Tag: punição

Projeto de Lei prevê punição a motorista que cometer infrações gravíssima e exibir na internet

Projeto de Lei prevê punição a motorista que cometer infrações gravíssima e exibir na internet

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De acordo com a autora da proposta, deputada Christiane Yared, é preciso punir os potenciais assassinos do trânsito mas também quem os financia A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 130/2020 que dispõe sobre a pena e a suspensão do direito de dirigir para quem praticar e divulgar imagens cometendo infrações de trânsito consideradas gravíssimas como andar em velocidades absurdas e rachas. O texto, de autoria da deputada federal Christiane Yared (PL-PR), atinge o crescente número de jovens que se filmam em situações de risco, como rachas, e postam o conteúdo em plataformas de vídeos com o objetivo de aumentar o número de seguidores e, por conseguinte, faturar com a prática. A iniciativa da parlamentar foi consequência do levantamento feito pelo SOS Estra
Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado

Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada a quem conduzir veículos nessas condições passa de 6 meses para um ano. A pena máxima foi mantida em três anos. Foi aprovado, com emendas, o Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). Relator na comissão, o deputado Hugo Leal (PSB-RJ) apresentou parecer pela aprovação do projeto e acolheu 2 das 3 emendas propostas pelo Senado. Uma das emendas aumenta a pena mínima aplicada a quem cometer homicídio culposo ao dirigir sob influencia de álcool ou substância entorpecente, que passa de 4 anos para 5 anos. A pena máxima para esse caso é mantida
Governo editará MP para endurecer punição a quem bloquear rodovia

Governo editará MP para endurecer punição a quem bloquear rodovia

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na  terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. A multa para quem fizer os bloqueios aumentará de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154. Na terça, houve registro de atos em Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da