Tag: novos valores

ago182025 por Leticia Knibel
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Sua voz na estrada: ANTT abre pesquisa para revisão do Piso Mínimo de Frete

Sua voz na estrada: ANTT abre pesquisa para revisão do Piso Mínimo de Frete

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A estrada fala e a ANTT quer ouvir. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de lançar uma nova pesquisa online para ouvir diretamente transportadores e profissionais do transporte rodoviário de cargas. O objetivo é reunir dados reais que irão subsidiar a próxima revisão dos valores do Piso Mínimo de Frete. O formulário já está disponível e pode ser respondido até 2 de setembro. São apenas cinco minutos de preenchimento, mas cada resposta faz diferença: é a oportunidade de contribuir para que as regras reflitam a realidade de quem vive o dia a dia nas estradas. Instituído pela Lei nº 13.703/2018, o piso mínimo do frete garante remuneração mínima aos transportadores, protegendo condições justas de trabalho e evitando distorções no mercado. Para que essa política pública
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ago12025 por Leticia Knibel
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ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro S.A., responsável por trechos rodoviários estratégicos no estado do Paraná. A medida, que segue as cláusulas do edital nº 02/2023 e passa a valer a partir de zero hora do dia 28 de agosto de 2025, atualiza os valores cobrados nas praças de pedágio sob responsabilidade da concessionária. Essa revisão contratual mantém equilíbrio econômico da concessão e atualiza valores de tarifas em oito praças no Paraná, com base na inflação e nas regras previstas em contrato. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão contempla fatores técnicos e
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jul182025 por Leticia Knibel
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Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel

Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (17/7), durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), o reajuste dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A atualização considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,28% entre dezembro de 2024 e maio de 2025, e o preço médio do óleo diesel S10, fixado em R$ 6,02 por litro, conforme levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relator do processo é o diretor da ANTT, Lucas Asfor. A medida, de caráter ordinário, é prevista pela Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O objetivo é garantir maior segurança
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jun242025 por Leticia Knibel
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ANTT aprova reajuste de 5,32% nas tarifas de pedágio das cinco praças da BR-101/RJ

ANTT aprova reajuste de 5,32% nas tarifas de pedágio das cinco praças da BR-101/RJ

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A partir desta sexta-feira, 27 de junho, os motoristas que trafegam pela BR-101/RJ, no trecho concedido à Autopista Fluminense, encontrarão novos valores nas tarifas de pedágio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (24/6), um reajuste de 5,32%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada entre maio de 2024 e maio de 2025. A medida, formalizada por meio da Decisão SUROD nº 627/2025, disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U), segue os critérios contratuais estabelecidos desde o início da concessão, prevista no Edital nº 004/2007, e atende às determinações legais e regulatórias que regem o setor de infraestrutura rodoviária federal, com base na Resolução ANTT nº 6.032/2023. O reajust
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jun92025 por Leticia Knibel
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ANTT aprova revisão tarifária na Autopista Litoral Sul

ANTT aprova revisão tarifária na Autopista Litoral Sul

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A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6/6), a aprovação 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho que liga Curitiba, no Paraná, a Florianópolis, em Santa Catarina, administrado pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. A revisão resulta na alteração da tarifa de R$ 2,04 para R$ 2,18. O reajuste da Tarifa Básica de Pedágio no trecho concedido se deu com base na análise dos seguintes pleitos apresentados pela concessionária: Recomposição dos valores relativos às despesas com desapropriações realizadas no 9º e no 16º anos de concessão; Custos associados à impressão e postagem de notificações de autuação e penalid
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abr12025 por Leticia Knibel
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ANTT aprova reajuste tarifário na ECOSUL

ANTT aprova reajuste tarifário na ECOSUL

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Em uma decisão que prioriza a estabilidade tarifária e o planejamento contratual, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (1/4), a 21ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da concessão da Rodovia do Sul, operada pela Concessionária Ecosul. Apesar da autorização, os efeitos da medida não serão aplicados de imediato, garantindo previsibilidade para motoristas e transportadores que dependem da rodovia. A decisão está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão tarifária estabeleceu um aumento de 9,36% na Tarifa Básica de Pedágio, passando de R$ 3,83 para R$ 4,19. Já o reajuste contratual representou um acréscimo de 3,96%, elevando a tarifa final de R$ 19,60 para R$ 22,20 para veículos da categ
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dez242024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova reajuste na Tarifa Básica de Pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

ANTT aprova reajuste na Tarifa Básica de Pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a aprovação da 16ª Revisão Ordinária, da 16ª e da 17ª Revisões Extraordinárias, e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. O item deliberado na Reunião de Diretoria nº 998 (19) também autoriza a celebração de Termo Aditivo ao contrato da Transbrasiliana com o objetivo de incluir obras de duplicação nos lotes 1 e 3 da BR-153/SP. A Tarifa Básica de Pedágio será reajustada para R$ 9,60 nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR 153/SP, Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, com base nas seguintes alterações: I - 16ª Revisão Extraordinária, que altera a TBP de R$ 3,90833, para R$ 3,88060; II - 16ª Revisão Ordinária alt
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out12024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio no trecho da BR-153/414/080/TO/GO

ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio no trecho da BR-153/414/080/TO/GO

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2021, que abrange a concessão do sistema rodoviário no trecho da BR-153/414/080 entre Tocantins e Goiás, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A Decisão SUROD nº 407, de 23 de setembro de 2024, que autoriza a revisão e reajuste, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida foi tomada com base em diversos fatores econômicos, incluindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultou na aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,33618, correspondente a um aumento de 4,24% sobre a
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fev202024 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza o reajuste de tarifa no trecho da Triunfo Concebra

ANTT autoriza o reajuste de tarifa no trecho da Triunfo Concebra

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A concessionária Triunfo Concebra informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste das tarifas de pedágio no trecho das BRs 060, 153 e 262, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Os novos valores já estão em vigor desde a segunda-feira (19), conforme publicado no Diário Oficial nº 761, de 29 de dezembro de 2023, publicado em 05 de janeiro deste ano. A medida atende ao cumprimento de determinação da Justiça Federal que mantém a continuidade da prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração nas BRs-060, 153 e 262. Confira os valores atualizados na tabela abaixo: Fonte: Comunicação Triunfo Concebra
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jun272022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Portaria foi editada e publicada em razão da alteração dos valores do diesel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (24/6), a Portaria nº 210/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o
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