Tag: Câmara dos Deputados

maio262022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Notícias
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação; texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo gover
Leia Mais
fev72022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

Notícias
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito Foram rejeitadas as emendas do Senado ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). A proposta aprovada estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publica
Leia Mais
dez142021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias

Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias

Notícias
Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias Iniciativa permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de hoje (14) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), deu parecer favorável, recomendando a aprovação do texto sem mudanças. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato po
Leia Mais
nov262021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

Notícias
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores Medida seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que incorpora trechos da MP 1069/21, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível. Augusto Coutinho afirmou que a medida aprovada tem pontos inovadores para diminuir o custo dos combustív
Leia Mais
nov82021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando

Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando

Notícias
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando Veículo poderá ser leiloado no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. O Projeto de Lei 5365/19 altera duas normas que tratam de regras aduaneiras: o Decreto-Lei 37/66 e o Decreto-Lei 1.455/76. O texto estabelece também que o veículo apreendido poderá ser liberado temporariamente sob caução, desde que haja “verossimilhança nas alegações do agente infrator”. O relator, deputado Júlio
Leia Mais
out282021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros

Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros

Notícias
Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros Profissionais do setor se organizam para uma nova paralisação em 1º de novembro como forma de chamar atenção para suas reivindicações O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), pediu mais diálogo e entendimento do governo em relação à pauta desses trabalhadores. A categoria se organiza para uma nova paralisação em 1º de novembro como forma de chamar atenção para suas reivindicações, que incluem uma nova política de preços dos combustíveis, a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e o piso mínimo de frete, que tem sido alvo de ações na Justiça. Em videoconferência promovida pela frente p
Leia Mais
out142021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Notícias
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações
Leia Mais
out142021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas

Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas

Notícias
Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas - É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista - disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético. Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN ne
Leia Mais
set22021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Notícias
Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela
Leia Mais
set12021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões

Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões

Notícias
Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões Segundo o governo, essa é uma reivindicação do setor de transporte rodoviário porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo. A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o governo, essa é uma reivindicação do setor de transporte rodoviário porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo. Além disso, para veículos com peso bruto total igual ou inferior a 50 toneladas, a tolerância de excesso de peso por eixo poderá ser maior se respeitado o limite técnico por
Leia Mais