Obras nas Rodovias do Centro Oeste Paulista começam em um mês

Foto:  Mauricio Simonetti

Entrevias é o nome da concessionária criada pelo Pátria Investimentos para operar nos 570 quilômetros de rodovias que ligam Florínea a Igarapava. Contrato que prevê investimento de R$ 3,9 bilhões nos próximos 30 anos, e 200 quilômetros de duplicação, é assinado hoje no Palácio dos Bandeirantes

 O governador Geraldo Alckmin participa hoje de evento que marca a assinatura do contrato de concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista para a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A. A nova empresa a integrar o programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi criada pelo Pátria Investimentos (via Fundo III de Infraestrutura), grupo que apresentou a melhor oferta na licitação realizada no dia 10 de março, na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa): R$ 917,2 milhões, configurando ágio de 130,89% sobre o lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão. Essa foi a primeira vez que umfundo de investimentos participou de uma licitação rodoviária no País. O Pátria é uma empresa global de gestão de investimentos que atua nas áreas de Private Equity, Infraestrutura, Real Estate e Crédito.

A Entrevias irá operar 570 quilômetros de rodovias paulistas e será responsável por R$ 3,9 bilhões de investimento no trecho ao longo dos 30 anos de contrato. Desse total, R$ 2,1 bilhões deverão ser investidos em obras e melhorias para os usuários já nos oito primeiros anos da concessão. Parte das obras de ampliação principal — 8,6 quilômetros de duplicação da SP-333 em Marília — terá de ser entregue ainda no primeiro ano de contrato.

Após a assinatura e transferência de controle de parte do lote, hoje sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), que deve ocorrer em até 30 dias, a Entrevias terá de dar início a um intenso programa de recuperação das rodovias. A segunda parte da malha a que se refere o contrato está hoje sob concessão da Vianorte (concessionária do grupo Arteris) e será transferida para o controle da Entrevias assim que terminar o atual contrato, em março do ano que vem. No primeiro ano de contrato estão previstos investimentos de mais de R$ 160 milhões no trecho. Desses, R$ 98,3 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Nos dois primeiros meses será realizado o serviço de tapa buracos em todo o lote e de remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem. Somente em obras no pavimento serão investidos R$ 84,7 milhões no PII. Essas intervenções, além do tapa buraco, incluem correções de depressões, selagem de trincas, recomposição do pavimento, eliminação de degraus entre  a pista e o acostamento, que devem ser concluídas em seis meses. Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano, segundo o contrato de concessão.

Além das intervenções do PII, também há obras de ampliação principal previstas para serem concluídas já no primeiro ano de contrato. É o caso da duplicação de 8,6 quilômetros da SP-333 na região de Marília, entre o km 314,4 e o km 323. No total, o contrato prevê a execução de mais de 200 quilômetros de pistas da SP-333 entre Florínea e Borborema nos primeiros oito anos de contrato. Outras obras a serem concluídas no primeiro ano são a implantação de 5,1 quilômetros de marginais na SP-333 em Marília, de 10 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário e de oito passarelas no segmento da SP-333 que passa por Marília.

Rodovias do Centro Oeste – O lote Rodovias do Centro Oeste Paulista engloba trechos de sete rodovias paulistas no eixo entre Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (divisa com Minas Gerais): SP-266; SP-294; SP-322; SP-328; SP-330; SP-333 e SP-351. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será em obras de ampliação principal. Também estão previstos R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos. A nova concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.

O contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o término do PII, cuja conclusão só será considerada efetivada pela Artesp após a realização de vistoria específica de cada item. Assim que houver a liberação da cobrança, a concessionária já terá de estar com os equipamentos programados para dar desconto de 5% na tarifa para os veículos que utilizem o pedágio automático. Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.

PRINCIPAIS OBRAS PREVISTAS PARA O PRIMEIRO ANO DE CONTRATO
OBRA LOCAL MUNICÍPIO PRAZO
Operação tapa buraco (prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 2 meses
Correção de depressões no pavimento, selagem de trincas, recomposição do pavimento asfáltico, eliminação de degraus entre pista e acostamento(prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 6 meses
Remoção de árvores e arbustos da faixa de domínio que representem perigo a segurança viária(prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 2 meses
Remoção de pichações de barreiras de concreto, viadutos, placas de sinalização, taludes, etc(prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 3 meses
Poda do revestimento vegetal da faixa de domínio e limpeza de pistas acostamentos, canteiro central e faixa de domínio (prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 6 meses
Desobstrução de bueiros e elementos de drenagem superficial (prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 6 meses
Reparos em elementos de drenagem e colocação de grelhas e tampas de caixas de capitação (prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 1 ano
Reparação ou substituição de defensas, barreiras de concretos, cerca, alambrados, telas, guarda-corpos e outros dispositivos de segurança viária (prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 6 meses
Limpeza de todas as placas de sinalização e implantação das complementações necessárias (prevista no PII*) Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 3 meses
Reparação ou substituição das placas de sinalização avariadas ou depredadas

(prevista no PII*)

Toda malha recebida do DER Todos os municípios abrangidos pela concessão 6 meses
Duplicação da SP-333 Entre o km 314,4 e o km 323 Marília 1 ano
Implantação de oito bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) Toda malha recebida do DER Benefício para todos os municípios abrangidos pela concessão 1 ano
Implantação de oito passarelas na

SP-333

Entre o km 319 e o km 329,8 Marília 1 ano
Implantação de dispositivo de acesso e retorno na SP-333 Km 336,88 Marília 1 ano
Implantação de 3,9 quilômetros de marginais na SP-333 Entre o km 326,7 e o km 331,9 Marília 1 ano
Implantação de 14 quilômetros de ciclovia na SP-333 Entre o km 322,2 e o km 336,2 Marília 1 ano

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