Tag: multas

jul222025 por Leticia Knibel
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ANTT orienta sobre procedimentos para pagamento de multas emitidas pela Agência

ANTT orienta sobre procedimentos para pagamento de multas emitidas pela Agência

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Para proteger transportadores, motoristas e toda a sociedade, a ANTT está reforçando os procedimentos para consultar, pagar e recorrer de multas emitidas sob competência da Agência. Todo o processo é gratuito, seguro e oficial no site gov.br/antt/pt-br/consulta-multas. "Antes de pagar qualquer boleto, confirme se o site é o oficial do governo federal – o endereço seguro começa com “gov.br/antt". “Entrando no nosso site todo o processo é rápido, prático, fácil, intuitivo e gratuito", afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. ✅ No site oficial da ANTT, você mesmo faz tudo, de forma rápida e segura: - Consulta sua multa digitando o número do auto de infração; - Emite o boleto correto diretamente do portal oficial; - Recorre da autuação, se achar necessário; - Pa
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abr172025 por Leticia Knibel
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ANTT lança ferramenta para consulta de multas de transporte rodoviário de cargas e passageiros

ANTT lança ferramenta para consulta de multas de transporte rodoviário de cargas e passageiros

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Com o avanço na informatização de seus serviços, a ANTT deu, nesta quarta-feira (16/4), mais um passo importante rumo à modernização e à eficiência na prestação de serviços públicos. A nova ferramenta de consulta de multas permite que qualquer pessoa verifique, de forma rápida e segura, qual o sistema utilizado para o processamento da respectiva autuação. O sistema de pesquisa está disponível no portal da Agência. A consulta é feita por meio do número do Auto de Infração, identificando automaticamente se a multa foi registrada no SIFAMA ou no RADAR, cada um com suas particularidades: SIFAMA: voltado para autuações relacionadas a transporte de cargas e passageiros. Para acessar essas informações, é necessário realizar um cadastro simples com CPF/CNPJ e e-mail, garantindo maior seg
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jan232025 por Leticia Knibel
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RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

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A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadoras de cargas flagradas em situação irregular em 2024. Divulgado em balanço nesta quinta-feira (23), valor é 165,4% maior que o verificado no ano de 2023. Os números refletem o resultado da integração entre a Secretaria da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa, e a Secretaria de Fazenda, com o trabalho de fiscalização nas divisas do estado, combatendo irregularidades. Com as ações, a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para os cofres estaduais podem ser aplicadas em diversas áreas, como segurança, saúde, educação e saneamento básico. De acordo com o subsecretário especial de Controle de Di
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dez252024 por Leticia Knibel
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Rodízio de veículos fica suspenso até o início de janeiro em São Paulo

Rodízio de veículos fica suspenso até o início de janeiro em São Paulo

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O rodízio de veículos na capital paulista está suspenso a partir desta segunda-feira (23) até o dia 10 de janeiro. A restrição volta a valer na segunda-feira, dia 13 de janeiro. De acordo com a prefeitura, o rodízio de placas para caminhões continua inalterado nas próximas semanas, medida que também afeta as regras da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e da Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). O rodízio proíbe a circulação de veículos no centro expandido paulistano das 7h às 10h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira. Às segundas, não podem transitar nessa área aqueles com placas de finais 1 e 2; às terças, a restrição vale para finais 3 e 4; às quartas, finais 5 e 6; às quintas, 7 e 8; e às sextas,  9 e 0. Entre as vias que formam a área onde vigo
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nov182024 por Leticia Knibel
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ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

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A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados. Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável p
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maio232024 por Leticia Knibel
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Mais de 1 milhão de motoristas começam a ser multados por falta do exame toxicológico

Mais de 1 milhão de motoristas começam a ser multados por falta do exame toxicológico

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Mais de 1 milhão de motoristas profissionais das categorias C, D e E devem ser multados nos próximos dias pela falta do exame toxicológico, segundo números da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O prazo para os condutores com carteiras que vencem entre janeiro e junho terminou em 30 de abril. Outros 2 milhões com CNH com vencimento entre julho e dezembro, podem fazer o teste até o dia 31 de maio. Com o fim do primeiro prazo, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) já começaram a multar os motoristas que estão irregulares. O estado de Minas Gerais saiu na frente e já autuou mais de 53 mil motoristas. Outras unidades da federação devem notificar os motoristas nos próximos dias. O exame, utilizado para detectar a presença de substâncias tóxicas e drogas no organismo, é obr
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maio82024 por Leticia Knibel
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NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

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Devido as fake news veiculadas nos últimos dias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu um comunicado esclarecendo que, “neste período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul (RS). Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem”. A entidade afirma que não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”. No comunicado, a ANTT também reforçou que está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeir
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mar122024 por Leticia Knibel
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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 de março

Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 de março

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O prazo para condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico e têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre janeiro e junho regularizarem sua situação se aproxima do fim. Esses motoristas têm até 31 de março para fazerem o teste em um laboratório credenciado. Para alertar a categoria, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) notificou, por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), os 1.701.310 condutores com CNHs válidas e vencidas, e cujos exames estão vencidos há mais de 30 dias. “Nossa intenção é chamar a atenção dos motoristas que ainda não fizeram o exame, de modo a extinguir essa demanda o quanto antes”, afirmou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Segundo dados da Senatran, de um total de 11.471.898 condutores hab
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jan252024 por Leticia Knibel
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Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que, até o momento, mais de 700 mil transportadores ainda não realizaram a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida é obrigatória e o seu não cumprimento pode resultar em multa de até R$ 3 mil, além da suspensão do documento. Em dezembro do ano passado, a Agência já havia anunciado o andamento da atualização dos dados cadastrais dos transportadores e seus veículos, que devem adequar-se aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. Porém, o prazo para a revalidação da categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviária de Cargas (CTC – pessoa jurídica), foi encerrado no último dia 21 deste mês. Entretanto, para as categorias Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas
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jan162024 por Leticia Knibel
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Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria. De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária. Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veí
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