Tag: antt

jun122025 por Leticia Knibel
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ANTT participa de seminário na Câmara e reforça ações estratégicas contra roubo de cargas

ANTT participa de seminário na Câmara e reforça ações estratégicas contra roubo de cargas

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O transporte rodoviário de cargas é o elo que impulsiona a economia brasileira. Garantir que essas cargas cheguem ao destino com segurança é uma tarefa compartilhada entre transportadores, autoridades e órgãos reguladores. Com essa missão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou do 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido nesta quarta-feira (11/6) pela Comissão de Viação e Transportes, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Sob o tema “Carga Segura: estratégias contra o crime no transporte rodoviário de cargas”, o evento reuniu as principais lideranças do setor logístico, representantes do Legislativo, da segurança pública e de entidades nacionais para debater soluções práticas e eficazes para um dos maiores de
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jun92025 por Leticia Knibel
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ANTT aprova revisão tarifária na Autopista Litoral Sul

ANTT aprova revisão tarifária na Autopista Litoral Sul

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A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6/6), a aprovação 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho que liga Curitiba, no Paraná, a Florianópolis, em Santa Catarina, administrado pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. A revisão resulta na alteração da tarifa de R$ 2,04 para R$ 2,18. O reajuste da Tarifa Básica de Pedágio no trecho concedido se deu com base na análise dos seguintes pleitos apresentados pela concessionária: Recomposição dos valores relativos às despesas com desapropriações realizadas no 9º e no 16º anos de concessão; Custos associados à impressão e postagem de notificações de autuação e penalid
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jun32025 por Leticia Knibel
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Reajuste nas tarifas da BR-163/MS começa a valer em 14 de junho: entenda o que muda para o usuário

Reajuste nas tarifas da BR-163/MS começa a valer em 14 de junho: entenda o que muda para o usuário

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (3/6), por meio da Decisão SUROD nº 150, de 23 de maio de 2025, o reajuste das tarifas de pedágio da BR-163/MS. A mudança será aplicada a partir da zero hora do dia 14 de junho e corresponde a uma variação positiva de 5,53%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre abril de 2024 e abril de 2025. A publicação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). O reajuste está previsto nos termos do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Mato-Grossense S.A. (MSVIA), conforme o Edital nº 005/2013 e seus aditivos contratuais. A atualização contempla as nove praças de pedágio da BR-163/MS, conforme tabela já aprovada e disponível p
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maio292025 por Leticia Knibel
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ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/05), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 23/2025 atualiza os coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10. A Lei nº 13.703/2018, determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando o preço final do Diesel S10 nas bombas entre 18/05/2025 e 24/05/2025, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,10 por litro, o que resultou em um percentua
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maio192025 por Leticia Knibel
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ANTT reforça obrigatoriedade de seguros no transporte rodoviário de cargas

ANTT reforça obrigatoriedade de seguros no transporte rodoviário de cargas

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A manifestação foi uma resposta a um ofício enviado pela CNTA, que solicitou à Agência um posicionamento oficial, em caráter de urgência, sobre a obrigatoriedade legal da contratação do seguro RC-V (Responsabilidade Civil de Veículo) nos casos de subcontratação de Transportador Autônomo de Carga (TAC-e), sendo essa responsabilidade da empresa tomadora do serviço. O pedido da CNTA foi motivado pela constatação de que muitos transportadores autônomos ainda iniciam viagens subcontratadas sem o seguro RC-V, ficando assim desprotegidos em casos de acidentes envolvendo terceiros. A entidade também solicitou que a ANTT reforce a divulgação das exigências legais ao setor, garantindo que a informação alcance todos os envolvidos na cadeia do transporte rodoviário de cargas. Entenda o que diz
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maio142025 por Leticia Knibel
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ANTT cancela habilitação de IPEFs que descumpriram regulamentação

ANTT cancela habilitação de IPEFs que descumpriram regulamentação

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou o processo de cancelamento da habilitação de Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) que não cumpriram os requisitos estabelecidos pela regulamentação vigente. A medida é resultado de um trabalho técnico que avaliou o cumprimento das exigências normativas decorrentes de alterações na Resolução ANTT nº 5.862/2019 feitas para fins de adequação à legislação vigente. As instituições que cumpriram os requisitos dentro dos prazos estabelecidos, tiveram sua habilitação mantida. Já aquelas que não atenderam integralmente às exigências foram notificadas e, após a conclusão do processo administrativo, tiveram suas habilitações canceladas. A iniciativa reforça o compromisso da ANTT com a transparência, a segurança jurídica
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maio62025 por Leticia Knibel
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ANTT reajusta valor para cálculo da estadia

ANTT reajusta valor para cálculo da estadia

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou recentemente o reajuste no valor utilizado para o cálculo do pagamento de estadia ao caminhoneiro. A nova tarifa passa a ser de R$ 2,41 por tonelada/hora. O reajuste é realizado anualmente, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e neste ano representa um aumento de R$ 0,12 em relação ao valor anterior. A estadia é uma compensação financeira devida ao transportador pelo tempo de espera superior ao permitido durante as operações de carga e descarga dos caminhões. Conforme estabelece a Lei nº 11.442/2007, o tempo máximo de espera é de 5 horas. Após esse prazo, o transportador tem direito a uma indenização, calculada de acordo com as horas excedentes e a quantidade de toneladas transporta
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maio62025 por Leticia Knibel
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Desacelere para viver: ANTT dá a largada no Maio Amarelo 2025

Desacelere para viver: ANTT dá a largada no Maio Amarelo 2025

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O mês de maio chegou com um alerta urgente: cuidar da vida no trânsito e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abraça mais uma vez o movimento internacional Maio Amarelo, lançado nesta segunda-feira (5/5), em Brasília, reforçando seu compromisso com a segurança de milhões de pessoas que cruzam diariamente as rodovias federais concedidas e as ferrovias do país. A campanha vai além de outdoors e postagens: ela movimenta um aparato robusto de educação, fiscalização, engenharia e diálogo com a sociedade, porque segurança no trânsito não depende só de radares e multas — depende, principalmente, de consciência, comportamento e escolhas diárias. Este ano, o tema “Desacelere: seu bem maior é a vida”, propõe um convite direto aos motoristas: diminuir a velocidade, reduzir riscos e
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maio12025 por Leticia Knibel
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Consórcio Nova Estrada Real vence leilão da BR-040/495/MG/RJ com 14% de desconto na tarifa de pedágio

Consórcio Nova Estrada Real vence leilão da BR-040/495/MG/RJ com 14% de desconto na tarifa de pedágio

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Foi realizado nesta quarta-feira (30/4), na B3, em São Paulo, o leilão para concessão do sistema rodoviário BR-040/495/MG/RJ, trecho que conecta Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). O Consórcio Nova Estrada Real, formado pelas empresas Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Sociedad Anónima de Servicios Copasa e OHL Concesiones S/L, sagrou-se vencedor ao oferecer 14% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio. O projeto foi conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com o Ministério dos Transportes, e utilizou como critério de seleção o maior desconto tarifário. A proposta vencedora contempla um robusto plano de investimentos, que totaliza R$ 8,8 bilhões, incluindo duplicações, faixas adicionais, vias marginais, túneis e passarelas, incluind
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abr232025 por Leticia Knibel
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Comunicado Oficial – RNTRC e Vale-Pedágio

Comunicado Oficial – RNTRC e Vale-Pedágio

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Tem circulado a informação de que, a partir de 24 de abril de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT exigirá do transportador estar em dia junto ao RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) para o recebimento do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) junto às Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) homologadas. Importante destacar que essa exigência não é uma novidade, já que a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece que o exercício da atividade depende de prévia inscrição no RNTRC da ANTT. O prazo acima concedido teve como objetivo permitir que as FVPO ajustassem seus sistemas e alinhamentos operacionais junto aos seus cliente
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