Tag: antt

set12025 por Leticia Knibel

Pedágio na Dutra tem novos valores a partir desta segunda-feira (1º/9)

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro, o reajuste das tarifas de pedágio na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho administrado pela Concessionária Rio–São Paulo S.A (CCR RioSP). A atualização foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por meio da Decisão SUROD nº 968, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) na última terça-feira (26/8) A medida integra a 3ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão firmado em 2021, previsto no Edital nº 03/2021. O cálculo considera cláusulas contratuais, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou alta de 5,23% no período, além de fatores técnicos de reequilíbrio econômico-financeiro. Para veículos de passeio, a tari

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ago292025 por Leticia Knibel

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BR-153/SP: ANTT e Triunfo Transbrasiliana assinam Ordem de Serviço para duplicação entre Icém e São José do Rio Preto

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A modernização da BR-153/SP começou a se tornar realidade. Nesta sexta-feira (29/9), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Triunfo Transbrasiliana oficializaram a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de duplicação do trecho paulista da rodovia, que vai de Icém (divisa SP/MG) a São José do Rio Preto, do km 0 ao km 51,7. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além da Polícia Rodoviária Federal, e marcou o início de um projeto estratégico para o transporte e a logística no interior de São Paulo. A primeira etapa dos trabalhos já foi iniciada na segunda-feira (25/8), com limpeza e supressão vegetal na faixa de domínio, todas em conformidade com a legislação ambiental vigente. A obra, com investime

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ago272025 por Leticia Knibel

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ANTT aprova revisão extraordinária de pedágio na Nova Rota do Oeste

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (26/8), a 12ª Revisão Extraordinária do contrato de concessão da Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., ajustando a Tarifa Básica de Pedágio e definindo um cronograma de investimentos que reforça a infraestrutura e a segurança viária, beneficiando diretamente os usuários das rodovias. Com a medida, a tarifa acumulada nos Fluxos de Caixa Marginais passa de R$ 0,00413 para R$ 0,00873. O ajuste, que será implementado simultaneamente à 10ª Revisão Ordinária a partir da data-base de 21 de setembro de 2025, visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo que a concessão se mantenha sustentável e segura para todos os usuários. Além da atualização tarifária, a deliberação aprova o cronograma

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ago252025 por Leticia Knibel

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Pesagem em movimento: ANTT encerra Sandbox Regulatório e inaugura novo futuro para as rodovias brasileiras

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na manhã desta segunda-feira (25/8), o Workshop de Encerramento do Sandbox Regulatório de Pesagem em Movimento na Velocidade da Via (HS-WIM). O evento, realizado na sede da Agência em Brasília e transmitido pelo YouTube, reuniu autoridades, concessionárias, especialistas e representantes da sociedade para apresentar resultados e projetar os próximos passos dessa transformação tecnológica. O encontro consolidou um marco histórico para a modernização da fiscalização de peso no transporte rodoviário de cargas, aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais em eficiência, inovação e segurança viária. O HS-WIM (High-Speed Weigh-in-Motion) é uma solução inovadora que permite a pesagem automática de caminhões sem a necess

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ago232025 por Leticia Knibel

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ANTT, FGV e Arteris lançam curso inédito para fortalecer regulação dos transportes terrestres

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Arteris e a FGV Direito Rio, lançou, nesta quinta-feira (21/8), o Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito da Regulação: Transportes Terrestres, iniciativa que marca um passo decisivo para o fortalecimento do ambiente regulatório no Brasil. O curso de extensão, estruturado dentro do modelo de Recurso para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), tem como foco capacitar profissionais dos setores público e privado que atuam na área de transportes terrestres. A proposta une teoria e prática em um programa de 110 horas, distribuídas em 11 disciplinas, que contará com oficinas, produção de artigos e estudos aplicados. Ao final, será organizado um seminário nacional para compartilhar os resultados com a sociedade e ampliar

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ago202025 por Leticia Knibel

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ANTT lança nova página do CNSO e amplia transparência sobre monitoramento de rodovias e ferrovias

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou, nesta quarta-feira (20/8), a nova página do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), um espaço digital criado para reunir informações detalhadas sobre o monitoramento das concessões rodoviárias e ferroviárias federais. A página permite que usuários conheçam a estrutura, funcionamento e dados estratégicos do CNSO, incluindo números sobre rodovias e ferrovias monitoradas, a extensão das vias acompanhadas em tempo real e a operação das câmeras que garantem a supervisão contínua. Também disponibiliza informações sobre ferramentas de análise, relatórios, webservices e demais soluções que apoiam as áreas internas da Agência na fiscalização e regulação do setor. O CNSO, inaugurado em 2019, é um centro de inteligência tecnoló

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ago182025 por Leticia Knibel

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Sua voz na estrada: ANTT abre pesquisa para revisão do Piso Mínimo de Frete

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A estrada fala e a ANTT quer ouvir. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de lançar uma nova pesquisa online para ouvir diretamente transportadores e profissionais do transporte rodoviário de cargas. O objetivo é reunir dados reais que irão subsidiar a próxima revisão dos valores do Piso Mínimo de Frete. O formulário já está disponível e pode ser respondido até 2 de setembro. São apenas cinco minutos de preenchimento, mas cada resposta faz diferença: é a oportunidade de contribuir para que as regras reflitam a realidade de quem vive o dia a dia nas estradas. Instituído pela Lei nº 13.703/2018, o piso mínimo do frete garante remuneração mínima aos transportadores, protegendo condições justas de trabalho e evitando distorções no mercado. Para que essa política pública

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ago162025 por Leticia Knibel

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ANTT promove workshop sobre seguros para transportes terrestres e reforça compromisso com segurança e proteção no setor

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O transporte terrestre é responsável por mover o Brasil — e, com ele, vidas, cargas, histórias e quase 90% da economia do país. Garantir que cada viagem tenha respaldo, segurança e proteção é fundamental para que o sistema funcione com confiança, segurança e eficiência. Promover e garantir que isso aconteça é um dos papeis da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), regulando e fiscalizando os serviços oferecidos por suas concessionárias. Pensando nisso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao lado da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), realiza, na próxima terça-feira (19/8), o Workshop "Seguros Aplicáveis aos Transportes Terrestres", um evento de capacitação que vai conectar conhecimento técnico, prá

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ago152025 por Leticia Knibel

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Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

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A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, informa que, com a Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodoviários de cargas devem redobrar a atenção à contratação correta dos seguros obrigatórios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto à ANTT, sob pena de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida reforça a obrigatoriedade da contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimen

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ago142025 por Leticia Knibel

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ANTT promove 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas

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A ANTT realizará, no dia 2 de outubro de 2025, das 9h às 18h, o 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – Diálogos com a ANTT, reunindo governo, especialistas e representantes do setor para debater questões estratégicas e o futuro do transporte de cargas no Brasil. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre o regulador e os protagonistas do segmento, promovendo um diálogo transparente e a construção conjunta de políticas públicas voltadas à segurança, à eficiência logística e à sustentabilidade. Durante o evento, serão debatidos projetos estratégicos da Agência com foco na modernização do setor, no aumento da competitividade e na redução de impactos ambientais. Os participantes também terão espaço para apresentar demandas e contribuir com sugestões. O

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