Tag: senatran

Com alta incidência de infrações e exigências legais, caminhoneiros contam com soluções digitais para regularizar veículos

Com alta incidência de infrações e exigências legais, caminhoneiros contam com soluções digitais para regularizar veículos

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Com mais de 3,5 milhões de caminhões circulando pelas rodovias brasileiras, de acordo com a Senatran, a regularização da documentação veicular torna-se um ponto de atenção para evitar prejuízos financeiros e garantir a circulação legal dos veículos.   Um levantamento realizado pela Cobli, empresa de tecnologia para gestão de frotas, revelou que o excesso de velocidade ainda é uma preocupação relevante no setor. Utilizando uma métrica que classifica o comportamento dos condutores, o estudo apontou que o estado do Mato Grosso lidera o ranking de imprudência, como excesso de velocidade, seguido por Tocantins e Rondônia. O monitoramento considerou veículos leves e pesados, com destaque para caminhões de carga, durante o primeiro semestre de 2024.  Nesse contexto, empresas que oferecem supo
Entenda ponto a ponto a proposta do Ministério dos Transportes que busca ampliar o acesso à carteira de motorista

Entenda ponto a ponto a proposta do Ministério dos Transportes que busca ampliar o acesso à carteira de motorista

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Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões de pessoas. Entre elas, 56% afirmam que pretendem tirar a CNH no futuro, mas 32% apontam o custo elevado como a principal barreira para iniciar o processo. Para diminuir o número de excluídos do volante, o Ministério dos Transportes elaborou um projeto que pretende baratear o custo do documento em até 80%, para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Entenda, ponto a ponto, os detalhes da proposta: Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pel
Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país

Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país

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A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas - em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança -, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A medida abrange estradas federais, estaduais e municipais, e vias urbanas em todo o território nacional. “Com o free flow, promovemos mais segurança e fluidez no trânsito, ao mesmo tempo em que garantimos um modelo transparente e eficiente, com sistemas integrados à Senatran. É um passo importante na modernização das rodovias e na proteção dos direitos dos usuários”
Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reivindicações

Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reivindicações

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A fiscalização sobre as 11 horas de descanso ininterruptas ao caminhoneiro deverá passar por mudanças. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que é vinculada ao Ministério dos Transportes, vai editar um novo direcionamento à Polícia Rodoviária Federal para que as autuações pelo descumprimento da Lei do Descanso só ocorram em trechos rodoviários onde existam locais de parada dentro do padrão estabelecido pela Portaria 45/21, do então Ministério da Infraestrutura. “Se não tem ponto de parada com os requisitos da portaria, não pode multar”, declarou a diretora de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento. Reunião em Brasília A decisão da Senatran foi anunciada em uma reunião nesta quinta-feira (10), na sede do governo federal em Brasília, com a participação da CNT
Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

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Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resoluçã
PRF encerra Operação Rodovida após ações voltadas à segurança viária em todo o país

PRF encerra Operação Rodovida após ações voltadas à segurança viária em todo o país

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“Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Este foi o tema da Operação Rodovida 2024/2025, encerrada no último fim de semana. A mensagem chama a atenção para a necessidade de diminuir o ritmo, a fim de preservar a segurança no trânsito. De 18 de dezembro de 2024 a 09 de março de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu diversas ações, com o objetivo de preservar a vida. Conduzido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Programa Rodovida reuniu os principais integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em um esforço conjunto para reduzir o número de mortes e lesões em vias urbanas e rodovias de todo país. Por meio da intensificação de ações de fiscalização e atividades educativas, nesta Rodovida, foram realizadas 598 operações integradas com órgãos parceiros, índice 2
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

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Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que eles sejam oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 88/2025). A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado. Segundo o projeto, condutores novos ou já habilitados, em todas as categorias, poderão ter acesso ao exame toxicológico sem custos, tanto para a primeira habilitação quanto para a renovação. Os exames deverão ser realizados por laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e integrados ao SUS. O Ministério da Saúde, em articulação com a Senatran, será responsável por regulamentar os procedimentos necessários,
Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

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Uma decisão judicial determinou a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo de habilitação, conforme o § 3º do Art. 2º da Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta prorrogação se aplica aos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e cujo prazo final para a conclusão do processo de habilitação seria 31 de dezembro deste ano. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram informados da decisão na última sexta (27) e devem permitir que os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 possam agendar e realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. Os Detrans devem assegurar a conclusão regular dos processos de formação de condutores em andamento, sem quaisquer restrições adicionais

Mais serviços digitais e inovação marcaram ações para o trânsito em 2024

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Buscar soluções inovadoras para desburocratizar serviços e fortalecer a segurança no trânsito nas cidades brasileiras. Com esse propósito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, apresentou em 2024 novas funcionalidades na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Atualmente, o app conta com 60.419.497 de usuários registrados em todo o País. É por meio desse aplicativo instalado no celular que o cidadão poderá acessar duas novidades: a emissão de credencial de estacionamento digital para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e até pagar seus pedágios pelo sistema free flow (pedágio eletrônico). Iniciativas que visam a descarbonização do setor também avançaram em 2024. Veja a seguir as inovações mais importantes lançadas neste ano. Emissão de credenci
Ministério dos Transportes desmente boato sobre mudanças na CNH

Ministério dos Transportes desmente boato sobre mudanças na CNH

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Tem circulado nas redes sociais o boato de que novas regras para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrariam em vigor em janeiro de 2025. Para combater a desinformação, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que não há qualquer nova regra sobre a CNH prestes a ser implementada. "As pessoas estão confundindo, achando que já se trata de uma Lei sancionada pelo presidente da República, com data para entrar em vigor, quando, na realidade, trata-se de um projeto de lei em tramitação. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção presidencial", explicou Catão. O Projeto de Lei nº 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, propõe a criação de duas categorias de habilitação: uma restrita a veículos com câmbio automático e outra que