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Contra fraudes, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code

Contra fraudes, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code

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Medida vale para todo o país já a partir deste mês de maio, informou ministério. Sistema permite acessar informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento.  Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As regras valem para todo o país. As funcionalidades foram divulgadas nesta terça (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília. As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinam mudanças no modelo das carteiras de habilitação emitidas a partir de janeiro deste ano. Entre as
Obtenção da carteira de motorista pode começar três meses antes dos 18 anos

Obtenção da carteira de motorista pode começar três meses antes dos 18 anos

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Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que autoriza o início do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) três meses antes do jovem completar 18 anos, que é a idade mínima para se dirigir veículos automotores no Brasil (PLS 58/2017). A única exceção é o teste prático, que só poderá ser feito após a maioridade. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado. Fonte: Senado
Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

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Prestes a completar 20 anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por algumas modificações, como a introdução da Lei Seca, que pune motoristas que dirigem após consumir bebida alcoólica. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende implantar também a exigência de que os motoristas passem por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A legislação estabelece a avaliação psicológica só para o condutor que exerça atividade remunerada com o veículo. Os demais são submetidos a esse tipo de avaliação quando obtém pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo projeto, todos os motorist