Tag: cnh

jan42023 por Leticia Knibel
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Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

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Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o document
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jul282022 por Leticia Knibel
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Detran-SP faz mutirão para renovação de CNH neste sábado

Detran-SP faz mutirão para renovação de CNH neste sábado

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Detran-SP faz mutirão para renovação de CNH neste sábado Condutor precisa fazer agendamento para renovar o documento O motorista que ainda não regularizou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio e junho do ano passado poderá fazê-la neste sábado (30), em um mutirão que foi organizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) nos postos do Poupatempo. Para esse mutirão foram abertas 9,2 mil vagas em todas as unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo. Segundo o órgão, mais de 121,5 mil condutores estão com o documento vencido no estado de São Paulo e precisam regularizar a situação até o final deste mês. Pelo prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todas as habilitações vencidas nos meses de maio e junho de 2021 de condutores paul
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jul122022 por Leticia Knibel
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga
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abr182022 por Leticia Knibel
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Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo

Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo

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Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo Motoristas e pedestres terão que se adaptar a mais de 50 alterações aprovadas e sancionadas pelo Governo Federal Redação Chico da Boleia Desde o dia 12 deste mês, estão em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com base na Lei 14.071/2020, cujas alterações incluem a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a pontuação aplicada para infrações no trânsito, idade mínima para o transporte de crianças nas garupas das motocicletas, dentre outras. As mais de 50 alterações estão dispostas no Projeto de Lei 3.267/2019 aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado – com 12 vetos – pelo Presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado e que, após o prazo de seis de vacância, entraram em
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mar312022 por Leticia Knibel
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Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril

Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril

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Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril Renovação pode ser feita de forma digital Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de São Paulo, mais de 184 mil condutores estão nessa situação. A renovação pode ser feita de forma digital para aqueles que ainda não regularizaram o documento. Para isso, basta entrar no portal do Detran.SP, Poupatempo ou instalar o aplicativo do Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento. Se a pessoa optar
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jan52022 por Leticia Knibel
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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação Desde o dia 1º de janeiro, os processos para tirar a CNH abertos voltam a ter validade de 12 meses O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão gerou a Deliberação 248/21, que foi publicada no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por m
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dez202021 por Leticia Knibel
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Exame Toxicológico: Caminhoneiros (as) devem ficar atentos as datas limites

Exame Toxicológico: Caminhoneiros (as) devem ficar atentos as datas limites

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Exame Toxicológico: Caminhoneiros (as) devem ficar atentos as datas limites Motoristas com CNH nas categorias C, D e E precisam realizar a avaliação obrigatória no prazo correto Redação Chico da Boleia Um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX) revela que, até novembro deste ano, cerca de 300 mil motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E não cumpriram o prazo para a realização do exame toxicológico. A avaliação, determinada pelo Contran, tem como objetivo garantir a segurança dos condutores durante a atividade e também a reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas do país. Ainda de acordo com a ABTOX, até o fim de 2021, o número de condutores que perderam o prazo para a realização do exame pode chegar a um milhão, cuj
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nov112021 por Leticia Knibel
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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa

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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa Medida entra em vigor nesta sexta-feira (12) e é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E A partir desta sexta-feira (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novem
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ago232021 por Leticia Knibel
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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês Medida é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho de 2022 Redação Chico da Boleia Seguindo o calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores com CNH C, D e E – com vencimento entre janeiro e junho de 2022 – precisam realizar o exame toxicológico periódico. A multa para quem não o entregar dentro do prazo estabelecido é de R$ 1.467,35. Além disso, os motoristas estarão sujeitos a penalizações cumulativas e o flagrante resultará em infração gravíssima, com atribuição de sete pontos na CNH, e ainda a suspensão do direito de dirigir por três meses (incluindo o pagamento de novo multa). Só poderá voltar a conduzir o veículo quem rea
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jul72021 por Leticia Knibel
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Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados

Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados

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Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), mais de 115 mil condutores ainda não realizaram o procedimento Motoristas com CNHs nas categorias C, D e E devem ficar atentos ao calendário de fiscalização. Quem não estiver em dia com o exame toxicológico já estará automaticamente multado em R$ 1.467,35. Condutores de todo Brasil com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre março e junho de 2021, que não realizarem o exame toxicológico periódico dentro do prazo estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), já estarão automaticamente multados em R$ 1.467,35, a partir de 1º de julho. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), cerca de 115 mil condutores,
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