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nov282023 por Leticia Knibel
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ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete

ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (27), a Audiência Pública nº 11/23 em formato híbrido, para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes, bem como coletar contribuições sobre a Resolução ANTT nº 5.867/2020, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação social teve início em julho, com a Tomada de Subsídios nº 02/23, que contou com as contribuições dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente. Mediante as contribuições e estudos realizados, foi identificada a necessidade da atualizar os itens apresentados na Nota Técnica nº 7355/2023, no campo dos insumos mercadológicos e "outros insumos" como, por exemplo, o incremento no valor da alimentação, pernoi
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set252023 por Leticia Knibel
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Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros

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Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas do setor com o governo: Um para débitos de natureza tributária (com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN), vencidos até junho de 2021– chamado Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas; e Outro voltado para dívida não tributárias (com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e outros órgãos), vencidas até março de 2017 – chamado Programa de Regularização de Débitos não Tributários
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abr72023 por Leticia Knibel
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Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

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Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras Ministro Alexandre Silveira defende mais autossuficiência em derivados O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar "a combater perdas e solavancos inflacionários". - Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social - afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste
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jun42021 por Leticia Knibel
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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano Objetivo é deixar claro que essas empresas precisam conservar asfalto, sinalização, barreiras de segurança, passarelas e trevos O Projeto de Lei 1508/21 determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluirá, em contrato de concessão, cláusulas de manutenção e conservação de trechos rodoviários localizados em perímetros urbanos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre. A norma trata das atribuições da ANTT e das responsabilidades dos concessionários. - Nos trechos de rodovias federais em perímetros urbanos, a segurança é ainda mais importante - disse o autor do projeto, de
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fev222021 por Leticia Knibel
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CNT apresenta sugestão para redução do preço do óleo diesel

CNT apresenta sugestão para redução do preço do óleo diesel

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CNT apresenta sugestão para redução do preço do óleo diesel A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo A CNT apresentou, nesta semana, ao governo federal, uma sugestão para reduzir, de imediato, o preço do óleo diesel, que vem registrando sucessivos aumentos nos últimos dias. A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões. Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel vendido no Brasil é de 12%. A demanda atual encontra-se maior do que a produção, o que contribui para o aumento do custo do combustível. Em relação a um eventual impacto na questão das emissões de poluentes, a CNT reforça que isso não acontecerá, uma vez que o país já utiliza, no diesel, percentual de biodiesel superi
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