Tag: recursos

maio302025 por Leticia Knibel
0
Comentários
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Notícias
A Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado. Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesa
Leia Mais
dez252024 por Leticia Knibel
0
Comentários
Ministério dos Transportes acelera entrega de obras rodoviárias prioritárias pelo país

Ministério dos Transportes acelera entrega de obras rodoviárias prioritárias pelo país

Notícias
As grandes obras de infraestrutura rodoviária são essenciais para o desenvolvimento e a conectividade do Brasil. Em 2024, o Ministério dos Transportes entregou empreendimentos aguardados há anos pela população e que melhoraram a mobilidade, reduziram o tempo de viagem e seguem promovendo mais segurança nas estradas do país. Muitas obras foram concluídas com os investimentos do Novo PAC, que disponibilizou R$ 96,6 bilhões em recursos para rodovias, a serem aplicados de 2023 a 2026. Veja a seguir uma seleção das entregas mais representativas realizadas ao longo deste ano. Contorno Viário da Grande Florianópolis (SC) A população catarinense aguardava há pelo menos 10 anos a conclusão do Contorno Viário de Florianópolis. Em um prazo de 18 meses, nesta gestão, cerca de 40% da obra foi rea
Leia Mais
jun202024 por Leticia Knibel
0
Comentários
ANTT e NTC Logística assinam termo de cooperação

ANTT e NTC Logística assinam termo de cooperação

Notícias
Com a intenção de fortalecer ações e projetos do setor de transporte rodoviário e multimodal de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) assinaram, nesta quarta-feira (19/6), o Termo de Parceria do Programa ANTT Coopera. O ato aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transportes (CNT), em Brasília (DF) . Segundo o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, o termo de cooperação foi elaborado pensando na aproximação dos órgãos. "Quando esse Coopera foi gestado, frisamos o diálogo para que possamos escutar as necessidades do setor e, assim, possibilitar que a nossa regulação seja eficiente. Vamos analisar as necessidades de todas as partes para melhorar a experiência do usuário”, frisou.
Leia Mais
dez152022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro

Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro

Notícias
Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro Interessados deverão acessar o site do MTP e preencher o formulário disponibilizado Os beneficiários transportadores autônomos de cargas e motoristas de táxi têm até o dia 20 de dezembro para entrarem com recursos caso não concordem com o indeferimento do benefício Caminhoneiro-TAC ou Taxista. De acordo com as portarias interministeriais MTP/INFRA nº 24, de 2 de dezembro de 2022, e MTP nº 3.978, de 2 de dezembro de 2022, na hipótese de indeferimento do benefício ou de seu arquivamento por não atendimento de exigências de regularização das informações, o interessado poderá registrar sua manifestação no prazo de dez dias corridos, contados da data do pagamento da 6ª e última parcela. O prazo para julgament
Leia Mais
fev102022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Notícias
Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura Proposta fixa ainda que a destinação desses recursos deverá ser executada em até três anos após o recebimento dos valores de contrapartida das outorgas pela União Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. Tendo como primeiro signatário o senador Wellington Fagundes (PL-MT), a matéria foi aprovada na forma do relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT), A proposta promove a inserção do artigo 175-A na Constituição ao definir que dos valores devidos anu
Leia Mais
ago112021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

Notícias
Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros A medida vale para os municípios em que haja pontos de parada Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (11) institui um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros. Adotada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a medida vale para este ano nos municípios em que haja pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura. O incentivo tem como objetivo apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”. Para tanto, pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes nos municípios que se
Leia Mais
mar152021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Governo Federal institui programa de modernização das rodovias federais

Governo Federal institui programa de modernização das rodovias federais

Notícias
Governo Federal institui programa de modernização das rodovias federais Decreto publicado nesta segunda-feira (15) estabelece diretrizes para o programa Inov@BR, com objetivo de melhorar a segurança e a eficiência logística O Governo Federal instituiu a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (Inov@BR) e a qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI). A política, criada pelo decreto n° 10.648 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (12) e publicado no DOU nesta segunda (15), tem por objetivo promover a modernização e garantir a segurança e eficiência logística das rodovias federais, concedidas ou não. - Este programa vai trazer inovações para nossas rodovias. Vamos levar a segurança viária, a fl
Leia Mais
mar32021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Mercedes-Benz do Brasil e governo alemão ampliam projeto de saúde com investimento de 5,5 milhões de euros

Mercedes-Benz do Brasil e governo alemão ampliam projeto de saúde com investimento de 5,5 milhões de euros

Notícias, Saúde no Trecho
Mercedes-Benz do Brasil e governo alemão ampliam projeto de saúde com investimento de 5,5 milhões de euros Empresa fornecerá caminhões para mobilidade das unidades, motoristas e recursos internos para a administração do projeto A Mercedes-Benz do Brasil anunciou hoje (03), em evento online, a cooperação com o governo alemão para ampliação do projeto de unidades móveis de saúde. Após uma fase piloto de sucesso, a contribuição aumentará para 4,5 milhões de euros. A Mercedes Benz do Brasil está contribuindo com o fornecimento de caminhões para mobilidade das unidades, motoristas e recursos internos para administração do projeto, totalizando cerca de 1 milhão de euros em força de trabalho (não monetário). Os parceiros do projeto e cinco ONGs, como a Sociedade Beneficente Albert Einstein,
Leia Mais
set72020 por Leticia Knibel
0
Comentários
Orçamento para infraestrutura cresce 4,1% em relação a 2020

Orçamento para infraestrutura cresce 4,1% em relação a 2020

Notícias
Orçamento para infraestrutura cresce 4,1% em relação a 2020 Valor de despesas discricionárias será de R$ 7,69 bilhões no próximo ano O orçamento do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para despesas discricionárias será de R$ 7,69 bilhões no ano que vem, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado no fim de agosto pelo governo. O valor representa um crescimento de 4,1% na comparação com o orçamento de 2020, porém, de acordo com a pasta, ainda está abaixo dos valores aprovados em anos anteriores, incluindo 2018. - Apesar do crescimento entre os dois anos, o orçamento do MInfra para despesas discricionárias ainda segue abaixo de números registrados antes da crise fiscal. Em 2014, por exemplo, esses recursos chegaram a R$ 20,21 bilhões. Em 2015, caíram para R$ 18,17 b
Leia Mais
ago212020 por Leticia Knibel
0
Comentários
Infraestrutura terá recursos para manutenção de obras em 2021

Infraestrutura terá recursos para manutenção de obras em 2021

Notícias
Infraestrutura terá recursos para manutenção de obras em 2021 Tarcísio de Freitas participou de live da BGC Partners na quinta-feira (2) O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (20) que a pasta terá orçamento suficiente em 2021 para manter as obras já em andamento. Durante live da BGC Partners, empresa norte-americana de serviços financeiros globais, Freitas disse que há espaço para a suplementação de recursos, além de ser possível buscar emendas parlamentares para compor o orçamento do ano que vem. A estratégia, segundo o ministro, tem sido a de convencer as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados a evitarem a pulverização de recursos em obras com baixa viabilidade de entrega, concentrando na conclusão de empreendimentos prioritários. -
Leia Mais