Tag: projeto

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações
Projeto leva cuidados de saúde aos caminhoneiros de seis estados brasileiros

Projeto leva cuidados de saúde aos caminhoneiros de seis estados brasileiros

Notícias, Saúde no Trecho
Projeto leva cuidados de saúde aos caminhoneiros de seis estados brasileiros Pontos de parada estão espalhados em seis estados De 4 a 8 de outubro, caminhoneiros poderão participar da 2ª fase do projeto Transportando Saúde nas Cidades 2021. Os pontos de parada estão espalhados em seis estados do país. Sempre gratuitos, os atendimentos visam oferecer melhores condições de saúde aos trabalhadores do transporte e contribuir para um trânsito mais seguro. Confira abaixo as datas e os locais de atendimento em cada cidade. Durante a ação, os caminhoneiros receberão dicas nutricionais e orientações sobre os riscos do uso de álcool e outras drogas. Também serão realizadas orientações de saúde bucal, aferições de pressão arterial e aulas de alongamento, com foco na prevenção de doenças da colun
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de
Mercedes-Benz Vans embarca no projeto de mobilidade humana

Mercedes-Benz Vans embarca no projeto de mobilidade humana

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Mercedes-Benz Vans embarca no projeto de mobilidade humana Sprinter 416 CDI foi transformado em um motorhome para rodar 24 estados brasileiros A Mercedes-Benz Vans faz parte de mais um projeto inovador, o Observatório da Mobilidade SAE BRASIL, desta vez, atrelado à mobilidade humana, tendo a Sprinter 416 CDI como grande aliada para chegar aos destinos mais restritos de todo o Brasil e contribuir para o mapeamento da situação da locomoção da população fora do perímetro das grandes cidades. - A questão da mobilidade está presente no nosso dia a dia e não poderíamos deixar de trazer a nossa contribuição para a sociedade, atrelando a este projeto tão relevante para o Brasil - afirma Jefferson Ferrarez, presidente e CEO Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil. O veículo fornecido pela marca
CCR abre 100 vagas em curso para formar novos empreendedores nas periferias do Brasil

CCR abre 100 vagas em curso para formar novos empreendedores nas periferias do Brasil

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CCR abre 100 vagas em curso para formar novos empreendedores nas periferias do Brasil Despertando o Empreendedor vai selecionar mulheres e homens que desejam criar seus próprios negócios em territórios populares, comunidades e favelas O Instituto CCR, em parceria com a Empreende Aí, segue ampliando o seu repertório de empreendedorismo social e abrirá 100 vagas para a versão estendida do projeto Despertando o Empreendedor. O objetivo é atrair  pessoas que desejam abrir o próprio negócio em territórios populares, comunidades, favelas e periferias. A iniciativa tem apoio da CCR ViaOeste e CCR RodoAnel. A programação chegará aos estados de São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e DF, mas aceitará inscritos de todo o Br
Projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU

Projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU

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Projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU Estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos e inovações como o free-flow e o sistema de monitoramento inteligente para a detecção de acidentes O projeto de concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ) deu o último passo antes de ser leiloado. Nesta quarta-feira (28), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), última etapa antes da publicação do edital de concessão. Agora, a expectativa é que o certamente ocorra no quarto trimestre deste ano. No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplic
Projeto de concessão da Rio-Governador Valadares é aprovado pelo MInfra

Projeto de concessão da Rio-Governador Valadares é aprovado pelo MInfra

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Projeto de concessão da Rio-Governador Valadares é aprovado pelo MInfra Trecho de 724,90 quilômetros de extensão é o único que permite acesso à região dos Lagos ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país A aprovação pelo Ministério da Infraestrutura do projeto da concessão de trechos das rodovias BR-116/493/495/RJ/MG foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). Apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ele visa à exploração de 724,90 quilômetros da extensão entre Rio de Janeiro e Governador Valadares e será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. A rodovia é a única que dá acesso à região dos Lagos do Norte fluminense, permitindo o contorno da Baía de Guanabara, e liga o estado às reg
Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

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Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios Medida inclui limite para margem de lucro sobre litro de diesel O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o motorista cadastrado será isento das tarifas de pedágio. A proposta em análise na Câmara dos Deputados define que será de até 3% a margem de lucro por litro de diesel adquirido pelo caminhoneiro autônomo cadastrado para o transporte de cargas. O motorista deverá prestar contas. Ainda segundo o texto, será facultado aos postos de combustíveis oferecer descontos para os cadastrados. O estabelecimento que aderir poderá ser beneficiado com subsídios. Só manterá subsídio existent
Começam análises para projetos de melhorias nas BRs-317 e 364, no Acre

Começam análises para projetos de melhorias nas BRs-317 e 364, no Acre

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Começam análises para projetos de melhorias nas BRs-317 e 364, no Acre Estudos preliminares foram apresentados ao ministro, que determinou ao Dnit análises e ajustes ao projeto, orçado em R$ 100 milhões O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu nesta terça-feira (12) os estudos preliminares de obras necessárias para melhorar a segurança e a fluidez nas BRs-364 e 317. Depois de apresentados pelo governador do Acre, Gladson Cameli, o ministro solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) as devidas análises e ajustes aos projetos. - Vamos correr com essa avaliação. Não havendo grandes alterações de valores ou dos estudos de viabilidade, creio que esses projetos (e outros serviços de reparos e manutenção das vias) poderão ser licitados
Chico da Boleia e Sula Miranda juntos em prol dos caminhoneiros e caminhoneiras

Chico da Boleia e Sula Miranda juntos em prol dos caminhoneiros e caminhoneiras

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Chico da Boleia e Sula Miranda juntos em prol dos caminhoneiros e caminhoneiras Parceria trará muitas novidades para os trabalhadores do setor de TRC Redação Chico da Boleia O Chico da Boleia, junto com Sula Miranda – rainha dos caminhoneiros, iniciam neste primeiro semestre uma nova parceria, um novo projeto que irá beneficiar caminhoneiros e caminhoneiras. Com anos de estrada e experiência, Sula é uma referência musical, cultural e trabalha duro para levar informação e serviços de qualidade aos trabalhadores do setor. O Chico da Boleia, por meio deste projeto, espera contribuir com o trabalho já realizado por Sula, principalmente neste momento em que tais profissionais estão na linha de frente no combate à pandemia, mantendo ativa a distribuição de produtos, insumos e remédios, qu