Tag: aprovação

set22021 por Leticia Knibel

Senado aprova MP que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

Senado aprova MP que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) De emissão digital, o documento agora é obrigatório para autorizar serviços de transporte de cargas no país Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A MP estava na pauta de terça-feira (31), mas teve a votação adiada a pedido do relator. De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A intenção é reunir em um único documento todos os

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jul302021 por Leticia Knibel

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Projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU

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Projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU Estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos e inovações como o free-flow e o sistema de monitoramento inteligente para a detecção de acidentes O projeto de concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ) deu o último passo antes de ser leiloado. Nesta quarta-feira (28), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), última etapa antes da publicação do edital de concessão. Agora, a expectativa é que o certamente ocorra no quarto trimestre deste ano. No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplic

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jul162021 por Leticia Knibel

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Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

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Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas Transportador será dispensado de portar versão física de documentação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP será enviada ao Senado. A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados. Sua implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governo

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jul82021 por Leticia Knibel

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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT Rafael Vitale Rodrigues e Guilherme Theo da Rocha Sampaio foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (6). Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7) a indicação (MSF 29/2021) do engenheiro Rafael Vitale Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram 41 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. Ele cumprirá mandato de cinco anos à frente da diretoria da Agência. Também foi aprovada a nomeação de Guilherme Theo da Rocha Sampaio para integrar a diretoria da ANTT. Ele é ex-chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Sampaio foi indicado (MSF 31/2021) para mandato que se inicia neste ano. Ele foi aprovado

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mar312021 por Leticia Knibel

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Anvisa aprova autorização para uso emergencial da vacina da Janssen

Notícias, Saúde no Trecho

Anvisa aprova autorização para uso emergencial da vacina da Janssen Governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante. Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela. A posição foi puxada pela relatora, diretora Meiruze Freitas. “Esta relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que vacina atende às expectativas da agência quanto aos requisitos de qualidade, segurança e eficáci

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mar122021 por Leticia Knibel

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Anvisa aprova registro de vacina e de medicamento contra covid-19

Notícias, Saúde no Trecho

Anvisa aprova registro de vacina e de medicamento contra covid-19 Rendesivir tem registro aprovado para tratamento em hospitais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação em bula para tratamento de pacientes infectados pela covid-19, o antiviral Rendesivir. A mesma medicação, da biofarmacêutica americana Gilead Sciences, também foi aprovada no ano passado para uso como medicamento oficial para o tratamento da covid-19 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Anvisa. Vacina de Oxford No anúncio, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes, disse que a Anvisa também concedeu o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/O

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