Tag: liminar

Greve dos caminhoneiros começa sem bloqueio de rodovias

Greve dos caminhoneiros começa sem bloqueio de rodovias

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Greve dos caminhoneiros começa sem bloqueio de rodovias Novo aumento no preço dos combustíveis está previsto nos próximos 20 dias, afirma Bolsonaro Redação Chico da Boleia Como haviam anunciado no dia 16 de outubro, parte das lideranças dos caminhoneiros autônomos e celetistas, e outras entidades ligadas ao setor de transporte rodoviário de cargas deram início a greve nacional. Nas redes sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) e do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) há registros de caminhoneiros paralisando suas atividades desde o início da madrugada desta segunda-feira (1º). As ações acontecem principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro. De acordo com os represe
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

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Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico Entidades alegam que a resolução do Contran violou a lei que assegura a emissão dos documentos por meio físico e digital A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os De