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Vale-pedágio obrigatório será emitido apenas no formato digital a partir de 1º de janeiro de 2025

Vale-pedágio obrigatório será emitido apenas no formato digital a partir de 1º de janeiro de 2025

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A partir do dia 1º de janeiro de 2025, o Vale-Pedágio Obrigatório deixará de ser emitido em formatos físicos, como cupons ou cartões, e passará a ser disponibilizado exclusivamente por meio de tags eletrônicas. A mudança, determinada pela Resolução nº 6024/23 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tem como objetivo padronizar o sistema de cobrança de pedágio em todas as rodovias do país. A medida busca aumentar a eficiência e a segurança no transporte rodoviário de cargas, reduzir o tempo das viagens e promover a adesão às novas tecnologias, como o Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). Além disso, a transição para as tags eletrônicas proporciona benefícios como a economia de combustível, a redução na emissão de poluentes e maior previsibilidade logística para tr
Alerta: Sites têm utilizado indevidamente o nome e a marca da ANTT

Alerta: Sites têm utilizado indevidamente o nome e a marca da ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforça que o portal eletrônico oficial da ANTT é vinculado ao Governo Federal: http://gov.br/antt e o único canal para serviços de consulta, recursos ou emissão de boletos de multas da Agência. Alguns sítios eletrônicos, de domínio privado com a extensão .com.br, têm utilizado indevidamente o nome e a marca da agência para oferecer tais serviços. Diante disso, a ANTT informa que não delega a terceiros a prestação de serviços relacionados a multas, nem autoriza intermediários ou empresas privadas a atuarem em seu nome. Orientamos os usuários que redobrem a atenção, confiram o endereço do site e denunciem qualquer suspeita de fraude aos canais oficiais da Agência. Reafirmamos, assim, nosso compromisso com a transparência e a segurança
Sociedade pode contribuir na readaptação do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS

Sociedade pode contribuir na readaptação do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (17/12), em Campo Grande (MS), uma sessão pública para apresentar proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS. O trecho, com extensão de 845,90 km, atualmente sob responsabilidade da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), terá seu modelo econômico-financeiro e Programa de Exploração da Rodovia revisados para melhor atender às necessidades de infraestrutura e mobilidade na região. Em seu pronunciamento durante a sessão, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, evidenciou que as readaptações do contrato de concessão da BR-163/MS foram construídas a quatro mãos: ANTT, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU) e concessionária. A otimi
Via Brasil BR-163 e ANTT inauguram o maior Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros do Brasil

Via Brasil BR-163 e ANTT inauguram o maior Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros do Brasil

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A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pelo trecho da BR-163/230 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inauguram, no dia 9 de dezembro, o maior Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros do Brasil. O evento foi realizado na própria estrutura, que está localizada no km 59 da BR-163, território do município de Novo Progresso (PA), contando com presença de autoridades regionais e federais. Com 40 mil m2 e capacidade para mais de 200 carretas do tipo bitrem, o PPD conta com vestiários masculinos e femininos equipados com banheiro e chuveiro, sala de descanso com televisão, internet wi-fi, lavanderia e refeitório. O espaço vai trazer mais conforto para os motoristas que trafegam diariamente no trecho. “Esse é mais um inves
ANTT aprova Revisão Extraordinária na tarifa na concessão da BR-101/290/386/448/RS

ANTT aprova Revisão Extraordinária na tarifa na concessão da BR-101/290/386/448/RS

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Em uma deliberação voltada à garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão rodoviária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 523, de 6 de dezembro de 2024, a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da concessionária CCR ViaSul. A medida diz respeito ao trecho concedido das rodovias BR-101/290/386/448/RS, objeto do Contrato de Concessão do Edital nº 001/2018, e está disponível na edição desta terça-feira (10/12) do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão extraordinária estabelece um reequilíbrio financeiro no montante de R$ 599.844,97, a preços iniciais do contrato. O valor corresponde ao excedente da verba destinada a estudos e obtenção de licenças ambientais, cuja execução seguiu
ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório

ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório

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A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório passará a valer de forma eletrônica, com o uso de TAGs. Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados. A nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024. A mudança tem como principais objetivos aumentar a eficiência, a segurança e a aderências às normas no transporte rodoviário de cargas, além de adequar o Vale-Pedágio obrigatório às novas tecnologias para a cobrança de pedágio, como o Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). A exigência do uso de sistemas eletrônicos, as TAGs, praticamente elimina os meios de pagamento físicos, reduzindo o tempo de espera em praças de pedágio, permitindo ma
ANTT aprova o programa de sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

ANTT aprova o programa de sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

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Em consonância com as diretrizes do Ministério dos Transportes para a pauta climática, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em decisão histórica, o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais. A Resolução n°6.057, publicada nesta sexta (29), busca alinhar o setor de transporte terrestre às práticas modernas de sustentabilidade, enfrentando desafios ambientais, sociais e climáticos. O novo regulamento será aplicado tanto a novos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária quanto aos já existentes, nos casos em que a empresa detentora de contrato optar por aderir ao Programa de Sustentabilidade. “A resolução da ANTT fortalece as políticas públicas de sustentabilidade para a infraestrutura brasileira e se apoia numa diretri
ANTT promove curso de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos em Curitiba (PR)

ANTT promove curso de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos em Curitiba (PR)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024, em Curitiba (PR), o 3º Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Capacitação para Instituições Parceiras no Paraná. Organizado pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS) da ANTT, o evento tem como objetivo capacitar agentes públicos de diversas instituições para monitorar e fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos no Paraná e em outras regiões do país. O curso é fruto de uma parceria entre a ANTT e o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv/PMPR). A capacitação contará com 43 participantes de 13 instituições, entre elas: Batalhão de Polícia Am
ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

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A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados. Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável p
ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A audiência foi conduzida pelo presidente substituto da sessão, Carlos Elias Santos; pela presidente da AP 8/2024, Claude Ribeiro; e pelo secretário da AP 8/2024, Alam Guimarães. Na abertura da sessão, o secretário realizou uma breve apresentação acerca