Tag: antt

dez142015 por Chico Da Boleia

ANTT divulga esclarecimentos sobre registro provisório no RNTRC

Comunicado também trata da modificação de frota de transportadores autônomos de cargas A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou dois esclarecimentos aos transportadores de cargas. Um deles trata do registro provisório no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores de Cargas). O outro é sobre a modificação de frota dos autônomos. Segundo o aviso, o registro provisório será concedido para novo transportador que não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria aluguel, registrado no Detran (Departamento de Trânsito), para ser inserido no RNTRC. Em breve, será também concedido registro provisório a transportador que esteja com o certificado do RNTRC vencido e não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria alugu

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dez72015 por Chico Da Boleia

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Posto de pesagem veicular de Ribeirão das Neves (MG) começa a operar na BR-040

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A partir de hoje, começa a operação do posto de pesagem localizado no Km 508, em Ribeirão das Neves(MG), instalado no sentido Norte da rodovia (Sete Lagoas/Brasília). Até o dia 8, a balança vai operar em caráter educativo, com foco na orientação e conscientização dos caminhoneiros quanto à importância de se respeitar os limites de carga. Haverá distribuição de folhetos e faixas informativas serão instaladas no local. A partir de 9 de dezembro, o equipamento passará a operar normalmente. Conforme previsão contratual, a manutenção dos equipamentos e instalações será realizada pela Via 040, ao passo que a fiscalização permanecerá a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que disponibilizará as equipes necessárias para a tarefa. Fonte: Estradas Warning: file_get_conten

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dez42015 por Chico Da Boleia

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Sobre o RNTRC e o recadastramento – Obrigação legal

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NOTA DA NTC&LOGÍSTICA O RNTRC (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas) foi instituído pelo art. 14-A da Lei nº 10.233, de 5/6/2001, que dispõe, de forma taxativa: “O exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas, por conta de terceiros e mediante remuneração, depende de inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC” (o grifo é nosso). Alguns anos mais tarde, foi aprovada a Lei nº 11.442, de 5/1/2007, cujo art. 2º reafirma a inscrição no RNTRC como condição indispensável ao exercício da atividade econômica do TRC e atribui à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a responsabilidade de implantá-lo e administrá-lo. Portanto, quando a ANTT cuida de implantar o RNTRC, ela está apenas dando c

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nov302015 por Chico Da Boleia

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RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO NO RNTRC COMEÇA DIA 1º DE DEZEMBRO

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Na próxima terça-feira, 1º de dezembro, terá início o período de recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Os primeiros que devem regularizar a situação junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – são aqueles com veículos cuja placa termina com 1, que terão até 31 de janeiro para realizar o procedimento. Até dia 1º, está aberto o prazo para o recadastramento voluntário. A Agência, no entanto, admite que os motoristas poderão enfrentar algumas dificuldades, em razão de instabilidades no sistema de suporte ao cadastro de transportadores. Conforme a ANTT, em razão da necessidade de ajustes nesse sistema, os postos de atendimento aos transportadores, começaram a funcionar somente em 19 de

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nov272015 por Chico Da Boleia

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47ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

Jornal

20ª Edição da FENATRAN dá um chega para lá nos urubus. Companheiros do trecho! Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano de 2015 e este ano foi bem difícil por que tivemos problemas na Economia Mundial e problemas internos relacionados à política o que contaminou todos os setores. A democracia conquistada a duras penas passou o ano de 2015 sob ameaça. As manobras das oposições, políticas, sociais e na mídia desde o dia seguinte à eleição presidencial de 2014, tentam virar a mesa. Querem tudo: recontagem de votos, anulação da eleição, cancelamento do registro da candidatura vitoriosa, renúncia, impeachment, inviabilizar o governo, parar o país. Tudo menos aceitar a derrota. Isso tudo criou incertezas no cenário interno, mas tudo na vida tem limite e chega uma hora que a realidade te

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nov92015 por Chico Da Boleia

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46ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

Jornal

Que país é este ? Curiosamente esta pergunta não me sai da cabeça! Em agosto passado escrevi sobre as loucuras que certos políticos vinham praticando, e ainda hoje a coisa continua de forma crescente. Não quero aqui defender partido A ou B, mas temos que começar a colocar os pés no chão. Quando décadas atrás o Presidente da França, Charles de Gaulle, proferiu a frase: "O Brasil não é um país sério", houve uma gritaria geral. Creio que se de fato ele falou, ele cometeu um pequeno engano na construção da frase, pois o mais acertado seria: “O Brasil é um país que não tem políticos sérios”. Já escrevi sobre os problemas do Congresso Nacional onde grande parte dos eleitos buscam fazer negociatas e isso já foi divulgado em larga escala. Também há a celebre frase do ex Deputado, Roberto Car

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nov52015 por Chico Da Boleia

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Portaria define regras para pontos de parada de caminhoneiros

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O Ministério dos Transportes definiu os procedimentos para que estabelecimentos comerciais situados em rodovias federais sejam reconhecidos como Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. A Portaria nº 326, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11), apresenta as condições necessárias para que os empresários interessados solicitem o reconhecimento como PPD. Para que o estabelecimento comercial requisite seu reconhecimento como Ponto de Parada e Descanso, ele precisa ter um CNPJ ativo, alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal e não vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local. A solicitação deverá ser feita por meio do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível nos sites do Ministério dos Transportes, do De

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nov42015 por Chico Da Boleia

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ANTT divulga Guia do Transportador para esclarecer sobre RNTRC

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Com o objetivo de orientar sobre as novas normas para o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Guia do Transportador. O manual didático é direcionado aos transportadores rodoviários de cargas que desejam se inscrever, atualizar ou recadastrar o RNTRC. Procedimentos – No dia 28/10, passou a vigorar a Resolução 4.799/2015, com inovações sobre a operacionalização do RNTRC. De acordo com o guia, o registro será realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado; identificação visual dos veículos (adesivo); identificação eletrônica dos veículos (TAG). Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um ponto de atendimento indicado pela entidad

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out292015 por Chico Da Boleia

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ANTT apresenta projeto-piloto de ponto de parada e descanso para caminhoneiros

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Modelo, que será implementado no km 145 da BR-116/SC/PR, deverá servir de referência para todas as rodovias concedidas do país O primeiro ponto de apoio para caminhoneiros do país será instalado no km 145 da BR-116, entre Santa Catarina e o Paraná. A estrutura, que servirá de modelo para outras rodovias pedagiadas do Brasil, cumprirá todos os requisitos definidos em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (944/15), publicada em julho desse ano, com o objetivo de garantir condições de segurança e conforto aos trabalhadores. O projeto, apresentado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quarta-feira (28), foi desenvolvido pelo Grupo Arteris, responsável pela concessionária Autopista Planalto Sul, que administra a BR-116/SC/PR. A implantação ocorrerá

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out292015 por Chico Da Boleia

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Entram em vigor novas regras para o RNTRC

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A partir de quarta-feira (28/10), passa a vigorar a Resolução 4.799/2015, com as novas regras para operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para adequação da nova resolução, o sistema do RNTRC será substituído. O funcionamento do sistema atual será interrompido para as atividades de cadastramento, recadastramento alteração de dados e alteração de frota. As consultas públicas e a impressão de extrato e de certificados continuarão disponíveis. O novo sistema entrará em funcionamento no dia 16/11/2015 para início do período de recadastramento voluntário. Procedimentos – O registro será realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado; identificação

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