Chico da Boleia

Os equipamentos de rádio-cidadão passam a ser enquadrados como de “radiação restrita”, isentos de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 5, novos regulamentos de licenciamento de estações de serviços de telecomunicações e de outorgas. A partir da publicação desses regulamentos pelo Diário Oficial da União, as mudanças das regras ocorrerão ao longo de 180 dias a 360 dias, devido as grandes mudanças promovidas, que diminuem a burocracia e as taxas a serem pagas. Mas um segmento da sociedade, que forma uma das bases de apoio do atual governo, passarão a contar com a redução de taxas imediatamente após a publicação do regulamento: os caminhoneiros. Conforme a proposta do relator Vicente Aquino, e aprovada por unanimidade

Lei considera clandestino quem usa o radiocomunicador sem permissão e a punição pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa Não é difícil ver caminhoneiros falando por comunicadores nas estradas. O aparelho é útil, mas o equipamento tem sido utilizado por motoristas para driblar a fiscalização. Alguns caminhoneiros alertam outros quando encontram patrulhas nas estradas e até orientam para que eles se livrem de drogas e não serem flagrados. A polícia diz que falta fiscalização para esse tipo de comunicação, o que acarreta em um risco para todos que estão na estrada. Avisar que a polícia está na pista não é ilegal, no entanto traficantes e contrabandistas estão usam esse tipo de comunicação para não serem pegos. “O batedor, como é chamado o carro que vai à frente

Tag: Anatel

Caminhoneiros vão deixar de pagar taxa da Anatel para usar rádio-cidadão

Caminhoneiros usam comunicadores para evitar fiscalização nas estradas