Tag: governo federal

dez282022 por Leticia Knibel
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Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis

Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis

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Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis Decisão está publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância. Pela 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs). Para o período 2024/2031, não houve alteração nas metas que já haviam sido
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dez142022 por Leticia Knibel
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Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária

Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária

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Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária Iniciativa beneficia profissionais de transporte e o meio ambiente O governo federal regulamentou as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Programa Renovar) ao publicar o Decreto nº 11.276/2022. Com a medida, será possível colocar em prática a política proposta pelo Ministério da Economia para estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação. Os benefícios se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. As novidades deverão ajudar, especialmente, os motoristas autônomos, que detêm frota mais antiga. Os princípios do Programa Renovar já estavam p
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set52022 por Leticia Knibel
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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil. A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente. O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do tran
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jul262022 por Leticia Knibel
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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro Benefício emergencial de R$ 1 mil será pago até dezembro deste ano Redação Chico da Boleia O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) a data de pagamento da primeira e segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEm Caminhoneiro). De acordo com a pasta, no próximo dia 9, serão pagos R$ 2 mil referentes aos meses de julho e agosto. Já os seguintes pagamentos serão de R$ 1 mil. O benefício está previsto na Emenda Constitucional nº 123 e tem como objetivo ajudar os trabalhadores do segmento de transporte rodoviário de cargas e taxistas devido as constantes altas nos preços dos combustíveis. Tem direito ao BEm Caminhoneiro os transportadores de c
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jun222022 por Leticia Knibel
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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro” O objetivo é inserir programa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já em discussão no Senado, para garantir benefício e ampliação do programa vale-gás Redação Chico da Boleia Após mais um reajuste dos preços do diesel e da gasolina – e com a ameaça de nova greve por parte dos caminhoneiros – o Governo Federal, junto a representantes do Congresso Nacional, voltaram a debater a possibilidade da criação do chamado “Auxílio Caminhoneiro”. O valor destinado aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas seria de R$ 400, mais a inclusão dos mesmos no programa vale-gás. Para isso, será necessário que ambas as medidas sejam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senad
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jun32022 por Leticia Knibel
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Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

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Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização Ministérios da Economia e de Minas e Energia produzirão estudos O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta quinta-feira (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto. Um comitê interministerial, formado pelos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, se encarregará dos estudos, tanto sobre a desestatização da Petrobras como sobre a venda dos contratos da PPSA, estatal que gere a comercialização do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o secretário especial do PPI, Bruno Westin Leal, a recomendação
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abr212022 por Leticia Knibel
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Governo Federal vai investir em conservação e modernização de estradas no Pará

Governo Federal vai investir em conservação e modernização de estradas no Pará

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Governo Federal vai investir em conservação e modernização de estradas no Pará Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou a importância das obras nas BRs-158, 155, 422 e 316 para oferecer mais segurança aos usuários e garantir o escoamento da produção regional As BRs-158, 155, 422 e 316, no Pará, terão investimentos do Governo Federal em manutenção, duplicação e construção de pontes, garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, nesta quarta-feira (20). “Vamos fechar o conjunto de pontes que estão sendo construídas na BR-158 e fazer a manutenção da BR-155 para dar mais segurança ao tráfego e manter o escoamento das produções e das nossas riquezas”, detalhou o ministro, em reunião com o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA). O Ministério da Infraestrutura (MI
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mar232022 por Leticia Knibel
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Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano

Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano

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Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano Combustível renovável pode substituir gás natural, diesel e gasolina O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadamente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto. O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que repre
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fev182022 por Leticia Knibel
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Investimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos

Investimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos

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Investimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos A análise encontra-se no Radar CNT do Transporte sobre o Orçamento de 2022 A exemplo de anos anteriores, o baixo investimento do governo federal em infraestrutura para o transporte sofreu uma nova queda e passou de R$ 8,69 bilhões, em 2021, para R$ 8,58 bilhões, em 2022. A quantia representa apenas 20% dos R$ 42,90 bilhões autorizados pela União em 2012, ano com a maior cifra em duas décadas. A análise faz parte do Radar da CNT sobre o Orçamento Federal, divulgado nesta segunda-feira, 14, pela Confederação Nacional do Transporte. Na avaliação do investimento autorizado em transporte como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2001 e 2020, percebe-se um patamar baixo ao longo dos
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jan312022 por Leticia Knibel
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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana

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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar nesta semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos. A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. - Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensa
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