Tag: rodovias federais

ago232025 por Leticia Knibel

ANTT, FGV e Arteris lançam curso inédito para fortalecer regulação dos transportes terrestres

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Arteris e a FGV Direito Rio, lançou, nesta quinta-feira (21/8), o Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito da Regulação: Transportes Terrestres, iniciativa que marca um passo decisivo para o fortalecimento do ambiente regulatório no Brasil. O curso de extensão, estruturado dentro do modelo de Recurso para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), tem como foco capacitar profissionais dos setores público e privado que atuam na área de transportes terrestres. A proposta une teoria e prática em um programa de 110 horas, distribuídas em 11 disciplinas, que contará com oficinas, produção de artigos e estudos aplicados. Ao final, será organizado um seminário nacional para compartilhar os resultados com a sociedade e ampliar

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ago212025 por Leticia Knibel

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DNIT emite nota oficial sobre o Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV)

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, após decisão judicial, emitiu nesta quinta-feira (21), ordem de retomada do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV). Os ofícios já estão sendo expedidos para as empresas e a regularização dos equipamentos instalados em rodovias federais de todo o país, sob administração desta autarquia, acontecerá de forma imediata. Reiteramos a importância do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV) para a redução de sinistros de trânsito provocados pelo excesso de velocidade, sendo atualmente um dos instrumentos da política nacional de segurança viária, voltado à preservação de vidas e à redução de riscos nos trechos da malha rodoviária sob a administração desta autarquia. Fonte: DNIT

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ago202025 por Leticia Knibel

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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

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A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite de segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias. A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 c

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jul222025 por Leticia Knibel

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Via Brasil divulga programação semanal de obras

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A Via Brasil MT, responsável pelas concessões estaduais das rodovias MT-100, MT-246 e MT-320, e a Via Brasil BR-163 concessionária da rodovia federal BR-163/230, informam a programação semanal de obras de melhoria de asfalto nos trechos sob concessão (válida até o dia 26/07). A programação, divulgada semanalmente, busca oferecer maior previsibilidade às viagens dos usuários. Rodovias Estaduais: MT-100 – Alto Taquari (km 3 ao km 8) MT-246 – Bauxi à Rosário (km 131 ao km 142) MT-246 – Curupira à Barra do Bugres (km 155 ao km 157) MT-343 – Barra do Bugres (km 232 ao km 234) MT-358 – Tangará da Serra (km 27 ao km 28, km 59 ao km 62 e km 103 ao 106) MT-320 – Nova Canaã (km 194 ao 209) MT-320 – Colíder (km 115 ao km122, km 127 ao km 129, km 133 ao km134 e km 140 ao km 141) MT-208 –

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jul212025 por Leticia Knibel

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DNIT retoma fiscalização de veículos pesados na BR-174/AM

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que retomou a fiscalização de veículos pesados na balança localizada no km 884 da BR-174, no sentido Boa Vista (RR) a Manaus (AM). A medida entrou em vigor nesta segunda-feira, (21). A fiscalização tem como objetivo principal garantir a segurança viária, a preservação da infraestrutura das rodovias federais e a manutenção de condições adequadas de tráfego para todos os usuários. Segundo o DNIT, a pesagem e coleta de dados de veículos comerciais são ferramentas essenciais para a administração pública na defesa do interesse coletivo. A balança está instalada no km 884 da BR-174, no trecho entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM). O DNIT utilizará Unidades Móveis Operacionais (UMO) equipadas com balanças portáteis estáticas

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jul142025 por Leticia Knibel

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ANTT abre debate público sobre aplicação da verba de inovação nas concessões rodoviárias

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Nem todo mundo sabe, mas parte dos investimentos em segurança, tecnologia e qualidade das rodovias federais vem de um recurso específico previsto nos contratos de concessão: a Verba de Desenvolvimento Tecnológico (RDT). Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer ouvir a sociedade e o setor sobre como esse dinheiro deve ser aplicado, garantindo que ele traga melhorias reais para quem trafega diariamente pelas rodovias federais concedidas do país. A discussão aconteceu na última quinta-feira (10/7), na sede da Agência, em Brasília, durante a Reunião Participativa nº 07/2025, evento híbrido (presencial e on-line) que reuniu representantes do governo, concessionárias, especialistas e cidadãos interessado em contribuir com sugestões. A proposta é aprimorar as regras que

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maio192025 por Leticia Knibel

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PRF lança portal com informações sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou esta semana o portal do Projeto Mapear. A página reúne informações sobre o trabalho que a PRF realiza desde 2003 para identificar pontos considerados vulneráveis para crianças e adolescentes nas rodovias federais. O objetivo é prevenir e combater casos de exploração sexual de menores de idade. O trabalho de mapeamento dos pontos críticos é feito pelos policiais rodoviários federais. A partir do momento em que o local é identificado, o policial faz o registro no mapa e atribui uma classificação, que pode ser nos níveis baixo risco, médio risco, alto risco e crítico. Em 2023, ano do último mapeamento, foram cadastrados 17.687 pontos de vulnerabilidade. Nível de risco Projeto Mapear 2023 Baixo risco 9.077 Mé

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maio62025 por Leticia Knibel

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Feriado do Dia do Trabalhador registra 98 mortes nas rodovias do país

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Noventa e oito pessoas morreram em rodovias federais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os acidentes deixaram, ainda, 945 pessoas feridas. A Operação Dia do Trabalho teve início no dia 30 de abril e encerrando no domingo (4). Ao longo dos cinco dias de operação, foram aplicados 37.865 autos de infração, em meio às 81.141 pessoas e 70.573 veículos que foram fiscalizados. Ao todo foram registrados 892 sinistros de trânsito. Ainda segundo a PRF, 602 condutores foram autuados por infrações relacionadas à alcoolemia. Deste total, 507 foram autuados por se recusarem a fazer o teste. Outros 95 fizeram o teste e acabaram autuados após o resultado ter constatado que o motorista estava sob e

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mar112025 por Leticia Knibel

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PRF encerra Operação Rodovida após ações voltadas à segurança viária em todo o país

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“Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Este foi o tema da Operação Rodovida 2024/2025, encerrada no último fim de semana. A mensagem chama a atenção para a necessidade de diminuir o ritmo, a fim de preservar a segurança no trânsito. De 18 de dezembro de 2024 a 09 de março de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu diversas ações, com o objetivo de preservar a vida. Conduzido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Programa Rodovida reuniu os principais integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em um esforço conjunto para reduzir o número de mortes e lesões em vias urbanas e rodovias de todo país. Por meio da intensificação de ações de fiscalização e atividades educativas, nesta Rodovida, foram realizadas 598 operações integradas com órgãos parceiros, índice 2

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mar62025 por Leticia Knibel

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PRF encerra Operação Carnaval com redução de mortos e feridos

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Ao longo dos seis dias de Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução no número de mortos e feridos e também de sinistros de trânsito quando comparados ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) na sede da corporação, em Brasília. Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, foram contabilizados 83 óbitos em rodovias federais contra 88 no carnaval de 2024 - uma redução de 5,7%. Em relação ao número de feridos, foram 1.315 este ano contra 1.552 no ano passado - uma queda de 15,3%. Já os sinistros somaram 1.150 em 2025 e 1.243 em 2024 - uma redução de 7,5%. Álcool e direção Apesar das campanhas de conscientização e do reforço na fiscalização, 2.732 condutores foram autuados no carnaval deste ano por misturar álcool e d

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