Tag: impostos

abr272023 por Leticia Knibel

Câmara dos Deputados aprova MP que reduz tributos do diesel e gás de cozinha

Câmara dos Deputados aprova MP que reduz tributos do diesel e gás de cozinha Isenção de PIS e Cofins vale até 1º de julho deste ano, quando voltam a incidir sobre esses combustíveis as alíquotas cheias desses tributos A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), a medida provisória que incorpora diferentes trechos das MPs 1157/23 e 1163/23, sobre tributação de combustíveis, com vigência prevista para o fim do ano (31 de dezembro de 2023). Os textos se referem à redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive na importação. Outro ponto incluído é a suspensão de PIS/Cofins para o petróleo adquirido por refinarias para a produção de combustíveis, benefício válido até essa mesma data. As medidas provisórias 1

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fev182020 por Chico Da Boleia

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Projeto obriga fiscalização de trânsito a oferecer meio de pagamento

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O Projeto de Lei 6488/19 obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, a regularização dos débitos financeiros permitirá que o veículo seja prontamente liberado, sendo vedada sua remoção ao depósito. A proposta possibilita ainda que o pagamento dos débitos seja realizado por meio de aplicativos bancários. “A aprovação do projeto poderá acabar com um transtorno bastante penoso ao contribuinte, sem gerar qualquer tipo de prejuízo ao ente público”, diz o autor do projeto, deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS). “Além disso, a medida trará agilidade ao Estado

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ago112017 por Chico Da Boleia

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Caminhoneiros autônomos dizem que aumento de impostos torna inviável profissão

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Em audiência pública realizada no dia (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, representantes dos caminhoneiros criticaram o decreto presidencial que aumentou os tributos sobre os combustíveis, o que está tornando inviável a atividade autônoma, e prometem intensificar os protestos contra a medida. Líder do movimento dos caminhoneiros de Mato Grosso, Odilon Pereira da Fonseca, classificou o decreto de “criminoso” e disse que a categoria não tem dinheiro para rodar com os caminhões. “Com os três rodotrens [caminhão de nove eixos] que tenho rodando, se eu conseguir colocar 12 viagens de Querência, no Mato Grosso, a Barcarela, no Pará, eu vou pagar R$ 15.380 a mais, com três caminhões”, disse, acrescentando que a viagem de 1.551 quilômetros de distância fic

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set122016 por Chico Da Boleia

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Impostos consomem 20% da receita bruta do transporte de cargas

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Tributos custaram R$ 41 bilhões a empresas do setor em 2015, segundo o IBPT (Instituto de Planejamento e Tributação) Transporte rodoviário de carga tributária. É assim que o presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto de Planejamento e Tributação), Gilberto Amaral, define o setor responsável pela movimentação de 60% da produção nacional. Cálculos da entidade apontam que, em 2015, as empresas do setor pagaram R$ 41 bilhões em impostos, valor que corresponde a quase 20% da receita bruta no mesmo ano, de R$ 207 bilhões. É, além disso, maior que a massa salarial do setor, calculada em R$ 30 bilhões. “O que ocorre: os governos optam em tributar fortemente o transporte rodoviário de cargas, porque podem arrecadar bastante. Mas, num país que depende do setor, é uma incongruência

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