Tag: antt

jan192023 por Leticia Knibel
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ANTT aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete

ANTT aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete

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ANTT aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete Os novos coeficientes serão publicados nesta sexta-feira (20) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante a Reunião de Diretoria desta quinta-feira (19), a alteração do Anexo II da Resolução 5.867/2020, que trata dos coeficientes dos pisos mínimos, referente ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A nova proposta é resultante do processo de participação e controle social instituído por meio da Audiência Pública nº 11/2022. O cálculo do reajuste foi embasado pela metodologia atualmente vigente, estabelecida pela Resolução AN
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dez272022 por Leticia Knibel
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ANTT promove mudanças na resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF)

ANTT promove mudanças na resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF)

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ANTT promove mudanças na resolução sobre Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) A resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Resolução nº 6.005/2022, a alteração da Resolução nº 5.862/2019, que regulamentou o cadastro necessário da Operação de Transporte para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas. As principais alterações no novo regramento se dão em dois tópicos: Pagamento Eletrônico de Frete (PEF): a resolução agora determina que o pagamento será efetuado em conta de depósito ou em conta de pagamento pré-paga mantida em instituição autorizada a func
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dez232022 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza reajuste na Autopista Litoral Sul S/A

ANTT autoriza reajuste na Autopista Litoral Sul S/A

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ANTT autoriza reajuste na Autopista Litoral Sul S/A A deliberação também aprova o 4º Termo Aditivo de Contrato A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, através da Deliberação nº 386/2022, a 14ª Revisão Ordinária, a 16ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis, explorado pela concessionária Autopista Litoral Sul S/A. O reajuste corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que indicou o percentual positivo de 10,38%. A publicação, portanto, reajusta a tarifa básica de pedágio para a categoria de veículo 1, de R$ 4,10 para R$ 4,70, nas praças de pedágio P1, em São José dos Pinhais/PR, P2, em Garuva/SC, P3, em Araquari/SC, P4, em Porto Belo/
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nov222022 por Leticia Knibel
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ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço

ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço

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ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço Novos valores já estão em vigor A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Deliberação nº 351/2022, a aprovação da 13º Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-393/RJ, explorado pela concessionária K-Infra Rodovia do Aço S/A. A 13º Revisão Ordinária altera a TBP de R$ 2,89926 para R$ 2,80527. A 14ª Revisão Extraordinária, por sua vez, altera a TBP de R$2,80527 para R$ 2,78412. O reajuste, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período, indicou o percentual positivo de 10,54%. A deliberação, portanto, altera a Tarifa Básica de Pedágio, após arredondamento, para categoria 1 de veículos, de R$ 6,10 para R$ 6,50,
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nov72022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos

ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos

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ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos A nova norma entra em vigor no dia 1º de junho de 2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021 e visa atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A norma é resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda Regulatória ANTT para o biênio 2021-2022. A Resolução nº 5.947/2021 tem como fundamentação técnica as recomendações internacionais implementadas no âmbito do Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, as quais estão compiladas no Orange Book (regulamento modelo da O
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out272022 por Leticia Knibel
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ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

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ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas Autorizações geram investimentos de R$ 16,5 bi em três estados O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram nesta quarta-feira (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de
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out242022 por Leticia Knibel
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ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos

ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos

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ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos As contribuições se iniciam no dia 28 de outubro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última quinta-feira (20), a abertura da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). A audiência pública parte do entendimento da Agência sobre a necessid
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out42022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova redução dos valores da tabela frete

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ANTT aprova redução dos valores da tabela frete Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,61% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) a atualização da tabela do piso mínimo do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc Nº 219 proporciona uma redução média nos valores de -2,89% a -3,68, dependendo do tipo de carregamento. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima. Para o reajuste, a Agência analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petr
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set132022 por Leticia Knibel
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ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC

ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC

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ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC Listas com tipos, espécies, carrocerias e códigos CNAE aceitos foram publicados no DOU na última sexta-feira (09) A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) definiu os Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) a partir da portaria nº216, de 6 de setembro de 2022. O órgão definiu também a lista de códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que as Empresas de Transporte de Cargas (ETC) e as Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) podem ter para fins de inscrição e manutenção no RNTRC a partir da portaria nº 218, de 8 de setembr
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set12022 por Leticia Knibel
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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas Decisão permite ANTT atualizar os valores mínimos do frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas qua
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