Chico da Boleia

set222015 por Chico Da Boleia

Prorrogada validade dos certificados do RNTRC que venceriam até 30 de outubro

Medida da ANTT visa garantir manutenção das atividades até atualização do registro A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou o prazo de validade dos certificados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) que venceriam entre os dias 28 de setembro e 30 de outubro. A nova data, automaticamente, passou a ser 31 de outubro. No entanto, os transportadores devem solicitar o certificado do registro, com a nova data de vencimento, em qualquer ponto de atendimento. As novas regras e documentos necessários para inscrição e manutenção no RNTRC e o cronograma de recadastramento serão divulgados por meio do site da ANTT. Clique aqui para saber os novos requisitos exigidos pela Agência para obtenção do certificado. Com informações da ANTT

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set162015 por Chico Da Boleia

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ANTT desbarata transporte clandestino na Operação Círculo de Fogo

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou, no período de 10 a 14/9, a Operação Círculo de Fogo, com o objetivo de combater o transporte clandestino interestadual de passageiros nas regiões de Goiás e Minas Gerais. No total, foram 195 veículos fiscalizados, 116 autuações e 30 apreensões de veículos piratas. A ação envolveu a participação de 20 agentes fiscais da ANTT, em uma iniciativa integrada com as Unidades Regionais do Centro-Norte, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de nove agentes da PRF. O recorde de autos de infrações foi em Goiás, com 94 autuações. Em Minas Gerais, foram registradas 22. As principais irregularidades encontradas foram o uso do transporte não autorizado e problemas em equipa

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set142015 por Chico Da Boleia

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ANTT DIVULGA NOVO MODELO DE ADESIVO DO RNTRC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a especificação da identificação visual dos veículos (novo adesivo) inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O modelo contempla as determinações da Resolução nº 4.799/2015, publicada no dia 30 de julho, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro. De acordo com a nova resolução, que entra em vigor no dia 28/10/2015, os veículos passarão a ser identificados por meio desses novos adesivos, conforme padrões e procedimentos divulgados pela ANTT. Clique aqui para visualizar a especificação. Para saber quais os documentos necessários para o recadastramento clique em um dos links abaixo: Empresas de Transportes de Cargas e Micro empreendedores ind

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set112015 por Chico Da Boleia

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ANTT prorroga prazo para adequação às novas regras do RNTRC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (11/9), a Resolução n º 4.836, que prorrogou em 45 dias a entrada em vigor das novas regras de procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), publicadas na Resolução nº 4.799, e, 27/7/2015. A nova data passou, portanto, de 13/9 para 28/10. O texto também informa que, para recadastramento no RNTRC e adequação aos termos da nova norma, os transportadores de carga deverão se apresentar a entidade que atue em cooperação com a Agência, conforme cronograma a ser divulgado pela ANTT. Nova regulamentação – O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou recadastramento do transporta

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set102015 por Chico Da Boleia

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Multas por evasão da balança aplicadas pela ANTT

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O segmento de transporte rodoviário de cargas tem sido alvo de grande quantidade de multas sob a duvidosa alegação de evasão de balança por parte da ANTT.As multas são no valor de R$ 5.000,00 cada uma, e são de questionável legalidade, por isso há tempos o SETCESP vem disponibilizando o seu setor de recursos de multa de trânsito para atender seus associados (serem@setcesp.org.br). + [VÍDEO] Scania Driver Competitions – Brasil 2016 (Final) Entretanto, nossa entidade está estudando outras medidas, por isso pedimos a fineza de nos enviar no e-mail juridico2@setcesp.org.br cópias destas multas escaneadas para embasar este trabalho.Qualquer dúvida, entrar em contato com o Dr. Adauto por meio do telefone (11) 2632-1001. FONTE: Setcesp Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt)

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set22015 por Chico Da Boleia

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ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a lista dos pontos de parada e descanso (PPD) nas rodovias. A Lei nº 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, além de tratar do exercício da profissão de motoristas do transporte de cargas e sua jornada, aborda também os locais de parada à beira da estrada, denominados Pontos de Parada e Descanso (PPD). Para que essa pudesse ser seguida, o Ministério dos Transportes, junto à ANTT e DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ficou responsável por fazer o levantamento e divulgação dos trechos de rodovias federais com PPD que atendessem aos requisitos de segurança, condições sanitárias e conforto. Confira nos links abaixo os arquivos divulgados. Relação dos trechos com PPD

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set12015 por Chico Da Boleia

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Fim da carta frete – “O caminhoneiro é quem tem que fortalecer a lei”, diz presidente da Ampef.

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Quando promulgada a Lei que derrubou a prática da carta frete, meios eletrônicos foram homologados pela ANTT para assegurar que o pagamento do frete ao caminhoneiro pudesse ocorrer dentro das novas normas. Assim, surgiu também a Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), órgão responsável por fiscalizar se as prestadoras de serviço estão cumprindo a lei. O Presidente da entidade, Alfredo Peres da Silva, concedeu uma entrevista exclusiva a Chico da Boleia para falar sobre os quatro anos do fim da carta frete e de como o desafio de eliminá-la de vez envolve todos os atores do TRC. Confira na íntegra. Chico da Boleia: Alfredo, como está o mercado das operadoras? Alfredo Peres da Silva: Nós temos homologados pela ANTT 25 administradoras, e em operaçã

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ago312015 por Chico Da Boleia

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Fim da carta frete, há quatro anos da Lei, a prática ainda é uma realidade

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A Lei que decretou o fim da Carta Frete completa quatro anos em 2015. Em 2010, a Lei 12.249 aprovada em 10 de junho daquele ano, acrescentou à Lei 11.442 (que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração) o Artigo 5o.-A, com a seguinte redação: “O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.” Naquela ocasião, dava-se um passo importante nas conquistas trabalhistas dos caminhoneiros. A Lei, que sofreu resistências, teve sua aplicação adiada e só entrou em vigor efetivamente um ano depois. O seu gran

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ago312015 por Chico Da Boleia

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Saiba os requisitos para inscrição e manutenção no RNTRC

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ANTT já publicou novas normas para cadastramento Já estão em vigor as novas normas para inscrição e manutenção do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). O documento é uma exigência legal para o exercício da atividade econômica do transporte rodoviário de cargas e deve ser solicitado junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Aqueles que já possuem o registro, com vencimento até 28 de setembro, deverão providenciar o recadastramento a partir dessa data. O cronograma ainda será divulgado pela Agência. O pedido de inscrição e manutenção do RNTRC deve ser feito pelo transportador ou seu representante legal. Ele é efetuado por meio de formulário eletrônico, que é preenchido por agente da ANTT ou entidade que atua em cooperação com a Agência.

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ago282015 por Chico Da Boleia

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Nova fórmula para calcular frete sai em setembro

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Preço padrão do frete será calculado através do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá disponibilizar na internet uma fórmula para calcular o custo do frete no país, no início em setembro. Os caminhoneiros que integram o Fórum Permanente para o Transporte de Cargas, grupo formado por representantes do governo e do setor privado, ficaram satisfeitos com a promessa da reguladora, depois da reunião desta quarta, dia 26, em Brasília (DF). A fórmula vai apresentar o valor final do frete com base em variáveis como o modelo do veículo, o peso da carga, a região e a distância a ser percorrida. Desde a instalação do fórum, em junho deste ano, uma das maiores reivindicações dos motoristas era a criação de uma tabela

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