Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana
Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar nesta semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
- Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensa