Tag: antt

ago182025 por Leticia Knibel
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Sua voz na estrada: ANTT abre pesquisa para revisão do Piso Mínimo de Frete

Sua voz na estrada: ANTT abre pesquisa para revisão do Piso Mínimo de Frete

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A estrada fala e a ANTT quer ouvir. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de lançar uma nova pesquisa online para ouvir diretamente transportadores e profissionais do transporte rodoviário de cargas. O objetivo é reunir dados reais que irão subsidiar a próxima revisão dos valores do Piso Mínimo de Frete. O formulário já está disponível e pode ser respondido até 2 de setembro. São apenas cinco minutos de preenchimento, mas cada resposta faz diferença: é a oportunidade de contribuir para que as regras reflitam a realidade de quem vive o dia a dia nas estradas. Instituído pela Lei nº 13.703/2018, o piso mínimo do frete garante remuneração mínima aos transportadores, protegendo condições justas de trabalho e evitando distorções no mercado. Para que essa política pública
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ago162025 por Leticia Knibel
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ANTT promove workshop sobre seguros para transportes terrestres e reforça compromisso com segurança e proteção no setor

ANTT promove workshop sobre seguros para transportes terrestres e reforça compromisso com segurança e proteção no setor

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O transporte terrestre é responsável por mover o Brasil — e, com ele, vidas, cargas, histórias e quase 90% da economia do país. Garantir que cada viagem tenha respaldo, segurança e proteção é fundamental para que o sistema funcione com confiança, segurança e eficiência. Promover e garantir que isso aconteça é um dos papeis da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), regulando e fiscalizando os serviços oferecidos por suas concessionárias. Pensando nisso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao lado da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), realiza, na próxima terça-feira (19/8), o Workshop "Seguros Aplicáveis aos Transportes Terrestres", um evento de capacitação que vai conectar conhecimento técnico, prá
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ago152025 por Leticia Knibel
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Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

Nova norma da ANTT intensifica fiscalização de seguros obrigatórios para manter registro de transportador ativo

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A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, informa que, com a Portaria SUROC nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodoviários de cargas devem redobrar a atenção à contratação correta dos seguros obrigatórios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto à ANTT, sob pena de suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida reforça a obrigatoriedade da contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimen
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ago142025 por Leticia Knibel
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ANTT promove 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas

ANTT promove 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas

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A ANTT realizará, no dia 2 de outubro de 2025, das 9h às 18h, o 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – Diálogos com a ANTT, reunindo governo, especialistas e representantes do setor para debater questões estratégicas e o futuro do transporte de cargas no Brasil. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre o regulador e os protagonistas do segmento, promovendo um diálogo transparente e a construção conjunta de políticas públicas voltadas à segurança, à eficiência logística e à sustentabilidade. Durante o evento, serão debatidos projetos estratégicos da Agência com foco na modernização do setor, no aumento da competitividade e na redução de impactos ambientais. Os participantes também terão espaço para apresentar demandas e contribuir com sugestões. O
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ago12025 por Leticia Knibel
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ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

ANTT aprova 1ª revisão tarifária do contrato com a EPR Litoral Pioneiro, no Paraná

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro S.A., responsável por trechos rodoviários estratégicos no estado do Paraná. A medida, que segue as cláusulas do edital nº 02/2023 e passa a valer a partir de zero hora do dia 28 de agosto de 2025, atualiza os valores cobrados nas praças de pedágio sob responsabilidade da concessionária. Essa revisão contratual mantém equilíbrio econômico da concessão e atualiza valores de tarifas em oito praças no Paraná, com base na inflação e nas regras previstas em contrato. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão contempla fatores técnicos e
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jul252025 por Leticia Knibel
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CNTA denuncia à ANTT oferta de frete por plataforma abaixo do piso mínimo

CNTA denuncia à ANTT oferta de frete por plataforma abaixo do piso mínimo

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A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) denunciou formalmente para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma plataforma na internet que tem anunciado fretes abaixo do piso mínimo para os caminhoneiros. A oferta de transporte inferior ao piso é uma infração prevista na Resolução da ANTT n° 5.897, de 2020, que estabelece multa de R$ 4.975. A CNTA identificou anúncios com valores muito abaixo do mínimo, como um frete de R$ 500 para ser transportado por quase três mil quilômetros, de Belém (PA) até Guarulhos (SP). Outra irregularidade denunciada pela CNTA é a prática de embutir o vale-pedágio no valor do frete, uma afronta à Lei nº 10.209/2001. Nos anúncios da plataforma consta a informação de que o pedágio está incluso no valor do frete. A lei estabelece
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jul222025 por Leticia Knibel
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ANTT orienta sobre procedimentos para pagamento de multas emitidas pela Agência

ANTT orienta sobre procedimentos para pagamento de multas emitidas pela Agência

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Para proteger transportadores, motoristas e toda a sociedade, a ANTT está reforçando os procedimentos para consultar, pagar e recorrer de multas emitidas sob competência da Agência. Todo o processo é gratuito, seguro e oficial no site gov.br/antt/pt-br/consulta-multas. "Antes de pagar qualquer boleto, confirme se o site é o oficial do governo federal – o endereço seguro começa com “gov.br/antt". “Entrando no nosso site todo o processo é rápido, prático, fácil, intuitivo e gratuito", afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. ✅ No site oficial da ANTT, você mesmo faz tudo, de forma rápida e segura: - Consulta sua multa digitando o número do auto de infração; - Emite o boleto correto diretamente do portal oficial; - Recorre da autuação, se achar necessário; - Pa
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jul182025 por Leticia Knibel
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Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel

Tabelas de frete atualizadas: ANTT reajusta pisos mínimos com base no IPCA e no preço do diesel

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (17/7), durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), o reajuste dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A atualização considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,28% entre dezembro de 2024 e maio de 2025, e o preço médio do óleo diesel S10, fixado em R$ 6,02 por litro, conforme levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relator do processo é o diretor da ANTT, Lucas Asfor. A medida, de caráter ordinário, é prevista pela Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O objetivo é garantir maior segurança
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jul162025 por Leticia Knibel
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NTC&Logística e ANTT realizam pesquisa nacional para mapear situação econômica do TRC

NTC&Logística e ANTT realizam pesquisa nacional para mapear situação econômica do TRC

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A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), lançou uma importante pesquisa voltada às empresas transportadoras de carga de todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo avaliar a situação econômica do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2025, identificando os principais desafios enfrentados, além de oportunidades e tendências que impactam o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor. A coleta de dados será feita por meio de um questionário objetivo, com perguntas de múltipla escolha, o que garante uma participação ágil por parte das empresas. O envolvimento do setor é fundamental para que a pesquisa reflita a realidade do transporte de cargas no país e apr
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jul142025 por Leticia Knibel
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ANTT abre debate público sobre aplicação da verba de inovação nas concessões rodoviárias

ANTT abre debate público sobre aplicação da verba de inovação nas concessões rodoviárias

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Nem todo mundo sabe, mas parte dos investimentos em segurança, tecnologia e qualidade das rodovias federais vem de um recurso específico previsto nos contratos de concessão: a Verba de Desenvolvimento Tecnológico (RDT). Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer ouvir a sociedade e o setor sobre como esse dinheiro deve ser aplicado, garantindo que ele traga melhorias reais para quem trafega diariamente pelas rodovias federais concedidas do país. A discussão aconteceu na última quinta-feira (10/7), na sede da Agência, em Brasília, durante a Reunião Participativa nº 07/2025, evento híbrido (presencial e on-line) que reuniu representantes do governo, concessionárias, especialistas e cidadãos interessado em contribuir com sugestões. A proposta é aprimorar as regras que
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