Tag: antt

set32021 por Leticia Knibel
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Está valendo a redução da tarifa de pedágio da ViaBahia

Está valendo a redução da tarifa de pedágio da ViaBahia

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Está valendo a redução da tarifa de pedágio da ViaBahia Decisão foi apresentada na última Reunião de Diretoria, no dia 31 de agosto A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta quarta (1º/9), no Diário Oficial da União, a Deliberação nº 293 que autoriza a aplicação da tarifa reduzida de pedágio da concessionária ViaBahia, conforme tabela abaixo, a partir da zero hora do dia 2 de setembro de 2021. Entenda mais sobre os trâmites legais neste link. Revisões e reajustes A ANTT, por força de lei, realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. As alterações de tarifa da Concessionária são calculadas a partir da combinação de três i
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ago262021 por Leticia Knibel
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Ação de segurança Acorda Caminhoneiro acontece nesta sexta-feira em Guararema

Ação de segurança Acorda Caminhoneiro acontece nesta sexta-feira em Guararema

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Ação de segurança Acorda Caminhoneiro acontece nesta sexta-feira em Guararema O objetivo da ação é alertar os caminhoneiros que trafegam pela via Dutra sobre os riscos de dirigir cansado ou com sonolência A CCR NovaDutra, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), SEST SENAT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza nesta sexta-feira (27), das 5h às 8h, no posto de serviço Batistella, localizado no km 177 da pista sentido São Paulo, em Guararema (SP), mais uma ação de segurança Acorda Caminhoneiro. O objetivo da ação é alertar os caminhoneiros que trafegam pela via Dutra sobre os riscos de dirigir cansado ou com sonolência por conta de muitas horas seguidas ao volante. Na ação, colaboradores da CCR NovaDutra e equipes da PRF e da ANTT abordam os motorist
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ago202021 por Leticia Knibel
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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações da Resolução n.º 5.947/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que havia sido editada em 2 de junho. Com o adendo, confirma-se o teor do texto, que atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprova suas instruções complementares, conforme anexo disponibilizado no site da agência. A Resolução ANTT n.º 5.947 consolida entendimentos outrora dispersos em outros normativos da agência. Além de definições, o texto dispõe sobre: condições do transporte; procedimentos
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ago192021 por Leticia Knibel
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Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro

Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro

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Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro Edital da Via Dutra foi publicado pela ANTT nesta quarta-feira (18), prevendo modelo híbrido de concorrência Com investimentos previstos de quase R$ 15 bilhões, o maior leilão rodoviário da história, envolvendo a Dutra (BR-116/RJ/SP) e a Rio-Santos (BR-101/RJ/SP), marcado para o dia 29 de outubro, teve suas regras definidas no edital publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, após aprovação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São mais de 625 quilômetros de extensão, atravessando 33 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e gerando mais de 222 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda) ao longo dos próximos 30 anos. E mais: repleto de inovações proporcio
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ago182021 por Leticia Knibel
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ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço

ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço

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ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço Novas tarifas entram em vigor a partir desta quinta-feira (19) A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, através da Deliberação nº 266/2021, a aprovação da 12ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do contrato de concessão da BR-363/RJ, trecho de divisa entre MG/RJ, entroncamento BR 116 (Dutra), explorado pela K INFRA Rodovia do Aço S.A. O reajuste corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que indicou percentual positivo de 5,20%, dessa forma, a TBP, após arredondamento, teve redução, na categoria 1 de veículos, de R$ 6,20 para R$ 6,10, nas praças de pedágio P1, em Sapucaia/RJ, P2, em Paraíba do Sul/RJ, e P3, em Barra do Piraí/RJ. Os n
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ago162021 por Leticia Knibel
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Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online

Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online

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Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online Veja o passo a passo para obter vistas e cópias de processos eletrônicos O serviço relativo à vistas de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade da ANTT permite baixar os arquivos em PDF contendo cópia integral do processo eletrônico. Quem pode utilizar? Toda Pessoa Física ou Jurídica que possua autuação junto à ANTT. O requerimento será analisado pela GEAUT/SUFIS, que verificando a comprovação da legitimidade, irá aprovar a solicitação e imediatamente o autuado/representante terá acesso a funcionalidade de vistas aos processos eletrônicos. Etapas: Solicitação de Acesso Para realização da consulta, o interessado (Pessoa Física) deve acessar a ÁREA DO AUTUADO e realiz
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jul142021 por Leticia Knibel
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ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete

ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete

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ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete Como parâmetro, a Agência utilizou o valor do óleo diesel S10 e do IPCA A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculadas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. A medida é pr
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jul82021 por Leticia Knibel
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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT Rafael Vitale Rodrigues e Guilherme Theo da Rocha Sampaio foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (6). Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7) a indicação (MSF 29/2021) do engenheiro Rafael Vitale Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram 41 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. Ele cumprirá mandato de cinco anos à frente da diretoria da Agência. Também foi aprovada a nomeação de Guilherme Theo da Rocha Sampaio para integrar a diretoria da ANTT. Ele é ex-chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Sampaio foi indicado (MSF 31/2021) para mandato que se inicia neste ano. Ele foi aprovado
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jun172021 por Leticia Knibel
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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que um dos principais pontos discutidos no processo de participação e controle social é o fim da validade do RNTRC. Dessa forma, todos os RNTRC foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2021. Fonte: ANTT Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /ww
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jun42021 por Leticia Knibel
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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano Objetivo é deixar claro que essas empresas precisam conservar asfalto, sinalização, barreiras de segurança, passarelas e trevos O Projeto de Lei 1508/21 determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluirá, em contrato de concessão, cláusulas de manutenção e conservação de trechos rodoviários localizados em perímetros urbanos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre. A norma trata das atribuições da ANTT e das responsabilidades dos concessionários. - Nos trechos de rodovias federais em perímetros urbanos, a segurança é ainda mais importante - disse o autor do projeto, de
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