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ago152025 por Leticia Knibel
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Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

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A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, informa que, com a Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodoviários de cargas devem redobrar a atenção à contratação correta dos seguros obrigatórios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto à ANTT, sob pena de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida reforça a obrigatoriedade da contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimen
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jul12025 por Leticia Knibel
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ANTT reajusta valor máximo da prova eletrônica para transportadores autônomos e responsáveis técnicos

ANTT reajusta valor máximo da prova eletrônica para transportadores autônomos e responsáveis técnicos

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (30/6), por meio do Comunicado Relevante nº 1/2025, a atualização do valor máximo que poderá ser cobrado pelas entidades credenciadas para a realização da Prova de Conhecimento Eletrônica destinada ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e ao Responsável Técnico. O documento está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). O novo teto, que passará a valer a partir de 1º de julho de 2025, foi reajustado para R$ 73,25 (setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Esse valor permanecerá vigente até 1º de julho de 2026 e deverá ser rigorosamente observado por todas as entidades credenciadas pela ANTT, independentemente do ano de credenciamento. Trata-se de um valor único, universal e isonômico, que asse
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dez302024 por Leticia Knibel
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Publicada norma sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) do transportador de cargas

Publicada norma sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) do transportador de cargas

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em sessão ordinária realizada em 26 de dezembro de 2024, aprovou a Resolução CNSP nº 478, que estabelece diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo - RC-V, para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas. Publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP atende ao disposto na Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que tornou obrigatória a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) no transporte rodoviário de cargas, até então de contratação facultativa. Entre os principais pontos tratados no normativo, estão:
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jul92024 por Leticia Knibel
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Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado MEI

Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado MEI

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/24, que reajusta o valor do limite da receita bruta anual e mensal para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pelo texto aprovado, o limite para os caminhoneiros será de R$ 350 mil por ano (R$ 29.166,67 ao mês). O valor passará a ser atualizado sempre em janeiro, pela inflação. A legislação atual prevê R$ 251,6 mil por ano (R$ 20.966,67 ao mês). O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), recomendou a aprovação da proposta. “A correção anual evitará a necessidade de constantes intervenções legislativas para a adequação desses limites à realidade do setor”, afirmou ele. “O aumento da renda bruta terá
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nov102023 por Leticia Knibel
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ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em decisão tomada na 969ª Reunião de Diretoria, deliberou pela reabertura do prazo para a comprovação do art. 25-B da Resolução nº 5.862, de 2019, que trata da regulamentação do cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados. A ANTT deu prazo às instituições de pagamento que atuam no mercado de pagamento de frete para que, além dos serviços oferecidos no âmbito do próprio arranjo de pagamento, disponibilizem obrigatoriamente o arranjo de pagamentos instantâneos (PIX) instituído pelo Banco Central do Brasil, na forma e nos termos da regulamentação própria. Dessa forma, a ANTT busca oferecer nova oportunidade para
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set222023 por Leticia Knibel
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ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

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ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC A Revalidação Ordinária é obrigatória e necessária para a continuidade da prestação de serviços A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas. Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar o transporte remunerado de cargas. Confira o cronograma abaixo. Os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de C
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abr252023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga Segundo a Agência, o valor passa a ser de R$ 2,21 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a ser de R$ 2,21, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, de 4,36%. Conforme determina a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga do veículo de transporte rodoviário de cargas é de cinco horas, contados da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual este valor será devido ao Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou à Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC), po
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fev172023 por Leticia Knibel
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ANTT divulga nova tarifa da BR-163/MT

ANTT divulga nova tarifa da BR-163/MT

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ANTT divulga nova tarifa da BR-163/MT A alteração está condicionada à eficácia do plano de ação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na terça-feira (14/2), por meio da Deliberação nº 33/2023, a nova tarifa de pedágio da BR-163/MT, sob a responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste (CRO). A alteração está condicionada à eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), aprovado pela Deliberação nº 284/2022, no prazo de três dias após o início do plano de ação. O TAC estabelece as obrigações relativas ao trecho concedido, após a transferência do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos S/A, sociedade de economia mista do Governo do Mato Grosso. Em razão das obrigações da ANTT definidas
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dez122022 por Leticia Knibel
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Mais de 300 mil caminhoneiros são beneficiados com o 6º lote do auxílio emergencial

Mais de 300 mil caminhoneiros são beneficiados com o 6º lote do auxílio emergencial

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Mais de 300 mil caminhoneiros são beneficiados com o 6º lote do auxílio emergencial Total de recursos investidos no projeto ultrapassa R$ 4 bilhões O Ministério do Trabalho e Previdência pagou no dia 10 de dezembro a 6ª parcela do Benefício Caminhoneiro-TAC e do Benefício Taxista. Ao todo, foram contemplados no lote 6, 387.283 caminhoneiros e 305.249 taxistas. O total de recursos investidos no pagamento dos seis lotes, dos dois benefícios, soma mais de R$ 4 bilhões, sendo mais de R$ 2,3 bilhões para o Benefício Caminhoneiro e R$ 1,8 bilhão para o Benefício Taxista. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que mais tiveram beneficiários taxistas, já os TACs, prevalecem nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. O lote seis, referente ao mês de dezembro, f
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ago182022 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT

ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT

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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT O valor máximo atualizado a ser aplicado para o transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico, no período entre 1º/7/2022 e 1º/7/2023, é de R$ 64,39 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou comunicado relevante para esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 (retificado), que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova eletrônica de conhecimento ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT), conforme previsto nas Resoluções ANTT nº 4.799/15 e nº 5.982/2022. Com a atualização, as entidades credenciadas pela ANTT p
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