Caminhoneiro: vilão ou vitima?

Virginia Laira (Assessora jurídica da Fenacat)

O caminhoneiro é colocado a todo o momento como o vilão dos problemas relacionados com o trânsito. Mas ninguém fala da falta de planejamento logístico e viário das cidades. Ninguém fala das péssimas condições das estradas e das jornadas excessivas para conseguir ganhar um mínimo de valores que satisfaçam as necessidades básicas do motorista e de sua família. Ainda assim, o caminhoneiro é considerado o vilão porque é um grande colaborador dos problemas ambientais devido ao fato dos caminhões serem velhos e extremamente poluentes, mas ninguém informa que o caminhoneiro não tem condições de pagar um veículo novo.

 Não vamos aqui nos estender sobre os problemas viários das grandes cidades ou as péssimas condições das estradas, mas acho que hoje os problemas mais importantes e enfrentados pelos caminhoneiros estão ligados à segurança e aos baixos preços dos fretes.

 Vamos começar a falar dos preços dos fretes que muitos acreditaram que com a edição da lei nº 12.619/12, com a consequente implantação da jornada dos motoristas e o tempo de direção, aumentaria. Infelizmente, o esperado não aconteceu.

 Creio que se está havendo aumento do frete apenas pautado no aumento do combustível e, com certeza o motorista autônomo não está sendo beneficiado.

 As lideranças do setor se preocuparam com a questão de saúde dos motoristas, entretanto, deixaram de se preocupar que com a redução do tempo de direção os valores dos rendimentos também cairiam e isto sequer foi ventilado.

 Algumas lideranças do setor do transporte rodoviário de cargas que representam os profissionais autônomos estão contra a lei e dizem que estão preocupados com os locais de parada que são pouquíssimos. Eu entendo que até mesmo antes da edição da lei, essas lideranças deveriam ter se unido e lutado por preços dignos de fretes, criando tabelas justas para as duas pontas do transporte, pois todo profissional bem remunerado, não tem necessidade de ficar exposto a grandes jornadas de trabalho e não haveria sequer a necessidade da criação da lei.

 Veja que se o motorista autônomo recebesse um valor de frete justo, digno e adequado para arcar com as despesas mínimas, e sem a necessidade de ficar preso a um agenciador de cargas, o qual somos sabedores que ele fica com metade do valor do frete, o caminhoneiro não ficaria em situações degradantes a espera de uma esmola, muitas vezes para voltar para casa.

 Assim, mesmo com o avanço da legislação que visa melhorar a saúde e o bem estar do motorista, os líderes da categoria não se preocupam em garantir valores mínimos de fretes, estabelecendo valores nacionais e de acordo com a distância a ser percorrida, mercadoria transportada, e sem a figura do agenciador. Esqueceram, principalmente, de exigir uma fiscalização eficiente a fim de acabar com os abusos vividos a cada momento pelos caminhoneiros.

 O outro ponto que colocamos como um grande problema para o caminhoneiro é a segurança, ou melhor, a falta de segurança que está presente no dia a dia do caminhoneiro. Seja nas estradas, nos postos, nos grandes centros urbanos, com a polícia, com as empresas de gerenciamento de risco, o caminhoneiro sempre sofre riscos.

Observa-se que o caminhoneiro nestas situações está totalmente desprotegido, quer seja por parte das autoridades que são incapazes de coibir o roubo dos caminhões/cargas, quer seja por parte das autoridades governamentais que não permitem que os caminhoneiros pratiquem o sistema da autogestão para se protegerem.

 Com as constantes negativas das companhias seguradoras que não queriam o caminhoneiro como cliente devido ao alto risco e custo das apólices, o caminhoneiro começou a se deparar com o aumento de roubos. Nessas situações, será que ele pode mesmo contar com alguém para ajuda-lo quando for vitimado pelo roubo do seu caminhão, carnê do financiamento, nome sujo e sem poder trabalhar como motorista empregado?

 Em situação idêntica, produzindo os mesmos efeitos devastadores podemos imaginar também aquele pequeno empresário que possui dois ou três caminhões e se vê na mesma situação com um caminhão roubado. O que fazer nesta situação?

 Será que o governo, que tem o dever de garantir ao seu cidadão/contribuinte o direito constitucional de segurança, irá recuperar o caminhão roubado?

 Ou melhor, irá obrigar a Susep para que as suas companhias seguradoras indenizem aquele caminhoneiro que foi cotar o seguro do seu caminhão 2001 e recebeu uma negativa? E aquele caminhoneiro que possui um caminhão fora da tabela Fipe ? O que fazer ?

Vejam que situação!

 Aí esta categoria se reúne e cria as associações de caminhoneiros para dar segurança e proteção entre si, ajudando um ao outro nos casos de roubo e acidentes e a Susep e o Ministério da Fazenda são contra as associações, criando até uma “força tarefa” de caça aos “piratas”!

 Sabemos que o termo pirata, ainda que interpretado alegoricamente, diz respeito àquele que é um marginal que, de forma autônoma ou organizada em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas, ou seja, é o vilão da história!

 Quem é pirata nesta história? Aquele caminhoneiro que passa dias e dias fora de casa, longe da família e, muitas vezes nem sabe se vai voltar, porque pode ficar preso com criminosos ou ser morto num acidente rodoviário?

 Aquele caminhoneiro que, para suprir uma deficiência do Estado, cria um meio alternativo, justo, lícito e eficaz para se proteger contra os assaltos, é o pirata?

 Este é o Vilão que toda vez se via obrigado a descontar uma carta frete era explorado pelos postos de gasolina que cobravam um “deságio” de 40%!

 Então, para acabar com a carta frete criaram o cartão frete e o vilão para ter direito a “colocar a mão no seu dinheiro” tem que ficar sujeito às tarifas do cartão e continua sendo explorado!

 Como se não bastasse todos estes problemas, que diga-se de passagem, são todos de conhecimento das autoridades governamentais e das lideranças do setor, ninguém faz absolutamente nada!!!!!

 Caminhoneiros! Acho que chegou a hora de darmos um basta em tudo isso, se você faz parte de alguma associação, exija que ela seja filiada à Fenacat e venha conosco lutar pela regulamentação das associações! Venha lutar contra os interesses de classes privilegiadas! Venha lutar contra o monopólio das seguradoras.

 Estamos com dois projetos de lei em tramitação, um na Câmara dos Deputados de autoria do Deputado Federal Diego Andrade e um no Senado Federal de autoria do Senador Paulo Paim. Precisamos do seu apoio para mudar essa triste realidade.

 Apoie estes projetos!

Acesse: www.fenacat.org.br e dê o seu voto.

Denuncie qualquer associação que haja contra os interesses dos caminhoneiros,.

Denuncie as práticas abusivas das companhias seguradoras.

 O caminhoneiro precisa entender o poder que ele tem nas mãos, mas precisa ser mais organizado e unido para concretizar as suas conquistas.

Venha conosco na estrada certa!

Virginia Laira

Assessora jurídica da Fenacat

Sócia do escritório V. Laira Advogados Associados

E colaboradora do Blog do Chico.

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