Tag: antt

jun292024 por Leticia Knibel
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ANTT prorroga prazo para adequação de modelos operacionais do Vale-Pedágio Obrigatório

ANTT prorroga prazo para adequação de modelos operacionais do Vale-Pedágio Obrigatório

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou, nesta sexta-feira (28/6), a Resolução nº 6.044, de 27 de junho de 2024, que regula as normas para o Vale-Pedágio obrigatório. O relator do processo é o diretor Guilherme Sampaio e a deliberação foi aprovada, por unanimidade, por toda a Diretoria Colegiada da Agência durante a 985ª Reunião de Diretoria (Redir), realizada nessa quinta-feira (27/6). O principal ajuste foi no artigo 29 da resolução, que agora determina que as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) habilitadas devem comprovar a adequação dos seus modelos operacionais até 31 de dezembro de 2024. Caso contrário, essas empresas terão sua habilitação revogada. Anteriormente, a data-limite era 30 de junho de 2024. A prorrogação foi motivada, entre outros fator
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jun202024 por Leticia Knibel
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ANTT e NTC Logística assinam termo de cooperação

ANTT e NTC Logística assinam termo de cooperação

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Com a intenção de fortalecer ações e projetos do setor de transporte rodoviário e multimodal de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) assinaram, nesta quarta-feira (19/6), o Termo de Parceria do Programa ANTT Coopera. O ato aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transportes (CNT), em Brasília (DF) . Segundo o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, o termo de cooperação foi elaborado pensando na aproximação dos órgãos. "Quando esse Coopera foi gestado, frisamos o diálogo para que possamos escutar as necessidades do setor e, assim, possibilitar que a nossa regulação seja eficiente. Vamos analisar as necessidades de todas as partes para melhorar a experiência do usuário”, frisou.
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jun192024 por Leticia Knibel
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ANTT anuncia Tomada de Subsídios para rever regras de Piso Mínimo de Frete

ANTT anuncia Tomada de Subsídios para rever regras de Piso Mínimo de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 3/2024. O objetivo é coletar contribuições escritas para a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. Esta revisão trata dos pisos mínimos para o transporte rodoviário remunerado de cargas, calculados por quilômetro rodado por eixo carregado, conforme a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação estará aberta ao público das 9h do dia 17 de junho de 2024 até as 18h do dia 28 de junho de 2024, horário de Brasília. A iniciativa visa garantir que os valores praticados no transporte rodoviário de cargas sejam justos e adequados às condições econômicas atuais, conf
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jun152024 por Leticia Knibel
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ANTT reavalia data-limite para descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO)

ANTT reavalia data-limite para descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO)

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A ANTT vem informar que a data-limite para a descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO) não automatizados, tais como Cupons e Cartões de Vale-Pedágio, prevista para o próximo dia 30 de junho de 2024, será reavaliada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Nesse sentido, esclarecemos que o corpo técnico da ANTT está finalizando proposta de nova data-limite, a ser submetida à Diretoria Colegiada da ANTT na próxima semana. Em caso de aprovação da proposta pela Diretoria Colegiada, a nova data-limite deverá ser divulgada na Imprensa Oficial e demais canais de comunicação da ANTT. Ressaltamos que as concessionárias de rodovias deverão atentar-se à nova data que eventualmente vier a ser estabelecida pela ANTT, mediante
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jun142024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração de pedágio da MS VIA

ANTT aprova alteração de pedágio da MS VIA

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (13/6), o reajuste das tarifas de pedágio praticadas pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVIA). Esta decisão refere-se ao 1º e 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relacionado ao Edital nº 005/2013. A decisão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Essa medida visa assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela concessionária, bem como a manutenção da infraestrutura rodoviária sob sua responsabilidade. Com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre abril de 2023 e abril de 2024, o reajuste das tarifas de pedágio será de 3,69%. Principais Po
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jun122024 por Leticia Knibel
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Boletim de Recuperação de Rodovias Federais (12/06/2024)

Boletim de Recuperação de Rodovias Federais (12/06/2024)

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Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta quarta-feira (12/06) entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). INTERDIÇÃO TOTAL: 5 trechos em 2 rodovias federais BR-116, no trecho * km 174; BR-470, nos trechos * km 178; km 192; km 188 ao km 190; km 194 ao km 201 INTERDIÇÃO PARCIAL: 22 trechos em 6 rodovias federais *BR-101*, nos trechos * km 256,2; km 260,2; *BR-116*, nos trechos * km 108; km 161; km 162; km 166,8; km 170; km 175; km 181; km 232 *BR-153*, no trecho * km 412; *BR-287*, no trecho * km 312; *BR-386*, nos trechos * km 288; km 297; km 308; km 325; km 34
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jun82024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração da tarifa de pedágio na BR-101/RJ

ANTT aprova alteração da tarifa de pedágio na BR-101/RJ

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nessa quinta-feira (6/6), a 8ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para a BR-101/RJ. A decisão abrange o trecho entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e a entrada da RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária Ecoponte. A decisão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). A alteração é baseada nos seguintes fatores: I - Alteração da TBP contratual de R$ 3,29487 para R$ 3,30172; II - Alteração da TBP acumulada nos diversos Fluxos de Caixa Marginais de R$ 0,15413 para R$ 0,15331; III - Aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,82384, que representa o percentual positivo de 3,69%, correspondente à variação do Índi
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jun52024 por Leticia Knibel
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Aperfeiçoamento para transporte rodoviário de produtos perigosos é tema de audiência pública

Aperfeiçoamento para transporte rodoviário de produtos perigosos é tema de audiência pública

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Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública Nº 5/2024. A sessão pública será realizada de forma híbrida, no dia 24 de junho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília (FD). O evento ocorrerá das 14h às 18h e será transmitido pelo Canal ANTT no Youtube. O prazo para o envio de contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema Participantt, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024. Informações e esclarec
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jun42024 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece sobre cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386 (RS)

ANTT esclarece sobre cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386 (RS)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386/RS, sob a administração da concessionária CCR ViaSul, continua em vigor. A decisão da Justiça Federal, divulgada nesta segunda-feira (3/6) no Diário Oficial da União (DOU), acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a cobrança de tarifas na BR-386/RS. No entanto, essa decisão não terá efeitos imediatos. O Tribunal concedeu um prazo de 72 horas para a concessionária se manifestar, para que então seja tomada uma decisão final pelo juizado. A Agência enfatiza que, desde o início das chuvas críticas que atingiram o Rio Grande do Sul, a concessionária e a ANTT vêm atuando diuturnamente para recuperar as rodovias BR-386 e BR-290 (Freeway). Durante esse pe
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jun32024 por Leticia Knibel
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ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais

ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 29 de maio, o resultado final do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais. O IDA é uma iniciativa que visa promover a melhoria contínua da gestão ambiental nas rodovias federais concedidas, incentivando as concessionárias a adotarem práticas que minimizem os impactos ambientais e promovam a sustentabilidade. A avaliação criteriosa dos desempenhos ambientais das concessionárias é fundamental para garantir que as rodovias federais operem de forma mais ecológica e responsável. É uma importante ferramenta que mede e classifica o desempenho ambiental das concessionárias de rodovias federais, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e o cumprimento de normas ambientais rigorosas. O índic
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