Tag: punição

fev242022 por Leticia Knibel
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Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

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Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas. O texto apresentado pelo Legislativo dispõe sobre a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, exceto
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fev72022 por Leticia Knibel
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Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito

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Câmara aprova punição para quem divulgar imagem que incentive violência no trânsito Foram rejeitadas as emendas do Senado ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). A proposta aprovada estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publica
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set292021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de
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abr232021 por Leticia Knibel
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Abril Laranja: mês de combate aos maus tratos contra animais

Abril Laranja: mês de combate aos maus tratos contra animais

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Abril Laranja: mês de combate aos maus tratos contra animais Campanha tem como objetivo alertar sobre as práticas criminosas e reforçar a importância dos cuidados com os pets Redação Chico da Boleia Em 2006, a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA – sigla em Inglês) criou a campanha de prevenção contra a violência animal, escolhendo o mês de abril para alertar sobre os maus tratos e punir os agressores. No Brasil, o período também é dedicado ao combate de tais práticas criminosas. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no país há aproximadamente 30 milhões de animais abandonados e, desde o início na pandemia, este número vem aumentando, assim como os casos de maus tratos. Somente em São Paulo, em 2020 houve um crescimento de 10% d
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fev62020 por Chico Da Boleia
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Projeto de Lei prevê punição a motorista que cometer infrações gravíssima e exibir na internet

Projeto de Lei prevê punição a motorista que cometer infrações gravíssima e exibir na internet

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De acordo com a autora da proposta, deputada Christiane Yared, é preciso punir os potenciais assassinos do trânsito mas também quem os financia A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 130/2020 que dispõe sobre a pena e a suspensão do direito de dirigir para quem praticar e divulgar imagens cometendo infrações de trânsito consideradas gravíssimas como andar em velocidades absurdas e rachas. O texto, de autoria da deputada federal Christiane Yared (PL-PR), atinge o crescente número de jovens que se filmam em situações de risco, como rachas, e postam o conteúdo em plataformas de vídeos com o objetivo de aumentar o número de seguidores e, por conseguinte, faturar com a prática. A iniciativa da parlamentar foi consequência do levantamento feito pelo SOS Estra
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maio302017 por Chico Da Boleia
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Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado

Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada a quem conduzir veículos nessas condições passa de 6 meses para um ano. A pena máxima foi mantida em três anos. Foi aprovado, com emendas, o Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). Relator na comissão, o deputado Hugo Leal (PSB-RJ) apresentou parecer pela aprovação do projeto e acolheu 2 das 3 emendas propostas pelo Senado. Uma das emendas aumenta a pena mínima aplicada a quem cometer homicídio culposo ao dirigir sob influencia de álcool ou substância entorpecente, que passa de 4 anos para 5 anos. A pena máxima para esse caso é mantida
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nov112015 por Chico Da Boleia
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Governo editará MP para endurecer punição a quem bloquear rodovia

Governo editará MP para endurecer punição a quem bloquear rodovia

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na  terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. A multa para quem fizer os bloqueios aumentará de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154. Na terça, houve registro de atos em Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da
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