Tag: prorrogacao

set62022 por Leticia Knibel
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MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)

MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)

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MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6) Total de beneficiados em todo o Brasil ultrapassa 330 mil motoristas O Ministério do Trabalho e Previdência liberou, nesta terça-feira (6), o pagamento do segundo lote do Benefício Caminhoneiro-TAC para 139.880 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil. A grande maioria recebeu duas parcelas no valor de R$ 1.000,00 cada, correspondentes às competências de julho e agosto. Considerando-se o primeiro e o segundo lotes já são 330.741 caminhoneiros beneficiados. O volume total de recursos soma R$ 660 milhões. 190.861 caminhoneiros já haviam recebido o benefício em 9 de agosto. Os valores são creditados em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa Econômica Feder
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set22022 por Leticia Knibel
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Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro

Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro

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Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro Mais de 129 mil caminhoneiros preencheram o termo até 18h do dia 29 de agosto O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou até o dia 12 de setembro o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC e tenham direito às primeiras duas parcelas do Benefício Caminhoneiro (referentes a julho e agosto). O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro) no dia 24 de setembro. Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto, até 12 de setembro, poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro. Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham fe
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jul112022 por Leticia Knibel
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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade. A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em sínt
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jan32022 por Leticia Knibel
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Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

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Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento Ao todo, 17 setores da economia foram afetados pela medida, incluindo o de transporte rodoviário de cargas Redação Chico da Boleia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023, de empresas que integram 17 setores da economia – que mais geram empregos, atualmente. O projeto, sancionado integralmente e sem vetos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (31). A medida permite as empresas beneficiadas a substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Segundo o projeto aprovado, as empresas incluídas são a de transporte rodoviário
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dez222021 por Leticia Knibel
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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada Medida visa garantira a prestação dos serviços até a publicação de nova resolução Todos os Certificados do Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Vargas (RNTRC) tiveram sua validade prorrogada para 31/05/2022, conforme informação dada pela Superintendente do transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – Suroc, no 2º Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no último dia 15/12, onde a NTC&Logística esteve presente representando o TRC. Enquanto não for publicada a nova resolução que irá regulamentar procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, revogando a Res. 4.799/2015, fruto da Audiência P
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dez102021 por Leticia Knibel
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023 Dentre eles estão os segmentos de transporte rodoviário de cargas e de fabricação de veículos e carrocerias O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma alteração. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renovação do instrumento antes do fim do a
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nov192021 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC Prorrogação, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo” A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo”, e que venham a vencer antes da conclusão dos trâmites da Audiência Pública nº 008/2020, aprovada pela Deliberação ANTT nº 494, de 2 de dezembro de 2020. Portanto, o recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC, inclusive sua frota, permanece suspenso até a conclusão do Processo de Participação e Controle Social (PPCS) conduzido na Audiência Pública nº 008/20
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jun172021 por Leticia Knibel
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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que um dos principais pontos discutidos no processo de participação e controle social é o fim da validade do RNTRC. Dessa forma, todos os RNTRC foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2021. Fonte: ANTT Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /ww
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abr282021 por Leticia Knibel
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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
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mar262021 por Leticia Knibel
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Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

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Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.
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