Tag: antt

jun212018 por Chico Da Boleia
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Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete

Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete

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Até lá, está mantida decisão de suspender processos e efeitos de liminares que questionem a tabela Na Agência Brasil:  Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete. “Vamos tentar uma solução consensual para evitar uma nova paralisação do país. As partes demonstraram boa vontade”, declarou Fux ao final do encontro. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou no dia (20) uma audiência sobre a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário no Brasil, medida que é contestada na Corte. Ele deu um prazo até a próxima quinta-feira (28) para que representantes dos caminhoneiros, da indústria e do agronegócio cheguem a um consenso sobre o custo do transporte. “Todos entenderam que o Brasil não pode mais passar pelos momentos que passou. Então cada
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jun192018 por Chico Da Boleia
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ANTT defende tabelamento do frete, mas diz que pode rever iniciativa

ANTT defende tabelamento do frete, mas diz que pode rever iniciativa

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Em ofício entregue no dia (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu a legalidade de criação de uma tabela com valores mínimos a serem cobrados pelo frete do transporte rodoviário de cargas, mas disse que a iniciativa pode ser revista. “A tabela se presta a estabelecer preços mínimos, que evidentemente cobrem os custos da atividade”, afirmam os representantes da ANTT no documento. O órgão regulador destaca que as negociações ainda não estão encerradas e que a adoção do tabelamento pode ser “reavaliada”. Apesar de admitir a eventual  flexibilização da tabela, a ANTT argumenta que, caso a MP 832 e a Resolução 5.820 sejam declaradas inconstitucionais ou mesmo suspensas até o julgamento final da ação “lançará o país no mesmo caos em
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jun182018 por Chico Da Boleia
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STF realiza nesta quarta (20) audiência pública para discutir tabela de frete para caminhoneiros

STF realiza nesta quarta (20) audiência pública para discutir tabela de frete para caminhoneiros

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O Supremo Tribunal Federal realiza na quarta-feira (20) audiência pública para discutir a questão em torno da tabela de fretes alvo de vários questionamentos na Justiça. O ministro Luiz Fux, relator da matéria, quer ouvir todas as partes interessadas antes de decidir se a medida é constitucional ou não. Até lá ficam suspensos todos os processos e decisões da primeira instância, uma vez que o ministro avaliou que divergência com relação ao assunto, acabam sendo prejudiciais. A Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional da Agricultura já recorreram ao Supremo pedindo que a tabela seja apenas referencial e não obrigatória. O superintendente Jurídico da CNI, Cássio Borges, disse que a entidade espera uma resposta rápida do Supremo: “que o STF, através do relator, tenha s
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jun152018 por Chico Da Boleia
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Transportadoras ignoram tabela de frete e cobram preço antigo

Transportadoras ignoram tabela de frete e cobram preço antigo

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Algumas transportadoras grandes, que têm melhores condições financeiras, capacidade de movimentação e relação de longa data com os clientes, não estão aplicando o frete mínimo estabelecido em tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), disse uma fonte da indústria, em condição de anonimato. Não fosse esse acordo para manter o custo de transporte, o executivo, ligado ao setor metalúrgico, acredita que boa parte das entregas estaria travada. Ele conta que a expectativa inicial era que a greve dos caminhoneiros tivesse apenas atrasado os despachos, de maio para junho, mas que não é bem isso que está ocorrendo. “Logo depois da greve, veio a questão do frete, para atender à demanda dos caminhoneiros. Ainda há gargalos para entregar esses lotes que ficaram na fábrica”, diz.
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jun152018 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros entregam nova proposta de tabela de frete para ANTT

Caminhoneiros entregam nova proposta de tabela de frete para ANTT

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A Abcam, Associação Brasileira dos Caminhoneiros, informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que encaminhou uma nova proposta de tabela de frete de cargas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. A proposta sugere a manutenção da cobrança por faixa de quilômetros percorridos e por tipo de veículo. Segundo a Abcam, a nova proposta corrige o problema de cargas especiais, como frigoríficas e perigosas, que estão com preço menor do que as cargas em geral. A associação dos caminhoneiros também afirmou que a mudança garante o mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem fragilidade. O lucro dos condutores não está incluído nos preços propostos. De acordo com a nota, a tabela sugerida tem valores abaixo daqueles em vigor. A ANTT confirmou o recebimento e
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jun132018 por Chico Da Boleia
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Contra nova greve, Câmara pode aumentar limite de pontuação da CNH

Contra nova greve, Câmara pode aumentar limite de pontuação da CNH

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Caminhoneiros exigem aumento da pontuação máxima para a perda da carteira de habilitação. Polêmico, o tema pode figurar como mais um agrado para a categoria Dois novos encontros com caminhoneiros e uma possível votação na Câmara dos deputados, acrescentam mais um capítulo na novela da crise viária e política do país. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reúne com líderes dos motoristas para discutir a tabela de fretes rodoviários, a Advocacia-Geral da União (AGU) discutirá com deputados a Medida Provisória dos Fretes, e a Câmara dos Deputados pode votar o artigo que prevê o aumento na pontuação de suspensão da carteira de motorista. Os debates vão, portanto, além do reajuste de preços do combustível, realizado com o governo federal no mês passado, e estão longe d
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jun122018 por Chico Da Boleia
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ANTT publica no Diário Oficial resolução que cancela tabela com redução de preço mínimo do frete

ANTT publica no Diário Oficial resolução que cancela tabela com redução de preço mínimo do frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11) uma resolução que cancela a tabela que reduzia os preços mínimos do frete, anunciada pelo governo na quinta-feira (7). Apesar da promessa do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, feita aos caminhoneiros de que documento perderia a validade naquele mesmo dia, o ato do diretor-geral da Agência, Mário Rodrigues Junior, só foi publicado nesta segunda-feira. Com isso, a resolução anterior vigorou por três dias. Até que o governo, caminhoneiros e setor produtivo cheguem a um acordo, fica valendo a primeira tabela, editada no dia 30 de maio. Ela foi resultado da Medida Provisória que criou uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas e f
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jun72018 por Chico Da Boleia
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Juiz suspende tabela do frete para empresas que entraram com ação

Juiz suspende tabela do frete para empresas que entraram com ação

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Juiz considerou que o tabelamento dos preços “demonstra flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçado pelo Poder Judiciário” Uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quinta-feira (7) a medida provisória do governo federal que estabeleceu uma tabela de preços para os serviços de frete rodoviário – um dos pontos de pauta da paralisação de caminhoneiros que aconteceu em todo o país e afetou o abastecimento de vários produtos. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a decisão do juiz Orlan Donato Rocha é válida apenas para duas empresas do setor salineiro potiguar, autoras da ação: a L Praxedes Gomes e Maresal Sociedade Salineira LTDA – ME. Elas acionaram a Justiça contra a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (
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jun62018 por Chico Da Boleia
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Tabela da ANTT dobrou o preço do frete e deve ser alterada, diz ministro da Agricultura

Tabela da ANTT dobrou o preço do frete e deve ser alterada, diz ministro da Agricultura

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Blairo Maggi afirmou que a ANTT deve alterar a tabela de frete mínimo que foi divulgada. Segundo ele, acordo com caminhoneiros será cumprido, mas é preciso uma adequação dos valores. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP-MT), afirmou nesta quarta-feira (6) que a tabela de frete divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mais que dobrou o valor do frete cobrado e que ficou “fora de qualquer padrão”. “Ao fazer as contas e ver quanto ia custar, esse negócio ficou fora de qualquer padrão, subindo até duas vezes, duas vezes e meia, com relação ao frete que estava sendo praticado antes da greve”, disse. A tabela de fretes foi instituída por medida provisória para atender a pedidos dos caminhoneiros para ence
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jun62018 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros autônomos poderão receber 5% dos gastos com combustível

Caminhoneiros autônomos poderão receber 5% dos gastos com combustível

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Transportadores autônomos poderão passar a ter direito à restituição de 5% do valor pago em combustíveis. Isso acontecerá caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei do Senado 258/2018, apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De acordo com o texto, para ter direito à restituição, o caminhoneiro precisará comprovar ser dono do veículo usado para o transporte de cargas, ser sindicalizado e estar cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O interessado deverá requerer a restituição junto ao órgão que será definido em regulamentação. Ele deverá comprovar, com nota fiscal, os valores
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