Artesp publica novos valores de 10 praças de pedágio menos de 24h antes de entrar em vigor e causa confusão

Os pedágios administrados pela concessionária ViaPaulista , no interior paulista, irão sofrer reajuste no valor das tarifas, a partir de zero hora deste domingo (26). A decisão do aumento foi publicada neste sábado (25), no diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a concessionária, “a recomposição dos valores das tarifas em 5,69% ocorre como compensação econômico-financeira decorrente da suspensão da cobrança sobre o eixo suspenso de caminhões, que passou a vigorar em 30 de maio de 2018, e foi autorizada pela Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo”. Apesar desse argumento, não há nenhum documento disponível no site da Artesp explicando como se chegou a esse cálculo.

O Diário Oficial de São Paulo de hoje foi publicado informando que: “Autoriza a revisão do valor da Base Tarifária Quilométrica da Concessionária ViaPaulista S/A (ViaPaulista) – Contrato de Concessão Artesp 0359/Artesp /2017 em 5,69%, fazendo vigorar a nova tabela de tarifas anexa a partir das 00h de 26-05-2019, com vistas a mitigar parte do desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da Resolução SLT 04/2018. Eventuais desequilíbrios remanescentes serão calculados e reequilibrados conforme regramento contratual após apuração periódica do desequilíbrio efetivamente verificado e compensando-se os efeitos das medidas ora autorizadas.”

Logo abaixo dessa informação do Diário Oficial foram relacionadas alterações em dez praças de pedágio, conforme podem ver no anexo

Entretanto, nossa equipe apurou, com a assessoria de imprensa da concessionária ViaPaulista , que ela somente pode aplicar o reajuste de três praças: Boa Esperança do Sul, Jaú e Coronel Macedo.

As praças de Botucatu e Itaí ainda não estão autorizadas a operar. Os valores, que já foram reajustados, somente entram em vigor quando a operação começar. A estimativa da concessionária é de que seja no início de junho.

Por fim, as outras cinco praças de pedágio (Santa Rita do Passa Quatro, Guatapará, São Simão, Batatais e Restinga), relacionadas no Diário Oficial do Estado (DOU) deste sábado, são administradas pela Autovias, mas NÃO TERÃO REAJUSTE, neste domingo, conforme informou atendente do 0800 da empresa. No momento, mantem-se os valores anteriores.

Complementando, essas cinco praças citadas serão transferidas para a Via Paulista em 1º de julho de 2019, pois o contrato com a Autovias termina em 30 de junho. Os valores na tabela foram colocados provisoriamente com data de entrada em vigor dia 01 de julho.

Como a assessoria de imprensa da Artesp NÃO TRABALHA no fim de semana, mas a publicação foi feita hoje no Diário Oficial e induz ao erro, somente teremos a confirmação oficial na segunda-feira.

A tendência é ser confirmado o que apuramos extra oficialmente, com a assessoria da concessionária Via Paulista e com a atendente da Autovias.

Na avaliação do Estradas.com.br os aumentos publicados com menos de 1 semana de antecedência, como é praxe com concessionárias estaduais e federais, tem como objetivo evitar que haja tempo para uma análise dos valores. “Não existe transparência nos valores cobrados. A prova está em alterações como essa, em 10 praças de pedágios, e o usuário sequer tem 24h de tempo para tomar conhecimento.”, afirma o editor do Estradas.com.br , Rodolfo Rizzotto. O portal defende que os aumentos devem ser anunciados com pelo menos 5 dias úteis de antecipação. Afinal, são cálculos complexos e feitos com muita antecedência. “Isso não é feira em que o caminhão que ficou preso na estrada de terra não chega com a verdura e o preço aumenta”, acrescenta Rizzotto.

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