Tag: prazo

ago252022 por Leticia Knibel
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BEm Caminhoneiro: Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto

BEm Caminhoneiro: Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto

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BEm Caminhoneiro: Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto Quem fizer a autodeclaração dentro do prazo receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro O prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, para recebimento da primeira e da segunda parcelas no dia 6 de setembro, encerra no dia 29 de agosto, às 18h. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e P
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maio22022 por Leticia Knibel
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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado c
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mar312022 por Leticia Knibel
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Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril

Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril

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Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril Renovação pode ser feita de forma digital Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de São Paulo, mais de 184 mil condutores estão nessa situação. A renovação pode ser feita de forma digital para aqueles que ainda não regularizaram o documento. Para isso, basta entrar no portal do Detran.SP, Poupatempo ou instalar o aplicativo do Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento. Se a pessoa optar
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jan52022 por Leticia Knibel
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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação Desde o dia 1º de janeiro, os processos para tirar a CNH abertos voltam a ter validade de 12 meses O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão gerou a Deliberação 248/21, que foi publicada no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por m
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ago232021 por Leticia Knibel
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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês Medida é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho de 2022 Redação Chico da Boleia Seguindo o calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores com CNH C, D e E – com vencimento entre janeiro e junho de 2022 – precisam realizar o exame toxicológico periódico. A multa para quem não o entregar dentro do prazo estabelecido é de R$ 1.467,35. Além disso, os motoristas estarão sujeitos a penalizações cumulativas e o flagrante resultará em infração gravíssima, com atribuição de sete pontos na CNH, e ainda a suspensão do direito de dirigir por três meses (incluindo o pagamento de novo multa). Só poderá voltar a conduzir o veículo quem rea
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abr282021 por Leticia Knibel
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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
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abr202021 por Leticia Knibel
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Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico

Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico

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Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico Em ofício enviado ao MInfra, CNT solicita prorrogação do período devido as restrições provocadas pela pandemia Redação Chico da Boleia Desde o dia 12 de abril estão em vigor as novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das normas que sofreu restrição foi a exigência do exame toxicológico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E. Segundo a lei, os condutores deverão realizar o exame a cada 2 anos e seis meses. Após o prazo expirado, terão no máximo 30 dias para regularizar a análise anterior. A pauta voltou a ser assunto em noticiários após entidades e motoristas ligados ao setor de transporte de cargas debaterem sobre o período de renovação do exame. De acordo com a Confederação Nacion
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abr52021 por Leticia Knibel
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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será
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mar92021 por Leticia Knibel
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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021 Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados Com o início do mês de março, os contribuintes já devem iniciar os procedimentos para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo a Receita Federal, estima-se que até 30 de abril mais de 32 milhões de declarações serão entregues. Ainda de acordo com Fissco, assim como em 2020, as restituições serão pagas em lotes, de maio a setembro. Entretanto, há novidades para a entrega da declaração neste ano, dentre elas a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos, e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Além disso, há a ampliação da declaração pré-preenchida para os contribui
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