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Deputados tentam acordo sobre anistia de multas a caminhoneiros

Deputados tentam acordo sobre anistia de multas a caminhoneiros

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou no dia (6) que não é a favor de manter a possibilidade de anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros no projeto que regulamenta o transporte de cargas. A matéria pode ser analisada hoje pelo plenário da Câmara. Maia afirmou que vai pedir ao relator da emenda,  deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que retire este ponto do projeto. O presidente convocou uma reunião com líderes partidários para esta quarta-feira para tentar chegar a um acordo sobre a questão. “Vou pedir a ele mais uma vez que a gente deixe este assunto para outro momento, até porque tratar de anistia é tratar de beneficiar aquele que cometeu algum ato errado. Não tem negócio de anistia, acho que não é o melhor momento, nem o melhor projeto para
Juiz suspende tabela do frete para empresas que entraram com ação

Juiz suspende tabela do frete para empresas que entraram com ação

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Juiz considerou que o tabelamento dos preços “demonstra flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçado pelo Poder Judiciário” Uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quinta-feira (7) a medida provisória do governo federal que estabeleceu uma tabela de preços para os serviços de frete rodoviário – um dos pontos de pauta da paralisação de caminhoneiros que aconteceu em todo o país e afetou o abastecimento de vários produtos. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a decisão do juiz Orlan Donato Rocha é válida apenas para duas empresas do setor salineiro potiguar, autoras da ação: a L Praxedes Gomes e Maresal Sociedade Salineira LTDA – ME. Elas acionaram a Justiça contra a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (
Assembleia de SP aprova projeto de lei que cria IPVA diferenciado para caminhoneiros autônomos

Assembleia de SP aprova projeto de lei que cria IPVA diferenciado para caminhoneiros autônomos

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A redução foi um dos pontos do acordo fechado entre o governador Márcio França e os caminhoneiros durante a greve. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que cria o IPVA diferenciado para os caminhoneiros autônomos. Só poderá se beneficiar o caminhoneiro pessoa física que seja, ao mesmo tempo, transportador autônomo de cargas e dono de veículo com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 quilos. Cabe agora ao governo do estado regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta quarta-feira (6) e vale para o IPVA a partir do próximo ano. Fonte: G1 Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /www/wwwroot/link123456.online/getlink/index.php on
Defender intervenção militar é recorrer à tradição autoritária

Defender intervenção militar é recorrer à tradição autoritária

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Por Paulo César Gomes Se há um traço que marca nossa história é o autoritarismo que configura as práticas do Estado brasileiro. Não só isso. Essa característica faz parte de uma sociedade que, em grande medida, acredita em soluções arbitrárias e excepcionais para resolver os problemas estruturais e conjunturais do Brasil. Tal traço tende a se acentuar em momentos de crise, como o que vivemos hoje. Vista de uma perspectiva panorâmica, a trajetória republicana do país, que alguns acertadamente questionam se de fato se constitui como nação, poderia ser representada por sucessivas ondas alternadas de otimismo e frustração. Não seria exagerado afirmar que tais ondas estão ligadas aos ciclos de prosperidade e crise intrínsecos ao sistema capitalista. Muitos atribuem à ditadura militar, de mo
Tabela da ANTT dobrou o preço do frete e deve ser alterada, diz ministro da Agricultura

Tabela da ANTT dobrou o preço do frete e deve ser alterada, diz ministro da Agricultura

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Blairo Maggi afirmou que a ANTT deve alterar a tabela de frete mínimo que foi divulgada. Segundo ele, acordo com caminhoneiros será cumprido, mas é preciso uma adequação dos valores. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP-MT), afirmou nesta quarta-feira (6) que a tabela de frete divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mais que dobrou o valor do frete cobrado e que ficou “fora de qualquer padrão”. “Ao fazer as contas e ver quanto ia custar, esse negócio ficou fora de qualquer padrão, subindo até duas vezes, duas vezes e meia, com relação ao frete que estava sendo praticado antes da greve”, disse. A tabela de fretes foi instituída por medida provisória para atender a pedidos dos caminhoneiros para ence
Caminhoneiros ameaçam nova greve se tabela de preços mínimos de frete for alterada

Caminhoneiros ameaçam nova greve se tabela de preços mínimos de frete for alterada

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Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham – ressabiados – o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir. “Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015. Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Nesta quarta-feira
Desconto no preço do diesel pode chegar a R$ 0,50 por litro na bomba, diz secretário da Receita Federal

Desconto no preço do diesel pode chegar a R$ 0,50 por litro na bomba, diz secretário da Receita Federal

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Jorge Rachid avaliou que desconto pode alcançar R$ 0,50 por litro do diesel porque R$ 0,46 são retirados da base de cálculo do ICMS. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quarta-feira (6) que o desconto no preço do diesel pode chegar a R$ 0,50 por litro do preço do diesel, maior, portanto, do que os R$ 0,46 anunciados pelo governo federal. "Houve a redução efetiva nas refinarias [de R$ 0,46 por litro do diesel]. A redução poderá alcançar R$ 0,50 nos postos porque os R$ 0,46 são retirados da base de cálculo do ICMS [tributo estadual]. Esse é o nosso papel. Dai pra frente, toda essa discussão está sendo tratada pela ANP [Agência Nacional de Petróleo]", declarou ele. Rachid participou nesta quarta-feira (6) de mutirão de destruição de
Procons poderão multar postos que não repassarem redução de preços do diesel

Procons poderão multar postos que não repassarem redução de preços do diesel

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Revendedores de combustíveis deverão informar de forma clara o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais Portaria publicada nesta quarta-feira pelo Ministério da Justiça estabelece que postos de combustíveis poderão ser multados se não reduzirem os preços do diesel, conforme ficou acordado entre o governo, representantes do setor e caminhoneiros, visando acabar com os protestos que bloquearam estradas por mais de dez dias no país. Segundo a portaria, os órgãos de defesa do consumidor (Procons) deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando o valor de revenda para o consumidor final em 21 de maio - no dia que se iniciara
Caminhoneiros autônomos poderão receber 5% dos gastos com combustível

Caminhoneiros autônomos poderão receber 5% dos gastos com combustível

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Transportadores autônomos poderão passar a ter direito à restituição de 5% do valor pago em combustíveis. Isso acontecerá caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei do Senado 258/2018, apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De acordo com o texto, para ter direito à restituição, o caminhoneiro precisará comprovar ser dono do veículo usado para o transporte de cargas, ser sindicalizado e estar cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O interessado deverá requerer a restituição junto ao órgão que será definido em regulamentação. Ele deverá comprovar, com nota fiscal, os valores
Depois do susto com o diesel, Planalto fica em alerta com insatisfação sobre preço da gasolina e tenta se antecipar ao problema

Depois do susto com o diesel, Planalto fica em alerta com insatisfação sobre preço da gasolina e tenta se antecipar ao problema

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Depois do susto com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o preço do óleo diesel, o governo passou a ficar em alerta permanente para evitar um novo movimento na sociedade, desta vez em relação ao preço da gasolina. Nas palavras de um interlocutor próximo do presidente Michel Temer, a ordem é se antecipar ao problema para evitar uma onda de protestos. O monitoramento do governo indica que apesar da solução encontrada para garantir o preço do diesel por 60 dias, há insatisfação em outros segmentos da sociedade por causa dos reajustes sucessivos da gasolina. Há o reconhecimento que isso pode gerar forte reação popular. Diante desse diagnóstico, o governo passou a estudar a possibilidade de reajuste mensal da gasolina, como revelou o blog do jornalista Valdo