Tag: isenção de pedágio

maio142021 por Leticia Knibel

Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios Medida inclui limite para margem de lucro sobre litro de diesel O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o motorista cadastrado será isento das tarifas de pedágio. A proposta em análise na Câmara dos Deputados define que será de até 3% a margem de lucro por litro de diesel adquirido pelo caminhoneiro autônomo cadastrado para o transporte de cargas. O motorista deverá prestar contas. Ainda segundo o texto, será facultado aos postos de combustíveis oferecer descontos para os cadastrados. O estabelecimento que aderir poderá ser beneficiado com subsídios. Só manterá subsídio existent

Isenção de pedágio para eixo suspenso e reserva de fretes da Conab são aprovados pelo Senado.

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Medidas provisórias aguardam sanção presidencial para entrada em vigor. Derivadas da última greve dos caminhoneiros, que praticamente parou o país por mais de 10 dias, a isenção de pedágio para eixo suspenso e a reserva de fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram as pautas da votação do Senado nesta quarta-feira, 8 de agosto. Ambas as Medidas Provisórias foram aprovadas e agora seguem para sanção presidencial. A MP 833/2018, que prevê a suspensão da cobrança de pedágio, prevê fim do pagamento da tarifa para caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos. Vale lembrar, porém, que a regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. De acordo com a

Após 6 semanas, veja a situação das medidas de acordo com caminhoneiros para acabar com paralisação

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Só isenção de pedágio para eixo suspenso está vigente; diesel ainda não caiu R$ 0,46 nas bombas, tabela de frete em vigor vai ser reformulada e cota de estatal para autônomos não atraiu interessados. Após 6 semanas do anúncio de um acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, apenas uma de quatro medidas prometidas pelo governo foi totalmente implantada. Uma não se concretizou, e outras duas estão em vigor, mas ainda sem o resultado inicialmente previsto. Além dessas, uma quinta medida, a anistia às multas de trânsito, não estava entre as promessas, mas foi aprovada junto à MP dos fretes. Veja em que situação estão 5 medidas adotadas pelo atender os caminhoneiros: Medidas aplicadas após a greve dos caminhoneiros Reivindicação O que foi