Tag: eixo suspenso

França vai pedir na Justiça ressarcimento de isenção de pedágio para eixo suspenso

França vai pedir na Justiça ressarcimento de isenção de pedágio para eixo suspenso

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Um dos principais pleitos do caminhoneiros durante greve, isenção sobre eixo suspenso de caminhões custaria R$ 60 mi por mês para concessionárias O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), vai entrar na Justiça contra a União,para conseguir o ressarcimento pela isenção da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos nas rodovias paulistas concedidas à iniciativa privada. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) havia estimado que a isenção da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso dos caminhões custaria entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões por mês para as concessionárias que administram rodovias que cortam o Estado. Segundo informação publicada nesta segunda-feira, 16, no jornal 'valor Econômica' e confirmada pelo 'Estado', França disse que o governo pau
Após 6 semanas, veja a situação das medidas de acordo com caminhoneiros para acabar com paralisação

Após 6 semanas, veja a situação das medidas de acordo com caminhoneiros para acabar com paralisação

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Só isenção de pedágio para eixo suspenso está vigente; diesel ainda não caiu R$ 0,46 nas bombas, tabela de frete em vigor vai ser reformulada e cota de estatal para autônomos não atraiu interessados. Após 6 semanas do anúncio de um acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, apenas uma de quatro medidas prometidas pelo governo foi totalmente implantada. Uma não se concretizou, e outras duas estão em vigor, mas ainda sem o resultado inicialmente previsto. Além dessas, uma quinta medida, a anistia às multas de trânsito, não estava entre as promessas, mas foi aprovada junto à MP dos fretes. Veja em que situação estão 5 medidas adotadas pelo atender os caminhoneiros: Medidas aplicadas após a greve dos caminhoneiros Reivindicação O que foi
Caminhoneiro fecha guichê de pedágio em protesto contra a cobrança de eixo suspenso

Caminhoneiro fecha guichê de pedágio em protesto contra a cobrança de eixo suspenso

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Um caminhoneiro fechou um dos guichês do pedágio da BA-526, conhecido como CIA-Aeroporto, no sentido Salvador, na manhã desta segunda-feira (4), por volta das 6h50. O veículo foi retirado do local por volta das 7h30 por agentes da Polícia Rodoviária Estadual. De acordo com a Concessionária Bahia Norte, que administra o trecho, o caminhoneiro protestava contra a cobrança de pedágio pelo eixo suspenso dos caminhões vazios, um dos itens de negociação para o fim da greve da categoria nos programas estaduais. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) disse que as concessionárias do Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro passaram a isentar o pagamento de pedágio para os eixos suspensos de caminhões vazios. A entidade destacou, entreta
Isenção da cobrança do eixo suspenso começa à 0h desta quinta-feira

Isenção da cobrança do eixo suspenso começa à 0h desta quinta-feira

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A ARTESP informa que, conforme anunciado pelo Governador Márcio França no último domingo, a medida de isenção dos eixos suspensos para caminhões vazios passará a valer nesta quinta-feira, dia 31/05/2018. Desta forma, amanhã será publicada Resolução da Secretaria de Logística e Transportes que estipula esta medida e, consequentemente, à 0h as praças de pedágios dos 8,3 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo estarão operando no novo formato de cobrança. Este prazo foi adotado para que a Secretaria de Logística e Transportes tomasse as medidas jurídicas e administrativas necessárias para a implantação da isenção, enquanto as concessionárias, a pedido desta Agência, preparassem seus sistemas e equipes operacionais para adoção do novo modelo de cobrança
ANTT autoriza mais um aumento de pedágio

ANTT autoriza mais um aumento de pedágio

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, na véspera de Natal (24/12), a 12ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da tarifa nas praças de pedágio das BR-116/RS e 392/RS, administrada pela concessionária Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (ECOSUL). As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia 01/01/2016. A tarifa básica passará de R$ 7,40 para R$ 9,70. O aumento de cerca 30% é justificado, segundo a ANTT, principalmente devido a Lei 13.103 de 2015, a chamada Lei dos Caminhoneiros, que permite a isenção de pedágio de eixo suspenso para caminhões vazios.  Mais uma vez a Agência não apresenta nenhum detalhamento de como chegou a esse aumento, separando o que é reajuste anual, previsto em contrato, a o aumento em virtude do eixo suspenso.
Sindicam-SP vai à Justiça para garantir isenção de pedágio por eixo suspenso

Sindicam-SP vai à Justiça para garantir isenção de pedágio por eixo suspenso

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Entidade também processa Prefeitura de São Paulo por multas “ilegais” na Avenida Tancredo Neves O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de são Paulo (Fetrabens) ingressaram na Justiça contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e o governo de São Paulo. O motivo é o descumprimento da lei 13.103 – a Lei do Caminhoneiro – e do decreto 8.433 que isentam os caminhões de pagamento de pedágios sobre o eixo suspenso, quando estiverem trafegando vazios. eixo suspenso A ação requer pedido de liminar, que deve ser decidido a qualquer momento. “Estamos esperando algo para essa semana. Pois ingressamos com ação cominatória, com pedido de tutela a
Início da isenção de pedágio para eixos suspensos deve atrasar

Início da isenção de pedágio para eixos suspensos deve atrasar

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Não será possível garantir de imediato o cumprimento do artigo 17º da nova Lei do Descanso (13.103), que dá ao caminhoneiro o direito de não pagar pedágio pelos eixos suspensos quando seu veículo estiver vazio. A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro. As novas regras previstas na lei começam a vigorar dia 17 de abril. Mas, segundo a ABCR, para cumprir o artigo 17º, será preciso desenvolver um sistema automatizado que comprove que o caminhão está realmente vazio ao passar na praça de pedágio.“A ABCR neste momento está atendendo um pedido do governo de dar sugestões para não haver transtornos na praça de pedágio”, afirma o presidente em entrevista à Carga Pesada. “É muito difícil que isso ocorra até o prazo”, completa
Plenário aprova isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões

Plenário aprova isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões

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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, neste momento, os destaques apresentados ao Projeto de Lei 4246/12, chamada de Lei dos Caminhoneiros. Foi aprovada uma mudança que retoma o texto original aprovado na Câmara, mantendo a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões. Com isso, quando um caminhão estiver vazio, o veículo não deverá pagar pelos eixos que estiverem suspensos. O Senado havia retirado da proposta as regras que não diziam respeito à regulamentação da profissão de caminhoneiros, tema do projeto de lei. Outras duas mudanças foram rejeitadas pelo Plenário, acatando as emendas do Senado. Uma estabelecia valor diferenciado de pedágio para os veículos de carga que estejam apenas transportando unidade tratora, e isentava os reboques e semirreboques. Foi rejeit