Autônomos poderão contar com isenção fiscal na compra de caminhões.
Está em tramitação um Projeto de Lei do Senado 704/2011 que facilita os transportadores autônomos a adquirirem caminhões. O benefício envolve redução de alíquotas e isenção de tributos federais incidentes sobre o produto.
A proposta tem como finalidade reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos.
O projeto da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, onde será apreciado em caráter terminativo.
A proposta, já aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura é relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável à matéria nos termos de substitutivo de sua autoria.
Conforme o texto, será reduzida a zero a alíquota da contribuição p