. O fato concreto é que a Presidenta Dilma tomou posse em 1 de janeiro e, ao invés dos setores midiáticos auxiliarem na detecção dos problemas e na sua resolução, monta-se um circo para deslegitimar até mesmo as tentativas de crescimento d
Justiça exclui espera para carga e descarga de jornada de motoristas

Justiça exclui espera para carga e descarga de jornada de motoristas

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Com pelo menos três decisões favoráveis, transportadoras ficaram sujeitas a pagar menos horas extras. Divergência é fruto de lei, de 2012, que regulamenta atuação no transporte rodoviário Segundo a lei, tempo de espera é o período de aguardo para alfândega, fiscalização ou carga e descarga Pelo menos três decisões judiciais indicam que o tempo de espera para carga e descarga não integra a jornada de trabalho de motoristas rodoviários. Para as empresas de transporte, isso significa menos horas extras a pagar. A questão é importante às transportadoras porque a hora extra, além de ser paga com adicional de 50%, é um tipo de remuneração, sob a qual incidem encargos, diz o advogado Vinícius Campoi, sócio do Campoi, Tani e Guimarães Pereira Advogados. Agora, com as decisões, as empresa