Tag: recursos

dez152022 por Leticia Knibel
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Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro

Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro

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Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro Interessados deverão acessar o site do MTP e preencher o formulário disponibilizado Os beneficiários transportadores autônomos de cargas e motoristas de táxi têm até o dia 20 de dezembro para entrarem com recursos caso não concordem com o indeferimento do benefício Caminhoneiro-TAC ou Taxista. De acordo com as portarias interministeriais MTP/INFRA nº 24, de 2 de dezembro de 2022, e MTP nº 3.978, de 2 de dezembro de 2022, na hipótese de indeferimento do benefício ou de seu arquivamento por não atendimento de exigências de regularização das informações, o interessado poderá registrar sua manifestação no prazo de dez dias corridos, contados da data do pagamento da 6ª e última parcela. O prazo para julgament
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fev102022 por Leticia Knibel
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura Proposta fixa ainda que a destinação desses recursos deverá ser executada em até três anos após o recebimento dos valores de contrapartida das outorgas pela União Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. Tendo como primeiro signatário o senador Wellington Fagundes (PL-MT), a matéria foi aprovada na forma do relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT), A proposta promove a inserção do artigo 175-A na Constituição ao definir que dos valores devidos anu
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ago112021 por Leticia Knibel
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Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

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Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros A medida vale para os municípios em que haja pontos de parada Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (11) institui um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros. Adotada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a medida vale para este ano nos municípios em que haja pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura. O incentivo tem como objetivo apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”. Para tanto, pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes nos municípios que se
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mar152021 por Leticia Knibel
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Governo Federal institui programa de modernização das rodovias federais

Governo Federal institui programa de modernização das rodovias federais

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Governo Federal institui programa de modernização das rodovias federais Decreto publicado nesta segunda-feira (15) estabelece diretrizes para o programa Inov@BR, com objetivo de melhorar a segurança e a eficiência logística O Governo Federal instituiu a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (Inov@BR) e a qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI). A política, criada pelo decreto n° 10.648 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (12) e publicado no DOU nesta segunda (15), tem por objetivo promover a modernização e garantir a segurança e eficiência logística das rodovias federais, concedidas ou não. - Este programa vai trazer inovações para nossas rodovias. Vamos levar a segurança viária, a fl
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mar32021 por Leticia Knibel
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Mercedes-Benz do Brasil e governo alemão ampliam projeto de saúde com investimento de 5,5 milhões de euros

Mercedes-Benz do Brasil e governo alemão ampliam projeto de saúde com investimento de 5,5 milhões de euros

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Mercedes-Benz do Brasil e governo alemão ampliam projeto de saúde com investimento de 5,5 milhões de euros Empresa fornecerá caminhões para mobilidade das unidades, motoristas e recursos internos para a administração do projeto A Mercedes-Benz do Brasil anunciou hoje (03), em evento online, a cooperação com o governo alemão para ampliação do projeto de unidades móveis de saúde. Após uma fase piloto de sucesso, a contribuição aumentará para 4,5 milhões de euros. A Mercedes Benz do Brasil está contribuindo com o fornecimento de caminhões para mobilidade das unidades, motoristas e recursos internos para administração do projeto, totalizando cerca de 1 milhão de euros em força de trabalho (não monetário). Os parceiros do projeto e cinco ONGs, como a Sociedade Beneficente Albert Einstein,
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set72020 por Leticia Knibel
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Orçamento para infraestrutura cresce 4,1% em relação a 2020

Orçamento para infraestrutura cresce 4,1% em relação a 2020

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Orçamento para infraestrutura cresce 4,1% em relação a 2020 Valor de despesas discricionárias será de R$ 7,69 bilhões no próximo ano O orçamento do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para despesas discricionárias será de R$ 7,69 bilhões no ano que vem, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado no fim de agosto pelo governo. O valor representa um crescimento de 4,1% na comparação com o orçamento de 2020, porém, de acordo com a pasta, ainda está abaixo dos valores aprovados em anos anteriores, incluindo 2018. - Apesar do crescimento entre os dois anos, o orçamento do MInfra para despesas discricionárias ainda segue abaixo de números registrados antes da crise fiscal. Em 2014, por exemplo, esses recursos chegaram a R$ 20,21 bilhões. Em 2015, caíram para R$ 18,17 b
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ago212020 por Leticia Knibel
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Infraestrutura terá recursos para manutenção de obras em 2021

Infraestrutura terá recursos para manutenção de obras em 2021

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Infraestrutura terá recursos para manutenção de obras em 2021 Tarcísio de Freitas participou de live da BGC Partners na quinta-feira (2) O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (20) que a pasta terá orçamento suficiente em 2021 para manter as obras já em andamento. Durante live da BGC Partners, empresa norte-americana de serviços financeiros globais, Freitas disse que há espaço para a suplementação de recursos, além de ser possível buscar emendas parlamentares para compor o orçamento do ano que vem. A estratégia, segundo o ministro, tem sido a de convencer as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados a evitarem a pulverização de recursos em obras com baixa viabilidade de entrega, concentrando na conclusão de empreendimentos prioritários. -
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