Leilão de rodovia pode ter pedágio mais alto

Para garantir taxas de retorno mais atraentes nas concessões de rodovias, o governo enfrenta um dilema: ou aumenta o preço-teto da tarifa de pedágio ou acaba com a regra que exige a duplicação da estrada em cinco anos.
Essas opções são as mais plausíveis, já foram estudadas pelos técnicos do setor de transportes do governo e apresentadas aos ministros que participam do processo de decisão -mas enfrentam resistências de cunho político.
Conforme a Folha antecipou ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que não haverá mais taxa de retorno interna fixa (5,5% em rodovias) para as concessões na área de transporte. Empresários informavam que, com essas taxas, não entrariam no negócio.
O governo pretende conceder nove trechos de rodovias, num total de 7.500 quilômetros. Os concessionários terão que duplicar, em cinco anos, 5.600 quilômetros e só podem cobrar pedágio após concluir 10% dessas obras.
Vence a concorrência quem oferecer a menor tarifa de pedágio a partir de um teto estipulado.
Estudos apresentados aos ministros mostram que, para algumas concessões com exigência menor de duplicação, um pequeno aumento do preço-teto do pedágio pode gerar uma taxa de retorno até um ponto percentual maior.
Para garantir aumento superior a isso, o preço-teto do pedágio teria que subir acima de 30%.
Isso poderia levar os preços próximos aos patamares atuais dos pedágios de rodovias federais leiloadas nos anos 1990 sob FHC e tachados de caros pelo atual governo.
O preço de R$ 0,06 para os novos leilões, que foi o de duas rodovias que o governo tentou leiloar em janeiro, foi considerado por técnicos da área de transporte adequado e é 40% inferior aos das rodovias da década de 1990.

DUPLICAÇÃO
A área técnica defende que a melhor solução seria acabar com a regra de duplicação em cinco anos e adotar a norma dos últimos pedágios, em que há gatilho de investimento. Nesse modelo, a exigência de duplicação de vias é determinada pelo volume de tráfego nos trechos, em um processo que tende a ser mais gradual e menos oneroso para as concessionárias.
A avaliação interna é que o prazo de cinco anos é difícil de ser cumprido, entre outros fatores, por dificuldades na obtenção de licenças atrasos em desapropriações e demora nos financiamentos que não serão de responsabilidade das vencedoras.
Técnicos consideram que o risco de atrasos poria em risco a taxa de retorno de 5,5%.
Mas, como a duplicação em cinco anos é considerada um dogma de Dilma Rousseff, as esperanças de mudança são reduzidas. Segundo a Folha apurou, a presidente considera essa imposição essencial para combater a morosidade das obras.
Além dessas duas opções, há outras consideradas menos viáveis do ponto de vista técnico, entre elas aumentar ainda mais o tempo da concessão (já em 30 anos) ou colocação de pedágios próximos a áreas urbanas.

Fonte: Folha de S. Paulo

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