Tag: Extintor de incêndio

A polêmica sobre o uso dos extintores de incêndio veiculares pode voltar à cena. Tramita no Senado Federal um projeto de lei (PL) que propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório, novamente, o uso do equipamento. A medida, sob o número 159/17, é de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (Cidadania-CE) e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora é analisado pela Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC), com a relatoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A comissão realizou até uma audiência pública para debater o assunto com a presença de diversos grupos, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Contra Incêndio e Cilindros de Alta Pressão e o

O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no Brasil. O obrigatoriedade do equipamento já havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que o considerou desnecessário diante da evolução tecnológica da indústria automobilística. O equipamento é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O autor do projeto de lei (PLC 159/2017), deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), alega que o projeto evitará que o Contran aja de "modo imprudente" e protegerá a vida e a integridade física de condutores e passageiros. "Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais