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Ipea chama atenção para ‘mito’ da impunidade de adolescentes

Ipea chama atenção para ‘mito’ da impunidade de adolescentes

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Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina Pesquisa apresentada no dia (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes no Brasil é muito mais rigorosa do que a gravidade do ato infracional cometido exigiria. Dos 15 mil jovens cumprindo medida de internação em 2013, os que tinham cometidos atos graves – realmente passíveis de restrição de liberdade – eram 3,2 mil (21,3%). Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio, 1,9%; lesão corporal, 0,9%, e estupro, 1,1% do total de atos infracionais cometidos. “Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de internação devem respeitar os
Caminhoneiro é agente fundamental na redução da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em todo país

Caminhoneiro é agente fundamental na redução da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em todo país

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O 6º Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras 2013/2014, realizado com a colaboração entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e entidades como Childhood Brasil e o Programa na Mão Certa, revela dados importantes sobre o tema e nos coloca diante de uma triste realidade. A violência sexual é uma das mais graves violações de direitos e pressupõe o abuso do poder onde crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Esse tipo de violência interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais da criança e do adolescente, caus