Governo de São Paulo suspende reajuste dos pedágios nas rodovias estaduais

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão do reajuste do valor dos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas de todo o estado. Pelos contratos firmados entre o governo e as concessionárias, o reajuste deveria ser aplicado a partir do dia 1º de julho.

Atualmente, 19 concessionárias administram 16 mil km de rodovias paulistas. O reajuste do valor da travessia de lanchas e da balsa do trecho Santos-Guarujá, na Baixada Santista, também foi suspenso, segundo o governador. Após o anúncio, Alckmin segue para Brasília onde irá se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde desta segunda.

“O reajuste não está sendo adiado por um ano. Ele está sendo cancelado. Nós estamos assumindo o custo disso por um ano”, informou o governador. Ele negou que a medida seja populista. Segundo ele, a decisão foi tomada após 2,5 anos de um trabalho do governo estadual em torno dos contratos de concessão de longo prazo.

A suspensão do reajuste dos pedágios é tomada após uma série de manifestantes interromperem o trânsito em rodovias em todo o país reivindicando a isenção da cobrança de pedágio nas últimas semanas.

A inflação acumulada em 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), do IBGE, é de 6,5%. Já a inflação do mesmo período medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é de 6,22%. De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), os dois índices são adotados para calcular o reajuste – nas estradas com concessões efetuadas até 2000 é usado o IGP-M. Nas concessões mais recentes, o IPCA é o índice utilizado para calcular o aumento.

“Não haverá nenhum reajuste, nem do índice do IGP-M, nem do índice do IPCA. Estamos trabalhando desde o início no sentido de melhorar as concessões, ter ganhos de eficiência, incentivar a cobrança eletrônica”, disse Alckmin. Segundo o secretário dos transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, o valor que deve ser utilizado pelo governo no ônus fixo é cerca de R$400 milhões. “A gente pega uma parcela do ônus que vem para o governo mesmo e reverte para pagar pedágio”, explicou.

A suspensão dos reajustes será compensada pela redução do valor pago à Artesp pelas concessionárias – a taxa cairá de 3% para 1,5%. O governo pretende repor a perda de receitas com a cobrança do número de eixos dos caminhões – atualmente, os veículos podem suspender alguns eixos durante a parada nas praças de pedágio. O governo paulista também passará a multar as concessionárias pelos atrasos em obras. Alckmin disse que, se preciso for, o estado poderá abrir mão do ônus pago pelas concessionárias a São Paulo pela exploração das rodovias. Ele negou que a medida seja populista.

“Não é nenhuma medida populista. Nós estamos fazendo o trabalho há dois anos e meio no sentido de buscar uma melhor equação para contratos que são de longo prazo. São de 20 anos no caso de São Paulo. Implantamos o ponto a ponto, quebramos o monopólio do Sem Parar (três empresas já prestam o mesmo tipo de serviço – e uma quarta deve entrar no mercado), na questão da cobrança eletrônica, estamos rediscutindo todos os equilíbrios dos contratos de concessão. Contratamos a FIPE para o trabalho. A Artesp está se ajustando. Comprou prédio próprio e informatizou. Algumas das concessões mais antigas têm menos obras. Ou seja, um conjunto de medidas sempre na linha de buscar eficiência e transferir os custos da eficiência e produtividade para o usuário.”

O anúncio foi feito pelo governador no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na Zona Sul da capital paulista, nesta manhã. Após conversar com os jornalistas, Alckmin embarca para Brasília onde irá se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde desta segunda. No encontro estarão presentes os outros governadores do país e prefeitos de capitais para tentar fechar um pacote de medidas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana e transparência pública. O objetivo do encontro é dar um fim às manifestações públicas que ocorrem em todo o Brasil. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), confirmou presença na reunião.

Quando questionado sobre as manifestações populares que continuam a ocorrer mesmo após a revogação das tarifas dos transportes, o governador Geraldo Alckmin afirmou que “não há nada mais importante do que a sociedade civil se manifestar” e citou o encontro que terá nesta tarde com a presidente.

“Estamos abertos ao diálogo, ao entendimento, buscas novas parcerias ao serviço publico e quero reiterar a necessidade da reforma política. Acho que muito do que estamos vendo, é uma falência. É o esgotamento do modelo político brasileiro. É política convertida em balcão de negócios. Nós temos já há bastante tempo alertado para isso. Acho que precisa-se fazer um pacto pela reforma política”, defendeu ele, que acredita que as manifestações tenham uma causa mais ampla.

Revogação reajuste
As tarifas dos ônibus, do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltaram a custar R$ 3,00 nesta segunda-feira (24). O anúncio da revogação do aumento de R$ 0,20 foi feito por Haddad e Alckmin na semana após a série de manifestações ocorridas na capital paulista.

fonte: G1

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