Tag: antt

ago152025 por Leticia Knibel

Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, informa que, com a Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodoviários de cargas devem redobrar a atenção à contratação correta dos seguros obrigatórios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto à ANTT, sob pena de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida reforça a obrigatoriedade da contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimen

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ago142025 por Leticia Knibel

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ANTT promove 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas

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A ANTT realizará, no dia 2 de outubro de 2025, das 9h às 18h, o 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – Diálogos com a ANTT, reunindo governo, especialistas e representantes do setor para debater questões estratégicas e o futuro do transporte de cargas no Brasil. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre o regulador e os protagonistas do segmento, promovendo um diálogo transparente e a construção conjunta de políticas públicas voltadas à segurança, à eficiência logística e à sustentabilidade. Durante o evento, serão debatidos projetos estratégicos da Agência com foco na modernização do setor, no aumento da competitividade e na redução de impactos ambientais. Os participantes também terão espaço para apresentar demandas e contribuir com sugestões. O

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ago12025 por Leticia Knibel

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ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro S.A., responsável por trechos rodoviários estratégicos no estado do Paraná. A medida, que segue as cláusulas do edital nº 02/2023 e passa a valer a partir de zero hora do dia 28 de agosto de 2025, atualiza os valores cobrados nas praças de pedágio sob responsabilidade da concessionária. Essa revisão contratual mantém equilíbrio econômico da concessão e atualiza valores de tarifas em oito praças no Paraná, com base na inflação e nas regras previstas em contrato. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão contempla fatores técnicos e

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jul252025 por Leticia Knibel

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CNTA denuncia à ANTT oferta de frete por plataforma abaixo do piso mínimo

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A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) denunciou formalmente para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma plataforma na internet que tem anunciado fretes abaixo do piso mínimo para os caminhoneiros. A oferta de transporte inferior ao piso é uma infração prevista na Resolução da ANTT n° 5.897, de 2020, que estabelece multa de R$ 4.975. A CNTA identificou anúncios com valores muito abaixo do mínimo, como um frete de R$ 500 para ser transportado por quase três mil quilômetros, de Belém (PA) até Guarulhos (SP). Outra irregularidade denunciada pela CNTA é a prática de embutir o vale-pedágio no valor do frete, uma afronta à Lei nº 10.209/2001. Nos anúncios da plataforma consta a informação de que o pedágio está incluso no valor do frete. A lei estabelece

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jul222025 por Leticia Knibel

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ANTT orienta sobre procedimentos para pagamento de multas emitidas pela Agência

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Para proteger transportadores, motoristas e toda a sociedade, a ANTT está reforçando os procedimentos para consultar, pagar e recorrer de multas emitidas sob competência da Agência. Todo o processo é gratuito, seguro e oficial no site gov.br/antt/pt-br/consulta-multas. "Antes de pagar qualquer boleto, confirme se o site é o oficial do governo federal – o endereço seguro começa com “gov.br/antt". “Entrando no nosso site todo o processo é rápido, prático, fácil, intuitivo e gratuito", afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. ✅ No site oficial da ANTT, você mesmo faz tudo, de forma rápida e segura: - Consulta sua multa digitando o número do auto de infração; - Emite o boleto correto diretamente do portal oficial; - Recorre da autuação, se achar necessário; - Pa

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jul182025 por Leticia Knibel

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Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (17/7), durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), o reajuste dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A atualização considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,28% entre dezembro de 2024 e maio de 2025, e o preço médio do óleo diesel S10, fixado em R$ 6,02 por litro, conforme levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relator do processo é o diretor da ANTT, Lucas Asfor. A medida, de caráter ordinário, é prevista pela Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O objetivo é garantir maior segurança

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jul162025 por Leticia Knibel

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NTC&Logística e ANTT realizam pesquisa nacional para mapear situação econômica do TRC

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A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), lançou uma importante pesquisa voltada às empresas transportadoras de carga de todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo avaliar a situação econômica do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2025, identificando os principais desafios enfrentados, além de oportunidades e tendências que impactam o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor. A coleta de dados será feita por meio de um questionário objetivo, com perguntas de múltipla escolha, o que garante uma participação ágil por parte das empresas. O envolvimento do setor é fundamental para que a pesquisa reflita a realidade do transporte de cargas no país e apr

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jul142025 por Leticia Knibel

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ANTT abre debate público sobre aplicação da verba de inovação nas concessões rodoviárias

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Nem todo mundo sabe, mas parte dos investimentos em segurança, tecnologia e qualidade das rodovias federais vem de um recurso específico previsto nos contratos de concessão: a Verba de Desenvolvimento Tecnológico (RDT). Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer ouvir a sociedade e o setor sobre como esse dinheiro deve ser aplicado, garantindo que ele traga melhorias reais para quem trafega diariamente pelas rodovias federais concedidas do país. A discussão aconteceu na última quinta-feira (10/7), na sede da Agência, em Brasília, durante a Reunião Participativa nº 07/2025, evento híbrido (presencial e on-line) que reuniu representantes do governo, concessionárias, especialistas e cidadãos interessado em contribuir com sugestões. A proposta é aprimorar as regras que

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jul82025 por Leticia Knibel

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ANTT moderniza Vale-Pedágio Obrigatório com leitura de placas e integração ao Free Flow

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O transporte rodoviário de cargas no Brasil deu mais um passo rumo à modernização nesta terça-feira (8/7). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar um novo modelo operacional do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO), que traz mais fluidez, segurança e eficiência para quem move a economia pelas estradas do país. A grande novidade é a utilização da leitura automática das placas dos veículos por meio de tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), eliminando a necessidade do uso de TAGs e tornando o processo compatível com o sistema de pedágio eletrônico sem barreiras, o Free Flow. Na prática, os caminhoneiros e as transportadoras ganham tempo e reduzem as paradas nas praças de pedágio. Com o novo modelo, o Vale-Pedágio poderá ser antecipado e registrado diret

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jul72025 por Leticia Knibel

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ANTT avança na fiscalização do Piso Mínimo de Frete com apoio de novas validações no MDF-e

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo importante para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Por solicitação da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), foram implementadas novas validações no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), por meio da Nota Técnica 2025.001. As mudanças representam um avanço inédito no processo de fiscalização eletrônica do piso mínimo de frete, tornando mais precisos os cruzamentos de dados e fortalecendo a atuação da ANTT na proteção dos transportadores. A nova nota técnica altera o layout do MDF-e, exigindo o preenchimento de informações essenciais sobre a operação de transporte de carga lotação, espec

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