Adiamento de reajustes de tarifas também afeta novas concessões

O adiamento pelo governo dos reajustes de tarifas públicas – motivado, em parte, pelas manifestações populares e adotado também como medida para evitar uma explosão da inflação – pode afetar os novos planos de concessão de estradas e ferrovias, além de projetos de energia elétrica. Segundo empresários ouvidos pelo GLOBO, a reação do governo aos manifestantes amplia o risco para estes projetos, que já sofrem com o atual cenário econômico.

Reportagem publicada ontem pelo GLOBO mostra que o adiamento dos reajustes pode ativar uma bomba-relógio para 2014 ou 2015, primeiro ano do novo mandato presidencial. Esses adiamentos colocam em dúvida a correção do ano que vem e a fórmula a ser adotada em novas concessões, o que pode gerar riscos aos negócios.

Compensação desagrada

Entre as rodovias concedidas, a grande apreensão é com o reajuste das tarifas de pedágio de estradas como Dutra, Rio-Juiz de Fora e Ponte Rio-Niterói. Esses contratos terão de ser reajustados até o fim de agosto, e a solução do governo federal sinalizará os próximos passos, inclusive nos contratos que serão reajustados no fim do ano.

As negociações já estão ocorrendo entre governo e empresas, que preferem não comentar publicamente. Apenas a Concer, que administra a BR-040, entre Rio e Juiz de Fora, informou, por meio de nota, que está em negociação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que espera uma resolução até o dia 20 de agosto, data do reajuste.

Outras empresas do setor evitam comentar o assunto publicamente. Segundo um empresário de uma grande operadora de rodovia, o maior temor se refere à fórmula que está sendo criada pelo governo para compensar as empresas pela falta de reajuste nas tarifas.

Ele afirma que isso não tem sido debatido de forma clara. E cita o caso do governo de São Paulo, que cancelou o reajuste de pedágios de estradas estaduais, que ocorreria em 1º de julho. Segundo ele, além de saber do adiamento do reajuste pelos jornais, a empresa não gostou da fórmula criada, que prevê, entre outras coisas, a ampliação da cobrança para caminhões.

– Temos que ter clareza nas negociações e saber se essas compensações, de fato, resolvem o problema – disse.

O porta-voz de outra empresa do setor de transportes lembra que essas medidas afetam o apetite do setor para as concessões:

– O programa federal já sofre com o cenário econômico e com um modelo que permitirá a cobrança apenas após a conclusão de obras de duplicação. Mas essas obras estão sem projeto e sem licenciamento ambiental, o que eleva os prazos e as incertezas. Agora há outro fator: o risco de alteração dos reajustes por causa das manifestações – disse, lembrando que até o momento as empresas mantêm os planos de participar das licitações, mas que estão com mais cautela.

Um empresário do setor elétrico, que também preferiu não se identificar, informa que as elétricas já sofreram este ano com o pedido do adiamento dos reajustes, para deixar clara à população a queda dos preços, após a reestruturação do setor. Ele teme que isso se repita no próximo ano:

– Há cada vez menos margem de manobra e menos mecanismos para compensar as empresas e não gerar um desequilíbrio contratual.

O Globo 

Comentarios