Tag: consulta pública

jun272025 por Leticia Knibel

ANTT prorroga consulta pública sobre o piso mínimo do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ampliar o prazo para a participação da sociedade na Tomada de Subsídios nº 002/2025, processo que vai embasar a próxima revisão das regras que definem o piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas no Brasil. Agora, os interessados têm até as 18h do dia 4 de julho de 2025 para enviar suas sugestões e contribuições. O aviso de prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (25/6). A medida reforça o compromisso da ANTT com a transparência, a participação social e a construção de políticas públicas alinhadas à realidade do setor. O processo é uma etapa fundamental do 8º ciclo regulatório de revisão ordinária da Resolução ANTT nº 5.867/2020, norma que estabelece os critérios técnicos e os

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dez172024 por Leticia Knibel

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Sociedade pode contribuir na readaptação do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (17/12), em Campo Grande (MS), uma sessão pública para apresentar proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS. O trecho, com extensão de 845,90 km, atualmente sob responsabilidade da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), terá seu modelo econômico-financeiro e Programa de Exploração da Rodovia revisados para melhor atender às necessidades de infraestrutura e mobilidade na região. Em seu pronunciamento durante a sessão, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, evidenciou que as readaptações do contrato de concessão da BR-163/MS foram construídas a quatro mãos: ANTT, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU) e concessionária. A otimi

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dez272021 por Leticia Knibel

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Ministério abre consulta pública para concessão de trechos de rodovias

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Ministério abre consulta pública para concessão de trechos de rodovias Lotes se dividem entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás O Ministério da Infraestrutura abriu hoje (27) consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, cujos trechos, organizados em quatro lotes, se dividem entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás. Os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o ministério, que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de rodovias federais. Durante o período de consulta pública, que se estenderá até o dia 25 de fevereiro de 2022, a população poderá opinar sobre o projeto, cujos investimentos são estimados em R$ 13,6

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abr12021 por Leticia Knibel

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Novo Plano Nacional de Logística entra em fase de consulta pública

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Novo Plano Nacional de Logística entra em fase de consulta pública Documento traz um diagnóstico da logística brasileira e prevê cenários estratégicos para o setor No início desta semana, o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) disponibilizaram para consulta pública o Plano Nacional de Logística – 2035 (PNL 2035). O documento traz um diagnóstico da logística brasileira e prevê cenários estratégicos na logística, abrangendo todos os modos de transporte. O PNL 2035 apresenta ao Governo Federal as necessidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da rede de transportes, maximizando os impactos positivos na sociedade e no mercado nacional e internacional. O trabalho conta com a disponibilização de informações do Observatório Nacional de T

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